EXTRATO DO CONTRATO N° 160/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2025
DISPENSA LICITAÇÃO N° 30/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS/TO.CONTRATADA: R DE S SILVA LTDA inscrita no CNPJ nº 35.105.179/0001-26, situada na Rua Benjamim Constant, SN, bairro Jose Padilha, Praia Norte- TO, CEP: 77.970-000, neste ato representado por seu representante legal o Sr. Reginaldo de Sousa Silva, inscrito no CPF nº 990.713.043-XX. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pela Secretário de Municipal de Saúde, Sr. KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE MARTINS, portadora do CPF n° 625.802.XXX-XX; Prazo de Vigência: até 31/12/2025.; Valor Total: R$ 60.977,80 (sessenta mil, novecentos e setenta e sete reais, oitenta centavos). ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Orçamentaria: 04.11.10.122.0010.3.005 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; Ficha 00184; Elemento de despesa 4.4.90.52. Unidade Orçamentaria: 04.11.10.301.0010.2.112 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Ficha 00194; Elemento de despesa 4.4.90.52. Unidade Orçamentaria: 04.11.10.301.0010.3.004 – ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE; Ficha 00206; Elemento de despesa 4.4.90.52. Unidade Orçamentaria: 04.11.10.304.0010.2.026 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA; Ficha 00220; Elemento de despesa 4.4.90.52. Unidade Orçamentaria: 04.11.10.305.0010.2.113 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA; Ficha 00227; Elemento de despesa 4.4.90.52 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 08/07/2025.
Itaguatins TO, 09 de julho de 2025
KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE MARTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO N° 161/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025
DISPENSA LICITAÇÃO N° 31/2025
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de borracharia, remendo e troca de pneus para atender as necessidades da frota de veículos das Secretarias Municipais de Itaguatins - TO. CONTRATADA: VALDENIR BENEDITO SILVA ***.***.321-49, situada na Rua: Deocleciano Amorim, s/n, Bairro: Lauza Maria, CEP. 77.920-000, ITAGUATINS - TO, inscrita no CNPJ sob o nº 44.500.339/0001-22, neste ato representado pelo Sr. VALDENIR BENEDITO SILVA, brasileiro, portador do CPF N°982.773.321-XX. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, neste ato representada pela Secretário Municipal de Municipal de Administração e Planejamento, Sr. Ananias Oliveira de Sousa; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: 42.925,00 (quarenta e dois Mil, novecentos e vinte cinco reais). ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS Unidade Orçamentaria: 03.01.04.243.0026.2.015 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; Unidade Orçamentaria: 03.02.04.122.0002.2.003 – MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO; Unidade Orçamentaria: 03.18.15.122.0005.2.102 – MANUTENÇÃO DA SEC MUN DE INFRAESTRUTURA; Unidade Orçamentaria: 03.20.20.122.0004.2.054 – MANUTENÇÃO DA SEC MUN DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA; ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Orçamentaria: 04.11.10.122.0010.3.005 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; Unidade Orçamentaria: 04.11.10.301.0010.2.112 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Unidade Orçamentaria: 05.12.08.122.0011.2.019 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade Orçamentaria: 05.12.08.122.0011.2.019 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentaria: 06.13.12.122.0018.2.032 – MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOUnidade Orçamentaria: 06.13.12.361.0018.2.031 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR; Elemento de despesa 3.3.90.39; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 08/07/2025.
Itaguatins TO, 09 de julho de 2025.
Ananias Oliveira de Sousa
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CONTRATANTE