AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025 BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC) - O Município de Itaguatins - To, com sede na Rua Coronel Augusto Bastos, Nº 1079, Centro, CEP nº 77.920-000 - Itaguatins – TO, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 058/2025 de 19 de Fevereiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 003/2025, Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas atinentes à espécie, realizará às 09:00hs (nove) do dia 17 de julho de 2025, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo (Maior Percentual de Desconto) por Item, objetivando a contratação de empresa especializada para aquisição de peças e acessórios automotivos, originais ou genuínos e novos, para veículos caracterizados como leves, pesados e máquinas, conforme fabricantes e modelos sugeridos no anexo, pertencentes a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Itaguatins - TO. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (Treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://www.itaguatins.to.gov.br/ , no site da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC) https://www.bnc.org.br / ou no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br . Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Itaguatins TO, 02 de julho de 2025. Marcelo Silva de Oliveira - Agente de Contratação.
EXTRATO DO CONTRATO N° 124/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção, pintura a ferramentas e acessórios, hidráulicos e sanitário, destinado, manutenção de prédios e instalações públicas, de interesses de diversas Secretarias Municipais de Itaguatins - TO. CONTRATADA: VEAR TECNOLOGIA LTDA - ME, situada na rua Coronel Pedro Benedet, nº 333, centro do município de Criciúma, CEP: 88.801-250, inscrita no CNPJ sob o nº 45.704.834/0001-16, neste ato representado(a) pelo seu sócio administrador o senhor DANIEL FONTANELLA DOS SANTOS, brasileiro, empresário, solteiro, portador(a) da Cédula de Identidade nº 39547XX SSP/SC e do CPF nº 029.773.129-XX. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, neste ato representada pelo Secretário de Municipal de Meio Ambiente, Sr. PAULO CESAR MULLER; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: 248,16 (duzentos e quarenta e oito reais, dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.07.18.542.0016.2.116 – Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente; 07.07.18.541.0016.2.045- Manutenção de Praças Parques e Jardins: 07.07.18.541.0016.052- Conservação, Proteção, Preservação e Controle Ambiental; 07.07.18.542.0016.2.079- Realização da Coleta de Resíduos Sólidos; 07.07.18.542.0016.2.117- Promoção da centralização Ambiental; Elemento de Despesa 3.3.90.30; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 18/06/2025.
Itaguatins TO, 01 de julho de 2025.
PAULO CESAR MULLER
SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 125/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção, pintura a ferramentas e acessórios, hidráulicos e sanitário, destinado, manutenção de prédios e instalações públicas, de interesses de diversas Secretarias Municipais de Itaguatins - TO. CONTRATADA: VEAR TECNOLOGIA LTDA - ME, situada na rua Coronel Pedro Benedet, nº 333, centro do município de Criciúma, CEP: 88.801-250, inscrita no CNPJ sob o nº 45.704.834/0001-16, neste ato representado(a) pelo seu sócio administrador o senhor DANIEL FONTANELLA DOS SANTOS, brasileiro, empresário, solteiro, portador(a) da Cédula de Identidade nº 39547XX SSP/SC e do CPF nº 029.773.129-XX. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO, neste ato representada pela Secretário de Municipal de Desenvolvimento Social, Juventude e Habitação, Sr. BEATRIZ VITORIA PEREIRA BRITO, portadora do CPF n° 715.402.XXX-XX; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 248,16 (duzentos e quarenta e oito reais, dezesseis centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:05.12.08.122.0011.2.019 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentaria: 05.12.08.243.2093.2.065 – Programa Primeira Infância no SUAS; 05.12.08.244.0011.2.069- Manutenção do Serviço Convivência e Fortalecimento Vinculo- SCFV; 05.12.08.244.0011.2.069-Manuntenção Piso Básico Fixo; 05.12.08.244.0011.2.119-Manuntenção do Índice de Gestão Descentralizada-IGD-BF;Elemento de Despesa:3.3.90.30 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 18/06/2025.
Itaguatins TO, 01 de julho de 2025
BEATRIZ VITORIA PEREIRA BRITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 126/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção, pintura a ferramentas e acessórios, hidráulicos e sanitário, destinado, manutenção de prédios e instalações públicas, de interesses de diversas Secretarias Municipais de Itaguatins - TO. CONTRATADA: VEAR TECNOLOGIA LTDA - ME, situada na rua Coronel Pedro Benedet, nº 333, centro do município de Criciúma, CEP: 88.801-250, inscrita no CNPJ sob o nº 45.704.834/0001-16, neste ato representado(a) pelo seu sócio administrador o senhor DANIEL FONTANELLA DOS SANTOS, brasileiro, empresário, solteiro, portador(a) da Cédula de Identidade nº 39547XX SSP/SC e do CPF nº 029.773.129-XX. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação Cultura e Esporte, Sr. MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS, portadora do CPF n° 810.552.XXX-XX; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 1.245,03 (um mil, duzentos e quarenta e cinco reais, três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.13.12.122.0018.2.032- Manutenção do Fundo Municipal de Educação; 06.13.12.361.0018.2.120; 06.13.12.365.2095.2.121- Manutenção Ensino Primeira Infância-Creche; 06.13.12.365.2095.2.122- Manutenção Ensino Primeira Infância-Pré escola; Elemento de Despesa-3.3.90.30, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 18/06/2025.
Itaguatins TO, 01 de julho de 2025
MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 123/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção, pintura a ferramentas e acessórios, hidráulicos e sanitário, destinado, manutenção de prédios e instalações públicas, de interesses de diversas Secretarias Municipais de Itaguatins - TO. CONTRATADA: VEAR TECNOLOGIA LTDA - ME, situada na rua Coronel Pedro Benedet, nº 333, centro do município de Criciúma, CEP: 88.801-250, inscrita no CNPJ sob o nº 45.704.834/0001-16, neste ato representado(a) pelo seu sócio administrador o senhor DANIEL FONTANELLA DOS SANTOS, brasileiro, empresário, solteiro, portador(a) da Cédula de Identidade nº 39547XX SSP/SC e do CPF nº 029.773.129-XX. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pela Secretário de Municipal de Saúde, Sr. KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE MARTINS, portadora do CPF n° 625.802.XXX-XX; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 1.652,52 (um mil, seiscentos e cinquenta e dois reais, cinquenta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04.11.10.122.0010.3.005-Manutenção do Fundo Municipal de Saúde;04.11.10.301.0010.2.112;Manutenção da Atenção Primaria; 04.11.10.301.0010.2.114-Manunteção das Ações do Bloco Gestão do SUS; 04.11.10.301.2094.3.013-Manunteção dos Serviços da Atenção Primaria Primeira Infância, 04.11.10.305.0010.2.113- Manutenção Vigilância Epidemiológica; Elemento de Despesa:3.3.90.30 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 18/06/2025.
Itaguatins TO, 01 de julho de 2025
KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE MARTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO N° 122/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção, pintura a ferramentas e acessórios, hidráulicos e sanitário, destinado, manutenção de prédios e instalações públicas, de interesses de diversas Secretarias Municipais de Itaguatins - TO. CONTRATADA: VEAR TECNOLOGIA LTDA - ME, situada na rua Coronel Pedro Benedet, nº 333, centro do município de Criciúma, CEP: 88.801-250, inscrita no CNPJ sob o nº 45.704.834/0001-16, neste ato representado(a) pelo seu sócio administrador o senhor DANIEL FONTANELLA DOS SANTOS, brasileiro, empresário, solteiro, portador(a) da Cédula de Identidade nº 39547XX SSP/SC e do CPF nº 029.773.129-XX CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, neste ato representada pela Secretário Municipal de Municipal de Administração e Planejamento, Sr. Ananias Oliveira de Sousa; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 2.223,57 (dois mil duzentos e vinte e três reais, cinquenta e sete centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.01.04.122.0004.2.097 – Manutenção da Secretaria Mun. De Administração e Planejamento; 03.02.04.122.0002.2.003 – Manutenção do Gabinete do Prefeito, 03.04.04.123.0004.2.098 – Manutenção da Secretaria Municipal de Finança, 03.11.27.122.0015.2.108 – Manutenção da Secretaria Mun. De Esporte e Juventude, 03.16.04.122.0004.2.099 – Manutenção da Secretaria Mun. De Governo, 03.18.15.122.0005.2.102 – Manutenção da Secretaria Mun. De Infraestrutura; 03.20.20.122.0004.2.054 – Manutenção da Secretaria Mun. De Agricultura e Pesca e Pecuária; Ficha:0125, 03.21.13.122.0020.2.111 – Manutenção da Secretaria Mun. De Cultura e Turismo, , 03.21.23.695.0017.2.096 – Manutenção e Promoção do Turismo Local, 03.01.04.243.0026.2.015 – Manutenção do Conselho Tutelar; 03.02.04.124.0004.2.009-Manuntenção do Controle Interno; 03.11.27.812.0015.2.110- Manutenção de Escolinha Esportivas; 03.18.15.451.0005.2.046-Manuntenção/Ampliação da rede Iluminação Pública; 0318.15.452.0005.2.050- Manutenção do Cemitério Público Municipal, 03.18.18.451.0005.2.103- Manutenção /Conservação de vias Urbanas; 03.19.04.122.0004.2.100- Manutenção do Departamento de Saneamento Municipal; 03.20.20.605.0009.2.104-Realizações de Ações de apoio ao Produtor; 03.20.20.605.0009.2.105- Manutenção de Apoio e Incentivo a pesca;03.21.13.392.0020.2.005- Realização de Recepções/Festividades Cívicas e Comemorativas; 03.21.13.392.0020.2.106- Realização de Ações de Difusão Cultural; 03.21.13.392.0020.2.107- Realização/Participação em Eventos de Cunho Artístico Cultural;03.21.23.695.0017.2.101-Manuntenção do Centro de Atendimento ao Turista; Elemento de Despesa:3.3.90.30 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 18/06/2025.
Itaguatins TO,01 de julho de 2025.
Ananias Oliveira de Sousa
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 136/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada Aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itaguatins/TO. CONTRATADA: AN SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELETRICA LTDA, situada na rua das mangueiras, nº 281, sala 01, centro do município de Augustinópolis, CEP: 77.960-000, inscrita no CNPJ sob o nº 31.287.368/0001-06, neste ato representado(a) pela sua empresária a senhora ELKE PEREIRA CABRAL CAYRES, brasileiro, empresário, solteiro, portador(a) da Cédula de Identidade nº 6531XX SSP/TO e do CPF nº 015.573.071-XX CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, neste ato representada pelo Secretário de Municipal de Meio Ambiente, Sr. PAULO CESAR MULLER; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: 22.677,33 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta e sete reais, trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE AMBIENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentaria: 07.07.18.541.0016.2.045 – MANUNTENÇÃO DE PRAÇAS,PARQUES E JARDINS; Unidade Orçamentaria: 07.07.18.541.0016.2.052 CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL; Unidade Orçamentaria:07.07.18.542.0016.2.079 – REALIZAÇÃO DA COLETA DERESÍDOS SÓLIDOS; Unidade Orçamentaria: 07.07.18.542.0016.2.116 – Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente; Unidade Orçamentaria: 07.07.18.542.0016.2.117 – PROMOÇÃO DA CONCIENTIZAÇÃOAMBIENTAL; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 30/06/2025.
Itaguatins TO, 02 de julho de 2025.
PAULO CESAR MULLER
SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 137/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada Aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itaguatins/TO. CONTRATADA AN SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELETRICA LTDA, situada na rua das mangueiras, nº 281, sala 01, centro do município de Augustinópolis, CEP: 77.960-000, inscrita no CNPJ sob o nº 31.287.368/0001-06, neste ato representado(a) pela sua empresária a senhora ELKE PEREIRA CABRAL CAYRES, brasileiro, empresário, solteiro, portador(a) da Cédula de Identidade nº 6531XX SSP/TO e do CPF nº 015.573.071-XX. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO, neste ato representada pela Secretário de Municipal de Desenvolvimento Social, Juventude e Habitação, Sr. BEATRIZ VITORIA PEREIRA BRITO, portadora do CPF n° 715.402.XXX-XX; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 22.677,33 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta e sete reais, trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orçamentaria: 05.12.08.122.0011.2.019 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentaria: 05.12.08.243.2093.2.065 – Programa Primeira Infância no SUAS; Unidade Orçamentaria: 05.12.08.244.0011.2.069 – Manutenção do Serviço Convivência e Fortalecimento Vínculos - SCFV; Unidade Orçamentaria: 05.12.08.244.0011.2.118 – Manutenção Piso Básico Fixo; Unidade Orçamentaria: 05.12.08.244.0011.2.119 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – IGD-BF; Ficha 00261; Elemento de despesa 3.3.90.30. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 30/06/2025.
Itaguatins TO, 02 de julho de 2025
BEATRIZ VITORIA PEREIRA BRITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 138/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada Aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itaguatins/TO. CONTRATADA: AN SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELETRICA LTDA, situada na rua das mangueiras, nº 281, sala 01, centro do município de Augustinópolis, CEP: 77.960-000, inscrita no CNPJ sob o nº 31.287.368/0001-06, neste ato representado(a) pelo seu empresário o senhor ELKE PEREIRA CABRAL CAYRES, brasileiro, empresário, solteiro, portador(a) da Cédula de Identidade nº 6531XX SSP/TO e do CPF nº 015.573.071-XX. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação Cultura e Esporte, Sr. MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS, portadora do CPF n° 810.552.XXX-XX; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 91.580,64 (noventa e um mil, quinhentos e oitenta reais, sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.13.12.122.0018.2.032 – Manutenção do Fundo Municipal de Educação; 06.13.12.361.0018.2.120 – Manutenção Ensino Fundamental; 06.13.12.365.2095.2.121 – Manutenção Ensino Primeira infância - Creche; 06.13.12.365.2095.2.122 – Manutenção Ensino Primeira infância – Pré-escola; 06.13.12.365.2095.2.122 – Manutenção Ensino Primeira infância – Pré-escola; Elemento de despesa 3.3.90.30, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 30/06/2025.
Itaguatins TO, 02 de junho de 2025
MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 135/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada Aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itaguatins/TO. CONTRATADA: AN SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELETRICA LTDA, situada na rua das mangueiras, nº 281, sala 01, centro do município de Augustinópolis, CEP: 77.960-000, inscrita no CNPJ sob o nº 31.287.368/0001-06, neste ato representado(a) pela sua empresária a senhora ELKE PEREIRA CABRAL CAYRES, brasileiro, empresário, solteiro portador(a) da Cédula de Identidade nº 6531XX SSP/TO e do CPF nº 015.573.071-XX. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pela Secretário de Municipal de Saúde, Sr. KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE MARTINS, portadora do CPF n° 625.802.XXX-XX; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 92.668,81 (noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais, oitenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04.11.10.122.0010.3.005 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 04.11.10.301.0010.2.112 – Manutenção da Atenção Primaria; 04.11.10.301.0010.2.114 – Manutenção das Ações do Bloco Gestão do SUS; 04.11.10.301.2094.3.013 – Manutenção dos Serviços da Atenção Primaria Primeira Infância; 04.11.10.305.0010.2.113 – Manutenção Vigilância Epidemiológica; Elemento de despesa 3.3.90.30. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 30/06/2025.
Itaguatins TO, 02 de julho de 2025
KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE MARTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO N° 134/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada Aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itaguatins/TO. CONTRATADA: AN SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELETRICA LTDA, rua das mangueiras, nº 281, município de Augustinópolis, CEP: 77.960-000, CNPJ sob o nº 31.287.368/0001-06, representada pela sua empresária a senhora ELKE PEREIRA CABRAL CAYRES, portador(a) da Cédula de Identidade nº 6531XX SSP/TO e do CPF nº 015.573.071-XX. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, neste ato representada pela Secretário Municipal de Municipal de Administração e Planejamento, Sr. ANANIAS OLIVEIRA DE SOUSA; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 123.690,14 (cento e vinte e três mil, seiscentos e noventa reais, quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.01.04.122.0004.2.097 – Manutenção da Secretaria Mun. De Administração e Planejamento; Ficha 00026; Elemento de despesa 3.3.90.30. 03.01.04.243.0026.2.015 – Manutenção do Conselho Tutelar; Ficha 00031; Elemento de despesa 3.3.90.30. 03.02.04.122.0002.2.003 – Manutenção do Gabinete do Prefeito; Ficha 00039; Elemento de despesa 3.3.90.30. 03.02.04.124.0004.2.009 – Manutenção do Controle Interno; Ficha 00046; Elemento de despesa 3.3.90.30. 03.04.04.123.0004.2.098 – Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças; Ficha 00055; Elemento de despesa 3.3.90.30. 03.11.27.122.0015.2.108 – Manutenção da Secretaria Mun. De Esporte e Juventude; Ficha 0068; Elemento de despesa 3.3.90.30. 03.11.27.812.0015.2.109 – Realização/Participação em eventos esportivos; Ficha 0074; Elemento de despesa 3.3.90.30. 03.11.27.812.0015.2.110 – Manutenção de Escolinhas Esportivas; Ficha 0081; Elemento de despesa 3.3.90.30. 03.16.04.122.0004.2.099 – Manutenção da Secretaria Mun. De Governo; Ficha 00090; Elemento de despesa 3.3.90.30. 03.18.15.122.0005.2.102 – Manutenção da Secretaria Mun. De Infraestrutura; Ficha 00096; Elemento de despesa 3.3.90.30. 03.18.15.451.0005.2.046 – MANUTENÇÃO/AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; Ficha 00101; Elemento de despesa 3.3.90.30. 03.18.15.452.0005.2.050 – MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL; Ficha 00105; Elemento de despesa 3.3.90.30. 03.18.18.451.0005.2.103 – MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DAS VIAS URBANAS; Ficha 00109; Elemento de despesa 3.3.90.30. 03.19.04.122.0004.2.100 – Manutenção do Departamento de Saneamento Municipal; Ficha 0115; Elemento de despesa 3.3.90.30. 03.20.20.122.0004.2.054 – Manutenção da Secretaria Mun. De Agricultura e Pesca e Pecuária; Ficha 0125; Elemento de despesa 3.3.90.30. 03.20.20.605.0009.2.104 – Realizações de Ações de Apoio ao Produtor; Ficha 000134; Elemento de despesa 3.3.90.30. 03.20.20.605.0009.2.105 – Manutenção de Apoio e Incentivo à Pesca; Ficha 000139; Elemento de despesa 3.3.90.30. 03.21.13.122.0020.2.111 – Manutenção da Secretaria Mun. De Cultura e Turismo; Ficha 00147; Elemento de despesa 3.3.90.30. 03.21.13.392.0020.2.005 – Realização de Recepções/Festividades Cívicas e Comemorativas; Ficha 000152; Elemento de despesa 3.3.90.30. 03.21.13.392.0020.2.106 – Realização de Ações de Difusão Cultural; Ficha 00156; Elemento de despesa 3.3.90.30. 03.21.13.392.0020.2.107 – Realização/Participação em Eventos de Cunho Artístico Cultural; Ficha 00160; Elemento de despesa 3.3.90.30. 03.21.23.695.0017.2.096 – Manutenção e Promoção do Turismo Local; Ficha 00166; Elemento de despesa 3.3.90.30. 03.21.23.695.0017.2.101 – Manutenção do Centro de Atendimento ao Turista; Ficha 00172; Elemento de despesa 3.3.90.30. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 30/06/2025.
Itaguatins TO, 02 de julho de 2025.
Ananias Oliveira de Sousa
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CONTRATANTE