AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 02/2025
A Prefeitura Municipal de Itaguatins - To, com sede na Rua Coronel Augusto Bastos, Nº 1079, Centro, CEP nº 77.920-000 - Itaguatins – TO, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 058/2025 de 19 de Fevereiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 003/2025, Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas atinentes à espécie, realizará às 09:00hs (nove horas) do dia 10 de setembro de 2025, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço Global, por Item, objetivando Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação em blocos intertravados de concreto (bloquetes), com meio-fio e sarjeta, no Projeto de Assentamento Reis, município de Itaguatins/TO. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (Treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://www.itaguatins.to.gov.br/, ou no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Itaguatins TO, 25 de agosto de 2025.
Marcelo Silva de Oliveira
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 003/2025
A Prefeitura Municipal de Itaguatins - To, com sede na Rua Coronel Augusto Bastos, Nº 1079, Centro, CEP nº 77.920-000 - Itaguatins – TO, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 058/2025 de 19 de Fevereiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 003/2025, Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas atinentes à espécie, realizará às 09:00hs (nove horas) do dia 11 de setembro de 2025, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço Global, por Item, objetivando A presente contratação tem como objeto a conclusão da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO-TIPO B (PROINFÂNCIA) no município de Itaguatins - TO. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (Treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://www.itaguatins.to.gov.br/, ou no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Itaguatins TO, 25 de agosto de 2025.
Marcelo Silva de Oliveira
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO - Nº 009/2025
A Prefeitura Municipal de Itaguatins - TO, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2025, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de máquinas pesadas com operador, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, saiu como vencedora da licitação supracitada, a empresa: S.W.M CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 13.136.076/0001-90, vencedora de todos os itens,1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15, com proposta apresentada no valor total de R$ 2.021.083,00 (dois mil, vinte e um reais e oitenta e três centavos). considerando que o critério de julgamento foi por Menor Preço por item. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo encontram-se, com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaguatins - TO, ou poderão ser consultados por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site :https://www.itaguatins.to.gov.br/diariooficial no site do PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br.
Itaguatins - TO, em 28 de agosto de 2025.
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº 034/2025.
A Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo menor Preço; objetivando: Contratação de empresa especializada para implantação de postes, cabeamento e entrada de energia para iluminação do campo de Futebol Municipal Aníbal Nogueira no Município de Itaguatins - TO. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do E-mail para envio da documentação de proposta de preço: cpl.itaguatins2025@gmail.com, ou no Endereço: na Sede da Prefeitura Municipal de Itaguatins, praça Floriano Rodrigues de Moraes, centro, Itaguatins – TO, Brasil, com PERÍODO DAS APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS. DE: 01 de setembro de 2025, ATÉ: 03 de setembro de 2025. O aviso e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço (https://www.itaguatins.to.gov.br/transparência). Itaguatins/TO.
Itaguatins/TO, 28 de agosto de 2025.
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 183/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças e acessórios automotivos, originais ou genuínos e novos, para veículos caracterizados como leves, pesados e máquinas, conforme fabricantes e modelos sugeridos no anexo, pertencentes a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Itaguatins – TO. CONTRATADA: C S COSTA JUNIOR AUTO PEÇAS LTDA - ME, situada na Rua Tamandaré, nº 67, bairro, jardim São Luís, município de Imperatriz/MA, CEP: 65.913-030, inscrita no CNPJ sob o nº 46.610.821/0001-40, neste ato representado(a) pelo seu empresário o senhor CICERO SOARES COSTA JUNIOR, brasileiro, empresário, portador(a) do CPF nº 048.837.53X-XX,CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO, neste ato representada pela Secretário de Municipal de Desenvolvimento Social, Juventude e Habitação, Sr. BEATRIZ VITORIA PEREIRA BRITO, portadora do CPF n° 715.402.XXX-XX; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 29.839,98 (vinte e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais, noventa e oito centavos), com percentual de 50% (cinquenta por cento). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade Orçamentaria:05.12.08.122.0011.2.019- Manut. Fundo Mun.de Assist. Social; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 28/08/2025.
Itaguatins TO, 28 de agosto de 2025
BEATRIZ VITORIA PEREIRA BRITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 184/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças e acessórios automotivos, originais ou genuínos e novos, para veículos caracterizados como leves, pesados e máquinas, conforme fabricantes e modelos sugeridos no anexo, pertencentes a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Itaguatins – TO. CONTRATADA: C S COSTA JUNIOR AUTO PEÇAS LTDA - ME, situada na Rua Tamandaré, nº 67, bairro, jardim São Luís, município de Imperatriz/MA, CEP: 65.913-030, inscrita no CNPJ sob o nº 46.610.821/0001-40, neste ato representado(a) pelo seu empresário o senhor CICERO SOARES COSTA JUNIOR, brasileiro, empresário, portador(a) do CPF nº 048.837.53X-XX. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação Cultura e Esporte, Sr. MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS, portadora do CPF n° 810.552.XXX-XX; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 350.359,00 (trezentos e cinquenta mil, trezentos e cinquenta e nove reais), com percentual de desconto de 50% (cinquenta por cento). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.13.12.122.0018.2.032- Manutenção do Fundo Municipal de Educação FICHA:00271; 06.13.12.361.0018.2.031 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR; Ficha 00276; Elemento de despesa 3.3.90.30, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 28/08/2025.
Itaguatins TO, 28 de agosto de 2025
MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 185/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças e acessórios automotivos, originais ou genuínos e novos, para veículos caracterizados como leves, pesados e máquinas, conforme fabricantes e modelos sugeridos no anexo, pertencentes a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Itaguatins – TO. CONTRATADA: C S COSTA JUNIOR AUTO PEÇAS LTDA - ME, situada na Rua Tamandaré, nº 67, bairro, jardim São Luís, município de Imperatriz/MA, CEP: 65.913-030, inscrita no CNPJ sob o nº 46.610.821/0001-40, neste ato representado(a) pelo seu empresário o senhor CICERO SOARES COSTA JUNIOR, brasileiro, empresário, portador(a) do CPF nº 048.837.53X-XX. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pela Secretário de Municipal de Saúde, Sr. KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE MARTINS, portadora do CPF n° 625.802.XXX-XX; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 450.735,44 (quatrocentos e cinquenta mil, setecentos e trinta e cinco reais quarentam e quatro reais), com percentual de desconto de 50% (cinquenta por cento). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04.11.10.122.0010.3.005-Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FICHA:00183;04.11.10.301.0010.2.112; FICHA:00193; Manutenção da Atenção Primaria; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato:28/08/2025.
Itaguatins TO, 28 de agosto de 2025
KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE MARTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO N° 182/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças e acessórios automotivos, originais ou genuínos e novos, para veículos caracterizados como leves, pesados e máquinas, conforme fabricantes e modelos sugeridos no anexo, pertencentes a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Itaguatins – TO. CONTRATADA: C S COSTA JUNIOR AUTO PEÇAS LTDA - ME, situada na Rua Tamandaré, nº 67, bairro, jardim São Luís, município de Imperatriz/MA, CEP: 65.913-030, inscrita no CNPJ sob o nº 46.610.821/0001-40, neste ato representado(a) pelo seu empresário o senhor CICERO SOARES COSTA JUNIOR, brasileiro, empresário, portador(a) do CPF nº 048.837.53X-XX. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, neste ato representada pelo, Sr. Ananias Oliveira de Sousa; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 228.060,03 (duzentos e vinte oito mil, sessenta reais, três centavos), com percentual de desconto de 50% (cinquenta por cento) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA; 03.01.04.243.0026.2.015 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; 03.02.04.122.0002.2.003 – MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO;; Elemento de despesa 3.3.90.39. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 28/08/2025.
Itaguatins TO, 28 de agosto de 2025.
Ananias Oliveira de Sousa
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DO CONTRATO N° 186/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças e acessórios automotivos, originais ou genuínos e novos, para veículos caracterizados como leves, pesados e máquinas, conforme fabricantes e modelos sugeridos no anexo, pertencentes a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Itaguatins – TO. CONTRATADA: C S COSTA JUNIOR AUTO PEÇAS LTDA - ME, situada na Rua Tamandaré, nº 67, bairro, jardim São Luís, município de Imperatriz/MA, CEP: 65.913-030, inscrita no CNPJ sob o nº 46.610.821/0001-40, neste ato representado(a) pelo seu empresário o senhor CICERO SOARES COSTA JUNIOR, brasileiro, empresário, portador(a) do CPF nº 048.837.53X-XX. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da Secretário municipal de Agricultura e Pesca de Itaguatins/TO, o S.r. CARLOS ALVES DE ARAUJO, portador do CPF nº 015.776.XXX-XX; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 145.201,73 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e um reais, setenta e três), com percentual de desconto de 50% (cinquenta por cento). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.20.20.122.0004.2.054 – MANUTENÇÃO DA SEC MUN DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA; Ficha 00125; Elemento de despesa 3.3.90.30. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 28/08/2025.
Itaguatins TO, 28 de agosto de 2025.
CARLOS ALVES DE ARAUJO
Secretário municipal de Agricultura e Pesca
EXTRATO DO CONTRATO N° 185/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças e acessórios automotivos, originais ou genuínos e novos, para veículos caracterizados como leves, pesados e máquinas, conforme fabricantes e modelos sugeridos no anexo, pertencentes a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Itaguatins – TO. CONTRATADA: C S COSTA JUNIOR AUTO PEÇAS LTDA - ME, situada na Rua Tamandaré, nº 67, bairro, jardim São Luís, município de Imperatriz/MA, CEP: 65.913-030, inscrita no CNPJ sob o nº 46.610.821/0001-40, neste ato representado(a) pelo seu empresário o senhor CICERO SOARES COSTA JUNIOR, brasileiro, empresário, portador(a) do CPF nº 048.837.53X-XX. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da Secretário municipal de Infraestrutura e Itaguatins/TO, o S.r. CLEURIMAR PEREIRA LIMA, portador do CPF nº 006.256.28X-XX; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 857.613,75 (oitocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e treze reais, setenta e cinco centavos), com percentual de desconto de 50% (cinquenta por cento). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA; Unidade Orçamentaria: 03.18.15.122.0005.2.102 – MANUTENÇÃO DA SEC MUN DE INFRAESTRUTURA; Ficha 00096; Elemento de despesa 3.3.90.30. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 28/08/2025.
Itaguatins TO, 28 de agosto de 2025.
CLEURIMAR PEREIRA LIMA
Secretário municipal de Infraestrutura