AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
INEXIGIBILIDADE nº 014/2025, para Contratação de empresa para apresentação de show musical do cantor “André mendes”, na XXII edição da cavalgada da amizade, município de Itaguatins/TO, no dia 19 de julho de 2025, com duração do show, aproximadamente 02:00hs, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025, cujo contratação deverá ser celebrada contrato de exclusividade com a empresa; ANDRE NILSON MENDES ANDRADE, pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: nº 33.675.870/0001-10, estabelecida no logradouro TRAV da lavanderia, nº 1025, bairro Alto da maravilha, município de Juazeiro/BA, CEP: 48.900-389, neste ato representado por seu empresário o senhor ANDRÉ NILSON MENDES ANDRADE, brasileiro, portador do CPF nº 070.606.50X-XX e RG nº 15.365.33X-XX SSP/BA. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com proposta apresentada, Itaguatins – TO, 14 de julho de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Autoridade Competente.
CONTRATO DE ADESÃO N° 162/2025
ADESÃO N° 09/2025
OBJETO: contratação de empresa para manutenção nas impressoras com troca de peças e mão de obra no município e secretárias do Município de Itaguatins/TO. CONTRATADA: empresa R. DE S. SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº35.105.179/0001-26, situada na Rua: Benjamim Constant, S/N, Jose Padilha, Praia Norte - TO, CEP: 77.970-000, neste ato representado por seu representante legal o Sr. Reginaldo de Sousa Silva, inscrito no CPF nº 990.713.043-XX. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, neste ato representada pela Secretário Municipal de Municipal de Administração e Planejamento, Sr. Ananias Oliveira de Sousa; Prazo de Vigência: 14/07/2025 a 31/07/2026; Valor Total: R$ 248.235,00. (duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 03.01.04.122.0004.2.097 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DEADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 03.01.04.243.0026.2.015 – MANUTENÇÃO DO CONSELHOTUTELAR;03.02.04.122.0002.2.003 – MANUTENÇÃO GABINETE DOPREFEITO;03.04.04.123.0004.2.098 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DEFINANÇAS; 03.11.27.122.0015.2.108 – MANUT DA SEC MUN DE ESPORTE E JUVENTUDE; 03.16.04.122.0004.2.099 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE GOVERNO; 03.18.15.122.0005.2.102 – MANUTENÇÃO DA SEC MUN DE INFRAESTRUTURA; 03.20.20.122.0004.2.054 – MANUTENÇÃO DA SEC MUN DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA; 03.21.13.122.0020.2.111 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO; . 04.11.10.122.0010.3.005– MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 04.11.10.301.0010.2.112 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 05.12.08.122.0011.2.019 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; MANUTENÇÃO DO SERVIÇO CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO VÍNCULOS - SCFV; 05.12.08.244.0011.2.119 – MANUT. DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD-BF. 06.13.12.122.0018.2.032 – MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;06.13.12.361.0018.2.120- MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL; 06.13.12.365.2095.2.121 – MANUT. ENSINO PRIM. INFÂNCIA -CRECHE; 06.13.12.365.2095.2.122 – MANUT ENSINO PRIM. INFÂNCIA -PRÉ-ESCOLA; 07.07.18.542.0016.2.116 – MANUT. DO FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE; Elemento de despesa 3.3.90.39. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 14/07/2025.
Itaguatins TO, 14 de julho de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N° 163/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2025
DISPENSA LICITAÇÃO N° 32/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de impressoras para atender o fundo municipal de educação do município de Itaguatins/TO. CONTRATADA: R. DE S. SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.105.179/0001-26, situada na Rua: Benjamim Constant, SN, bairro: Jose Padilha, PRAIA NORTE - TO, CEP: 77.970-000, neste ato representado por seu representante legal o Sr. REGINALDO DE SOUSA SILVA, inscrito no CPF nº 990.713.043-XX. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação Cultura e Esporte, Sr. MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS, portadora do CPF n° 810.552.XXX-XX; Prazo de Vigência: da data da assinatura de 31 de dezembro de 2025; Valor Total: R$ 60.977,58 (sessenta mil, novecentos e setenta e sete reais, cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.13.12.122.0018.2.032 – MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 06.13.12.361.0018.1.101 – ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL;.06.13.12.361.0018.2.120 – MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL; 06.13.12.361.2095.1.102 – ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO INFANTIL; 06.13.12.365.2095.2.121 – MANUT. ENSINO PRIM. INFÂNCIA - CRECHE; Elemento de despesa 4.4.90.52, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 14/07/2025.
Itaguatins TO, 14 de julho de 2025
MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE