Diário Oficial

Edição Nº

267

EXTRATO DO CONTRATO N° 142/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada Aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itaguatins/TO. CONTRATADA REDE FORTE DISTRIBUIDORA LTDA, situada na rua Visconde do Rio Branco, nº 384, município Guanambi/BA, CEP: 46430000, inscrita no CNPJ sob o nº 24.496.565/0001-70, neste ato representado(a) pelo seu empresário o senhor ALLAN PLACIDO FERNANDES, portador da Cédula de Identidade nº 15075029XX SSP/BA e do CPF nº 043.005.445-XX. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO, neste ato representada pela Secretário de Municipal de Desenvolvimento Social, Juventude e Habitação, Sr. BEATRIZ VITORIA PEREIRA BRITO, portadora do CPF n° 715.402.XXX-XX; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 2.143,40 (dois mil, cento e quarenta e três reais, quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orçamentaria: 05.12.08.122.0011.2.019 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; Ficha 00232; Elemento de despesa 3.3.90.30.Unidade Orçamentaria: 05.12.08.243.2093.2.065 – Programa Primeira Infância no SUAS; .Unidade Orçamentaria: 05.12.08.244.0011.2.069 – Manutenção do Serviço Convivência e Fortalecimento Vínculos - SCFV; Unidade Orçamentaria: 05.12.08.244.0011.2.118 – Manutenção Piso Básico Fixo; Unidade Orçamentaria: 05.12.08.244.0011.2.119 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – IGD-BF; Elemento de despesa 3.3.90.30. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 30/06/2025.

Itaguatins TO, 04 de julho de 2025

BEATRIZ VITORIA PEREIRA BRITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N° 143/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2025

OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itaguatins/TO. CONTRATADA: REDE FORTE DISTRIBUIDORA LTDA, situada na rua Visconde do Rio Branco, nº 384, município Guanambi/BA, CEP: 46430000, inscrita no CNPJ sob o nº 24.496.565/0001-70, neste ato representado(a) pelo seu empresário o senhor ALLAN PLACIDO FERNANDES, portador da Cédula de Identidade nº 15075029XX SSP/BA e do CPF nº 043.005.445-XX. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação Cultura e Esporte, Sr. MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS, portadora do CPF n° 810.552.XXX-XX; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 8.573,60 (oito mil, quinhentos e setenta e três reais, sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Orgão: Fundo Municipal de Educação: 06.13.12.122.0018.2.032 – Manutenção do Fundo Municipal de Educação 06.13.12.361.0018.2.120 – Manutenção Ensino Fundamental; 06.13.12.365.2095.2.121 – Manutenção Ensino Primeira infância - Creche; 06.13.12.365.2095.2.122 – Manutenção Ensino Primeira infância – Pré-escola; 06.13.12.365.2095.2.122 – Manutenção Ensino Primeira infância – Pré-escola; Ficha 00301; Elemento de despesa 3.3.90.30, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 30/06/2025.

Itaguatins TO, 04 de junho de 2025

MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 140/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada Aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itaguatins/TO. CONTRATADA: REDE FORTE DISTRIBUIDORA LTDA, situada na rua Visconde do Rio Branco, nº 384, município Guanambi/BA, CEP: 46430000, inscrita no CNPJ sob o nº 24.496.565/0001-70, neste ato representado(a) pelo seu empresário o senhor ALLAN PLACIDO FERNANDES, portador da Cédula de Identidade nº 15075029XX SSP/BA e do CPF nº 043.005.445-XX. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pela Secretário de Municipal de Saúde, Sr. KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE MARTINS, portadora do CPF n° 625.802.XXX-XX; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 12.860,40 (doze mil, oitocentos e sessenta reais, quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04.11.10.122.0010.3.005 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 04.11.10.301.0010.2.112 – Manutenção da Atenção Primaria;04.11.10.301.0010.2.114 – Manutenção das Ações do Bloco Gestão do SUS; 04.11.10.301.2094.3.013 – Manutenção dos Serviços da Atenção Primaria Primeira Infância; 04.11.10.305.0010.2.113 – Manutenção Vigilância Epidemiológica; Elemento de despesa 3.3.90.30. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 30/06/2025.

Itaguatins TO, 04 de julho de 2025

KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE MARTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO N° 139/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada Aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itaguatins/TO. CONTRATADA: REDE FORTE DISTRIBUIDORA LTDA, situada na rua Visconde do Rio Branco, nº 384, município Guanambi/BA, CEP: 46430000, inscrita no CNPJ sob o nº 24.496.565/0001-70, neste ato representado(a) pelo seu empresário o senhor ALLAN PLACIDO FERNANDES, portador da Cédula de Identidade nº 15075029XX SSP/BA e do CPF nº 043.005.445-XX. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, neste ato representada pela Secretário Municipal de Municipal de Administração e Planejamento, Sr. ANANIAS OLIVEIRA DE SOUSA; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$17.147,20 (dezessete mil, cento e quarenta e sete reais, vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.01.04.122.0004.2.097 – Manutenção da Secretaria Mun. De Administração e Planejamento; 03.01.04.243.0026.2.015 – Manutenção do Conselho Tutelar; 03.02.04.122.0002.2.003 – Manutenção do Gabinete do Prefeito; 03.02.04.124.0004.2.009 – Manutenção do Controle Interno; 03.04.04.123.0004.2.098 – Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças; 03.11.27.122.0015.2.108 – Manutenção da Secretaria Mun. De Esporte e Juventude; 03.11.27.812.0015.2.109 – Realização/Participação em eventos esportivos; 03.11.27.812.0015.2.110 – Manutenção de Escolinhas Esportivas; 03.16.04.122.0004.2.099 – Manutenção da Secretaria Mun. De Governo; 03.18.15.122.0005.2.102 – Manutenção da Secretaria Mun. De Infraestrutura; 03.18.15.451.0005.2.046 – MANUTENÇÃO/AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 03.18.15.452.0005.2.050 – MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL; 03.18.18.451.0005.2.103 – MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DAS VIAS URBANAS;03.19.04.122.0004.2.100 – Manutenção do Departamento de Saneamento Municipal; 03.20.20.122.0004.2.054 – Manutenção da Secretaria Mun. De Agricultura e Pesca e Pecuária; 03.20.20.605.0009.2.104 – Realizações de Ações de Apoio ao Produtor; 03.20.20.605.0009.2.105 – Manutenção de Apoio e Incentivo à Pesca; 03.21.13.122.0020.2.111 – Manutenção da Secretaria Mun. De Cultura e Turismo; 03.21.13.392.0020.2.005 – Realização de Recepções/Festividades Cívicas e Comemorativas; 03.21.13.392.0020.2.106 – Realização de Ações de Difusão Cultural; 03.21.13.392.0020.2.107 – Realização/Participação em Eventos de Cunho Artístico Cultural; 03.21.23.695.0017.2.096 – Manutenção e Promoção do Turismo Local; 03.21.23.695.0017.2.101 – Manutenção do Centro de Atendimento ao Turista. Elemento de despesa 3.3.90.30. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 30/06/2025.

Itaguatins TO, 04 de julho de 2025.

Ananias Oliveira de Sousa

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 146/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada Aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itaguatins/TO. CONTRATADA O & M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA, situada na Qd 104 Norte, Rua NE 09, lote 06, sala 10, galeria Nakatsugawa Center – Plano Diretor Norte, município Palmas/TO, CEP: 77.006-028, inscrita no CNPJ sob o nº 10.638.290/0001-57, neste ato representado(a) por sua empresária a senhora TANIA MAGALHAES, portador da CNH nº ***.***.232-60 DETRAN/TO e do CPF nº ***.***.301-53. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, neste ato representada pelo Secretário de Municipal de Meio Ambiente, Sr. PAULO CESAR MULLER; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: 3.735,90 (três mil, setecentos e trinta e cinco reais, noventa centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE AMBIENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentaria: 07.07.18.541.0016.2.045 – MANUNTENÇÃO DE PRAÇAS,PARQUES E JARDINS; Ficha 00308; Elemento de despesa 3.3.90.30.Unidade Orçamentaria: 07.07.18.541.0016.2.052 – CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL; Ficha 00313; Elemento de despesa 3.3.90.30.Unidade Orçamentaria: 07.07.18.542.0016.2.079 – REALIZAÇÃO DA COLETA DERESÍDOS SÓLIDOS; Ficha 00315; Elemento de despesa 3.3.90.30.Unidade Orçamentaria: 07.07.18.542.0016.2.116 – Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente; Ficha 00323; Elemento de despesa 3.3.90.30.Unidade Orçamentaria: 07.07.18.542.0016.2.117 – PROMOÇÃO DA CONCIENTIZAÇÃOAMBIENTAL; Ficha 00328; Elemento de despesa 3.3.90.30. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 30/06/2025.

Itaguatins TO, 04 de julho de 2025.

PAULO CESAR MULLER

SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 147/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada Aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itaguatins/TO. CONTRATADA: O & M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA, situada na Qd 104 Norte, Rua NE 09, lote 06, sala 10, galeria Nakatsugawa Center – Plano Diretor Norte, município Palmas/TO, CEP: 77.006-028, inscrita no CNPJ sob o nº 10.638.290/0001-57, neste ato representado(a) por sua empresária a senhora TANIA MAGALHAES, portador da CNH nº ***.***.232-60, DETRAN/TO e do CPF nº ***.***.301-53. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO, neste ato representada pela Secretário de Municipal de Desenvolvimento Social, Juventude e Habitação, Sr. BEATRIZ VITORIA PEREIRA BRITO, portadora do CPF n° 715.402.XXX-XX; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 3.735,90 (três mil, setecentos e trinta e cinco reais, noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 05.12.08.122.0011.2.019 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; 05.12.08.243.2093.2.065 – Programa Primeira Infância no SUAS; 05.12.08.244.0011.2.069 – Manutenção do Serviço Convivência e Fortalecimento Vínculos - SCFV; 05.12.08.244.0011.2.118 – Manutenção Piso Básico Fixo; 05.12.08.244.0011.2.119 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – IGD-BF; Elemento de despesa 3.3.90.30. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 30/06/2025.

Itaguatins TO, 04 de julho de 2025

BEATRIZ VITORIA PEREIRA BRITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N° 148/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2025

OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itaguatins/TO.CONTRATADA: O & M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA, situada na Qd 104 Norte, Rua NE 09, lote 06, sala 10, galeria Nakatsugawa Center – Plano Diretor Norte, município Palmas/TO, CEP: 77.006-028, inscrita no CNPJ sob o nº 10.638.290/0001-57, neste ato representado(a) por sua empresária a senhora TANIA MAGALHAES, portador da CNH nº ***.***.232-60 DETRAN/TO e do CPF nº ***.***.301-53. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação Cultura e Esporte, Sr. MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS, portadora do CPF n° 810.552.XXX-XX; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 15.032,88 (quinze mil, trinta e dois reais, oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Orgão: Fundo Municipal de Educação 06.13.12.122.0018.2.032 – Manutenção do Fundo Municipal de Educação; 06.13.12.361.0018.2.120 – Manutenção Ensino Fundamental; 06.13.12.365.2095.2.121 – Manutenção Ensino Primeira infância - Creche; 06.13.12.365.2095.2.122 – Manutenção Ensino Primeira infância – Pré-escola; 06.13.12.365.2095.2.122 – Manutenção Ensino Primeira infância – Pré-escola; Elemento de despesa 3.3.90.30, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 30/06/2025.

Itaguatins TO, 04 de junho de 2025

MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 145/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada Aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itaguatins/TO. CONTRATADA: O & M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA, situada na Qd 104 Norte, Rua NE 09, lote 06, sala 10, galeria Nakatsugawa Center – Plano Diretor Norte, município Palmas/TO, CEP: 77.006-028, inscrita no CNPJ sob o nº 10.638.290/0001-57, neste ato representado(a) por sua empresária a senhora TANIA MAGALHAES, portador da CNH nº ***.***.232-60 DETRAN/TO e do CPF nº ***.***.301-53. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pela Secretário de Municipal de Saúde, Sr. KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE MARTINS, portadora do CPF n° 625.802.XXX-XX; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 19.852,20 (dezenove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais, vinte centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 04.11.10.122.0010.3.005 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 04.11.10.301.0010.2.112 – Manutenção da Atenção Primaria; 04.11.10.301.0010.2.114 – Manutenção das Ações do Bloco Gestão do SUS; 04.11.10.301.2094.3.013 – Manutenção dos Serviços da Atenção Primaria Primeira Infância; 04.11.10.305.0010.2.113 – Manutenção Vigilância Epidemiológica; Ficha 00224; Elemento de despesa 3.3.90.30. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 30/06/2025.

Itaguatins TO, 04 de julho de 2025

KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE MARTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO N° 144/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada Aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itaguatins/TO. CONTRATADA: O & M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA, situada na Qd 104 Norte, Rua NE 09, lote 06, sala 10, galeria Nakatsugawa Center – Plano Diretor Norte, município Palmas/TO, CEP: 77.006-028, inscrita no CNPJ sob o nº 10.638.290/0001-57, neste ato representado(a) pelo seu empresário a senhora TANIA MAGALHAES, portador da CNH nº ***.***.232-60, DETRAN/TO e do CPF nº ***.***.301-53. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, neste ato representada pela Secretário Municipal de Municipal de Administração e Planejamento, Sr. ANANIAS OLIVEIRA DE SOUSA; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$26.558,88 (vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta e oito reais, oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.01.04.122.0004.2.097 – Manutenção da Secretaria Mun. De Administração e Planejamento; 03.01.04.243.0026.2.015 – Manutenção do Conselho Tutelar; 03.02.04.122.0002.2.003 – Manutenção do Gabinete do Prefeito; 03.02.04.124.0004.2.009 – Manutenção do Controle Interno; Ficha 00046; Elemento de despesa 3.3.90.30. 03.04.04.123.0004.2.098 – Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças; Ficha 00055; Elemento de despesa 3.3.90.30. 03.11.27.122.0015.2.108 – Manutenção da Secretaria Mun. De Esporte e Juventude; 03.11.27.812.0015.2.109 – Realização/Participação em eventos esportivos; 03.11.27.812.0015.2.110 – Manutenção de Escolinhas Esportivas; 03.16.04.122.0004.2.099 – Manutenção da Secretaria Mun. De Governo; 03.18.15.122.0005.2.102 – Manutenção da Secretaria Mun. De Infraestrutura; 03.18.15.451.0005.2.046 – MANUTENÇÃO/AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 03.18.15.452.0005.2.050 – MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL; 03.18.18.451.0005.2.103 – MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DAS VIAS URBANAS; 03.19.04.122.0004.2.100 – Manutenção do Departamento de Saneamento Municipal; 03.20.20.122.0004.2.054 – Manutenção da Secretaria Mun. De Agricultura e Pesca e Pecuária; 03.20.20.605.0009.2.104 – Realizações de Ações de Apoio ao Produtor; 03.20.20.605.0009.2.105 – Manutenção de Apoio e Incentivo à Pesca; 03.21.13.122.0020.2.111 – Manutenção da Secretaria Mun. De Cultura e Turismo; 03.21.13.392.0020.2.005 – Realização de Recepções/Festividades Cívicas e Comemorativas; 03.21.13.392.0020.2.106 – Realização de Ações de Difusão Cultural; 03.21.13.392.0020.2.107 – Realização/Participação em Eventos de Cunho Artístico Cultural; 03.21.23.695.0017.2.096 – Manutenção e Promoção do Turismo Local; 03.21.23.695.0017.2.101 – Manutenção do Centro de Atendimento ao Turista; Elemento de despesa 3.3.90.30. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 30/06/2025.

Itaguatins/TO, 04 de julho de 2025.

Ananias Oliveira de Sousa

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 151/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada Aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itaguatins/TO. CONTRATADA: N DOS SANTOS LTDA, situada na rua Quadra Arse 22, alameda 15 Q1 M, sn, complemento Lote 02-B, plano diretor sul, CEP: 77.020-528, município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ sob o nº 11.504.824/0001-15, neste ato representado(a) pelo seu sócio administrador o senhor NILSON DOS SANTOS, brasileiro, empresário, casado, portador(a) da Cédula de Identidade nº 933314 SSP/TO e do CPF nº ***.***.042-20. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, neste ato representada pelo Secretário de Municipal de Meio Ambiente, Sr. PAULO CESAR MULLER; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: 6.618,06 (seis mil, seiscentos e dezoitos reais, seis centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE AMBIENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentaria: 07.07.18.541.0016.2.045 – MANUNTENÇÃO DE PRAÇAS,PARQUES E JARDINS; Ficha 00308; Elemento de despesa 3.3.90.30.Unidade Orçamentaria: 07.07.18.541.0016.2.052 – CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL; Ficha 00313; Elemento de despesa 3.3.90.30.Unidade Orçamentaria: 07.07.18.542.0016.2.079 – REALIZAÇÃO DA COLETA DERESÍDOS SÓLIDOS; Ficha 00315; Elemento de despesa 3.3.90.30.Unidade Orçamentaria: 07.07.18.542.0016.2.116 – Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente; Ficha 00323; Elemento de despesa 3.3.90.30.Unidade Orçamentaria: 07.07.18.542.0016.2.117 – PROMOÇÃO DA CONCIENTIZAÇÃOAMBIENTAL; Ficha 00328; Elemento de despesa 3.3.90.30. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 30/06/2025.

Itaguatins TO, 04 de julho de 2025.

PAULO CESAR MULLER

SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 152/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada Aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itaguatins/TO. CONTRATADA: N DOS SANTOS LTDA, situada na rua Quadra Arse 22, alameda 15 Q1 M, sn, complemento Lote 02-B, plano diretor sul, CEP: 77.020-528, município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ sob o nº 11.504.824/0001-15, neste ato representado(a) pelo seu sócio administrador o senhor NILSON DOS SANTOS, brasileiro, empresário, casado, portador(a) da Cédula de Identidade nº 933314 SSP/TO e do CPF nº ***.***.042-20. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO, neste ato representada pela Secretário de Municipal de Desenvolvimento Social, Juventude e Habitação, Sr. BEATRIZ VITORIA PEREIRA BRITO, portadora do CPF n° 715.402.XXX-XX; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 6.618,06 (seis mil, seiscentos e dezoito reais, seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 05.12.08.122.0011.2.019 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; 05.12.08.243.2093.2.065 – Programa Primeira Infância no SUAS; 05.12.08.244.0011.2.069 – Manutenção do Serviço Convivência e Fortalecimento Vínculos - SCFV; 05.12.08.244.0011.2.118 – Manutenção Piso Básico Fixo; 05.12.08.244.0011.2.119 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – IGD-BF; Elemento de despesa 3.3.90.30. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 30/06/2025.

Itaguatins TO, 04 de julho de 2025

BEATRIZ VITORIA PEREIRA BRITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N° 153/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2025

OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itaguatins/TO.CONTRATADA: N DOS SANTOS LTDA, situada na rua Quadra Arse 22, alameda 15 Q1 M, sn, complemento Lote 02-B, plano diretor sul, CEP: 77.020-528, município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ sob o nº 11.504.824/0001-15, neste ato representado(a) pelo seu sócio administrador o senhor NILSON DOS SANTOS, brasileiro, empresário, casado, portador(a) da Cédula de Identidade nº 933314 SSP/TO e do CPF nº ***.***.042-20. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação Cultura e Esporte, Sr. MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS, portadora do CPF n° 810.552.XXX-XX; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 26.472,24 (vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais, vinte e quatro centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Orgão: Fundo Municipal de Educação 06.13.12.122.0018.2.032 – Manutenção do Fundo Municipal de Educação; 06.13.12.361.0018.2.120 – Manutenção Ensino Fundamental; 06.13.12.365.2095.2.121 – Manutenção Ensino Primeira infância - Creche; 06.13.12.365.2095.2.122 – Manutenção Ensino Primeira infância – Pré-escola; 06.13.12.365.2095.2.122 – Manutenção Ensino Primeira infância – Pré-escola; Elemento de despesa 3.3.90.30, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 30/06/2025.

Itaguatins TO, 04 de junho de 2025

MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 150/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada Aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itaguatins/TO. CONTRATADA: empresa N DOS SANTOS LTDA, situada na rua Quadra Arse 22, alameda 15 Q1 M, sn, complemento Lote 02-B, plano diretor sul, CEP: 77.020-528, município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ sob o nº 11.504.824/0001-15, neste ato representado(a) pelo seu sócio administrador o senhor NILSON DOS SANTOS, brasileiro, empresário, casado, portador(a) da Cédula de Identidade nº 933314 SSP/TO e do CPF nº ***.***.042-20. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pela Secretário de Municipal de Saúde, Sr. KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE MARTINS, portadora do CPF n° 625.802.XXX-XX; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 39.708,36 (trinta e nove mil, setecentos e oito reais, trinta e seis centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 04.11.10.122.0010.3.005 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 04.11.10.301.0010.2.112 – Manutenção da Atenção Primaria; 04.11.10.301.0010.2.114 – Manutenção das Ações do Bloco Gestão do SUS; 04.11.10.301.2094.3.013 – Manutenção dos Serviços da Atenção Primaria Primeira Infância; 04.11.10.305.0010.2.113 – Manutenção Vigilância Epidemiológica; Elemento de despesa 3.3.90.30. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 30/06/2025.

Itaguatins TO, 04 de julho de 2025

KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE MARTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO N° 149/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada Aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itaguatins/TO. CONTRATADA: N DOS SANTOS LTDA, situada na rua Quadra Arse 22, alameda 15 Q1 M, sn, complemento Lote 02-B, plano diretor sul, CEP: 77.020-528, município de Palmas/TO, inscrita no CNPJ sob o nº 11.504.824/0001-15, neste ato representado(a) pelo seu sócio administrador o senhor NILSON DOS SANTOS, brasileiro, empresário, casado, portador(a) da Cédula de Identidade nº 933314 SSP/TO e do CPF nº ***.***.042-20. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, neste ato representada pela Secretário Municipal de Municipal de Administração e Planejamento, Sr. ANANIAS OLIVEIRA DE SOUSA; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$52.944,48 (cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais, quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.01.04.122.0004.2.097 – Manutenção da Secretaria Mun. De Administração e Planejamento; 03.01.04.243.0026.2.015 – Manutenção do Conselho Tutelar; 03.02.04.122.0002.2.003 – Manutenção do Gabinete do Prefeito; 03.02.04.124.0004.2.009 – Manutenção do Controle Interno; Ficha 00046; Elemento de despesa 3.3.90.30. 03.04.04.123.0004.2.098 – Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças; Ficha 00055; Elemento de despesa 3.3.90.30. 03.11.27.122.0015.2.108 – Manutenção da Secretaria Mun. De Esporte e Juventude; 03.11.27.812.0015.2.109 – Realização/Participação em eventos esportivos; 03.11.27.812.0015.2.110 – Manutenção de Escolinhas Esportivas; 03.16.04.122.0004.2.099 – Manutenção da Secretaria Mun. De Governo; 03.18.15.122.0005.2.102 – Manutenção da Secretaria Mun. De Infraestrutura; 03.18.15.451.0005.2.046 – MANUTENÇÃO/AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 03.18.15.452.0005.2.050 – MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL; 03.18.18.451.0005.2.103 – MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DAS VIAS URBANAS; 03.19.04.122.0004.2.100 – Manutenção do Departamento de Saneamento Municipal; 03.20.20.122.0004.2.054 – Manutenção da Secretaria Mun. De Agricultura e Pesca e Pecuária; 03.20.20.605.0009.2.104 – Realizações de Ações de Apoio ao Produtor; 03.20.20.605.0009.2.105 – Manutenção de Apoio e Incentivo à Pesca; 03.21.13.122.0020.2.111 – Manutenção da Secretaria Mun. De Cultura e Turismo; 03.21.13.392.0020.2.005 – Realização de Recepções/Festividades Cívicas e Comemorativas; 03.21.13.392.0020.2.106 – Realização de Ações de Difusão Cultural; 03.21.13.392.0020.2.107 – Realização/Participação em Eventos de Cunho Artístico Cultural; 03.21.23.695.0017.2.096 – Manutenção e Promoção do Turismo Local; 03.21.23.695.0017.2.101 – Manutenção do Centro de Atendimento ao Turista; Elemento de despesa 3.3.90.30. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 30/06/2025.

Itaguatins/TO, 04 de julho de 2025.

Ananias Oliveira de Sousa

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

CONTRATANTE