EXTRATO DO CONTRATO N° 117/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção, pintura a ferramentas e acessórios, hidráulicos e sanitário, destinado, manutenção de prédios e instalações públicas, de interesses de diversas Secretarias Municipais de Itaguatins - TO. CONTRATADA: N DOS SANTOS LTDA, situada na rua Quadra Arse 22, alameda 15 Q1 M, sn, complemento Lote 02-B, plano diretor sul, CEP: 77.020-528, município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ sob o nº 11.504.824/0001-15. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, neste ato representada pela Secretário Municipal de Municipal de Administração e Planejamento, Sr. Ananias Oliveira de Sousa; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 61.941,66 (sessenta e um mil novecentos quarenta e um reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.01.04.122.0004.2.097 – Manutenção da Secretaria Mun. De Administração e Planejamento; 03.02.04.122.0002.2.003 – Manutenção do Gabinete do Prefeito, 03.04.04.123.0004.2.098 – Manutenção da Secretaria Municipal de Finança, 03.11.27.122.0015.2.108 – Manutenção da Secretaria Mun. De Esporte e Juventude, 03.16.04.122.0004.2.099 – Manutenção da Secretaria Mun. De Governo, 03.18.15.122.0005.2.102 – Manutenção da Secretaria Mun. De Infraestrutura; 03.20.20.122.0004.2.054 – Manutenção da Secretaria Mun. De Agricultura e Pesca e Pecuária; Ficha:0125, 03.21.13.122.0020.2.111 – Manutenção da Secretaria Mun. De Cultura e Turismo, , 03.21.23.695.0017.2.096 – Manutenção e Promoção do Turismo Local, 03.01.04.243.0026.2.015 – Manutenção do Conselho Tutelar; 03.02.04.124.0004.2.009-Manuntenção do Controle Interno; 03.11.27.812.0015.2.110- Manutenção de Escolinha Esportivas; 03.18.15.451.0005.2.046-Manuntenção/Ampliação da rede Iluminação Pública; 0318.15.452.0005.2.050- Manutenção do Cemitério Público Municipal, 03.18.18.451.0005.2.103- Manutenção /Conservação de vias Urbanas; 03.19.04.122.0004.2.100- Manutenção do Departamento de Saneamento Municipal; 03.20.20.605.0009.2.104-Realizações de Ações de apoio ao Produtor; 03.20.20.605.0009.2.105- Manutenção de Apoio e Incentivo a pesca;03.21.13.392.0020.2.005- Realização de Recepções/Festividades Cívicas e Comemorativas; 03.21.13.392.0020.2.106- Realização de Ações de Difusão Cultural; 03.21.13.392.0020.2.107- Realização/Participação em Eventos de Cunho Artístico Cultural;03.21.23.695.0017.2.101-Manuntenção do Centro de Atendimento ao Turista; Elemento de Despesa:3.3.90.30 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 18/06/2025.
Itaguatins TO, 01 de julho de 2025.
Ananias Oliveira de Sousa
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 118/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção, pintura a ferramentas e acessórios, hidráulicos e sanitário, destinado, manutenção de prédios e instalações públicas, de interesses de diversas Secretarias Municipais de Itaguatins - TO. CONTRATADA: N DOS SANTOS LTDA, situada na rua Quadra Arse 22, alameda 15 Q1 M, sn, complemento Lote 02-B, plano diretor sul, CEP: 77.020-528, município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ sob o nº 11.504.824/0001-15. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pela Secretário de Municipal de Saúde, Sr. KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE MARTINS, portadora do CPF n° 625.802.XXX-XX; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 48.274,16 (quarenta e oito mil, duzentos e setenta e quatro reais, dezesseis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04.11.10.122.0010.3.005-Manutenção do Fundo Municipal de Saúde;Ficha00181- Elemento de Despesa:3.3.90.30 , 04.11.10.301.0010.2.112;Manutenção da Atenção Primaria;Ficha00191- Elemento de Despesa:3.3.90.30, 04.11.10.301.0010.2.114-Manunteção das Ações do Bloco Gestão do SUS;Ficha:00198- Elemento de Despesa:3.3.90.30 , 04.11.10.301.2094.3.013-Manunteção dos Serviços da Atenção Primaria Primeira Infância,Ficha:00211- Elemento de Despesa:3.3.90.30 , 04.11.10.305.0010.2.113- Manutenção Vigilância Epidemiológica;Ficha:00224- Elemento de Despesa:3.3.90.30 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 18/06/2025.
Itaguatins TO, 01 de julho de 2025
KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE MARTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO N° 121/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção, pintura a ferramentas e acessórios, hidráulicos e sanitário, destinado, manutenção de prédios e instalações públicas, de interesses de diversas Secretarias Municipais de Itaguatins - TO. CONTRATADA: N DOS SANTOS LTDA, situada na rua Quadra Arse 22, alameda 15 Q1 M, sn, complemento Lote 02-B, plano diretor sul, CEP: 77.020-528, município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ sob o nº 11.504.824/0001-15. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação Cultura e Esporte, Sr. MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS, portadora do CPF n° 810.552.XXX-XX; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 27.393,48 (vinte e sete mil, trezentos e noventa e três reais, quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.13.12.122.0018.2.032- Manutenção do Fundo Municipal de Educação; Ficha:00269- Elemento de Despesa-3.3.90.30, 06.13.12.361.0018.2.120; Ficha:00283, Elemento de Despesa-3.3.90.30, 06.13.12.365.2095.2.121- Manutenção Ensino Primeira Infância-Creche; Ficha00293- Elemento de Despesa-3.3.90.30,06.13.12.365.2095.2.122- Manutenção Ensino Primeira Infância-Pré escola; Ficha:00301- Elemento de Despesa-3.3.90.30, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 18/06/2025.
Itaguatins TO, 01 de julho de 2025
MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 119/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção, pintura a ferramentas e acessórios, hidráulicos e sanitário, destinado, manutenção de prédios e instalações públicas, de interesses de diversas Secretarias Municipais de Itaguatins - TO. CONTRATADA: N DOS SANTOS LTDA, situada na rua Quadra Arse 22, alameda 15 Q1 M, sn, complemento Lote 02-B, plano diretor sul, CEP: 77.020-528, município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ sob o nº 11.504.824/0001-15. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, neste ato representada pelo Secretário de Municipal de Meio Ambiente, Sr. PAULO CESAR MULLER; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: 13.186,35 (treze mil, cento e oitenta e seis reais, trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE AMBIENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.07.18.542.0016.2.116 – Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente; Ficha 00323; Elemento de despesa 3.3.90.30; 07.07.18.541.0016.2.045- Manutenção de Praças Parques e Jardins:Ficha:00308- Elemento de despesa 3.3.90.30; 07.07.18.541.0016.052- Conservação, Proteção, Preservação e Controle Ambiental;Ficha:00313, Elemento de Despesa 3.3.90.30; 07.07.18.542.0016.2.079- Realização da Coleta de Resíduos Sólidos;Ficha:00315- Elemento de Despesa 3.3.90.30; 07.07.18.542.0016.2.117- Promoção da centralização Ambiental;Ficha:00328- Elemento de Despesa 3.3.90.30; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 18/06/2025.
Itaguatins TO, 01 de julho de 2025.
PAULO CESAR MULLER
SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 120/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção, pintura a ferramentas e acessórios, hidráulicos e sanitário, destinado, manutenção de prédios e instalações públicas, de interesses de diversas Secretarias Municipais de Itaguatins - TO. CONTRATADA: N DOS SANTOS LTDA, situada na rua Quadra Arse 22, alameda 15 Q1 M, s/n, complemento Lote 02-B, plano diretor sul, CEP: 77.020-528, município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ sob o nº 11.504.824/0001-15. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO, neste ato representada pela Secretário de Municipal de Desenvolvimento Social, Juventude e Habitação, Sr. BEATRIZ VITORIA PEREIRA BRITO, portadora do CPF n° 715.402.XXX-XX; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 13.186,35 (treze mil, cento e oitenta e seis reais, trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:05.12.08.122.0011.2.019 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; Ficha 00232; Elemento de despesa 3.3.90.30. Unidade Orçamentaria: 05.12.08.243.2093.2.065 – Programa Primeira Infância no SUAS; Ficha 00239; Elemento de despesa 3.3.90.30; 05.12.08.244.0011.2.069- Manutenção do Serviço Convivência e Fortalecimento Vinculo- SCFV; Ficha:00246,Elemento de Despesa:3.3.90.30, 05.12.08.244.0011.2.069-Manuntenção Piso Básico Fixo; Ficha:00254;Elemento de Despesa:3.3.90.30, 05.12.08.244.0011.2.119-Manuntenção do Índice de Gestão Descentralizada-IGD-BF;Ficha;Elemento de Despesa:3.3.90.30 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 18/06/2025.
Itaguatins TO, 01 de julho de 2025
BEATRIZ VITORIA PEREIRA BRITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº 032/2025.
A Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo menor Preço; objetivando: Contratação de empresa especializada para aquisição de impressoras para atender o fundo municipal de educação do município de Itaguatins - TO. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do E-mail para envio da documentação de proposta de preço: cpl.itaguatins2025@gmail.com, ou no Endereço: na Sede da Prefeitura Municipal de Itaguatins, praça Floriano Rodrigues de Moraes, centro, Itaguatins – TO, Brasil, com PERÍODO DAS APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS. DE: 02 de julho de 2025, ATÉ: 04 de julho de 2025. O aviso e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço (https://www.itaguatins.to.gov.br/transparência). Itaguatins/TO.
Itaguatins/TO, 01 de julho de 2025.
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MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO