AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº 033/2025
A Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo menor Preço; objetivando: Contratação de empresa para prestação de serviço de restauração de cadeira odontológica, com pintura, troca de estofamento, troca mangueiras, peças em geral, registro, válvulas pneumáticas e suctoras, lubrificação, revisão e recuperação parte eletroeletrônica e hidráulica. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do E-mail para envio da documentação de proposta de preço: cpl.itaguatins2025@gmail.com, ou no Endereço: na Sede da Prefeitura Municipal de Itaguatins, praça Floriano Rodrigues de Moraes, centro, Itaguatins – TO, Brasil, com PERÍODO DAS APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS. DE: 04 de agosto de 2025, ATÉ: 06 de agosto de 2025. O aviso e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço (https://www.itaguatins.to.gov.br/transparência). Itaguatins/TO.
Itaguatins/TO, 01 de agosto de 2025.
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19.1/2025, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2025 “ADESÃO” Nº 12/2025; A prefeitura municipal de Itaguatins/TO por intermédio da PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS; através do Srº JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, torna público que aderiu como “CARONA/ADESÃO” a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9.1/2025, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 “ADESÃO” Nº 013/2025; OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços (ARP) – contratação de empresa especializada em prestação de serviços de mão de obra, referentes aos serviços: obras civis, instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, pluviais, calçamentos, praças, jardins, rede saneamento básico, forro, dentre outros descritos na tabela SINAPI, afim de atender as necessidades da Prefeitura e fundos municipais, na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9.1/2025, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito/TO. Responsável pelo gerenciamento da ATA, com sua Válida de 1(um) ano, publicada no Diário Oficial do Município no dia 17 de julho de 2025. CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE e APRESENTAÇAO DE PROPOSTA e HABILITAÇÃO da empresa detentora dos preços registrados: R. DE S. SILVA. LTDA, CNPJ nº 35.105.179/0001-26, sediada em Praia Norte/TO, representada pelo S.r. REGINALDO DE SOUSA SILVA, Cujo objeto consiste Adesão à Ata de Registro de Preços (ARP) – contratação de empresa especializada em prestação de serviços de mão de obra, referentes aos serviços: obras civis, instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, pluviais, calçamentos, praças, jardins, rede saneamento básico, forro, dentre outros descritos na tabela SINAPI, afim de atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais, no valor total R$ 237.500,00, Itaguatins/TO, 01 de agosto de 2025. Sr. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAITNS; Sr. JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA.
AVISO CREDENCIAMENTO N° 003/2025
PROCESSO ADM. No: 078/2025
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Itaguatins - TO, localizada na Praça Floriano Rodrigues de Moraes, s/n, Centro de Itaguatins/TO. através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, instituída pela portaria n° 058/2025 de 19 de Fevereiro de 2025, realizara Credenciamento, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024 e demais normas atinentes à espécie, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas abaixo:
OBJETO: Chamamento público para fins de credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, para atender as necessidades do município de Itaguatins/TO, através do Fundo Municipal de Saúde.
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
PRAZO DO CREDENCIAMENTO/VIGÊNCIA DO CONTRATO: Este credenciamento terá sua vigência por prazo indeterminado a contar da data da sua publicação, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados, conforme disposto no inciso I do art. 79 da Lei 14.133/2021.
A distribuição inicial da demanda estimada será realizada considerando os prestadores que, devidamente habilitados, os interessados devem apresentar documentação de acordo ao edital a partir do dia 06 de agosto, quarta-feira, com data limite até o dia 19/08/2025.
A abertura da Primeira sessão será dia 20/08/2025 as 09:00hrs.
Os pedidos de credenciamentos posteriores a essa data, devidamente habilitados, participarão da nova distribuição do saldo da demanda inicial, que ocorrerá a cada 6 (seis) meses após a data da primeira sessão, se houver credenciados ou descredenciados supervenientes.
LOCAL, DATA DE INÍCIO E HORÁRIO PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: Endereço: Prefeitura Municipal de Itaguatins - TO, Praça Floriano Rodrigues de Moraes, s/n, Centro de Itaguatins/TO.
A partir do dia 01/08/2025.
Itaguatins - TO, 01 de Agosto de 2025.
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação