EXTRATO DO CONTRATO N° 189/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 34/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de postes, cabeamento e entrada de energia para iluminação do campo de futebol municipal Anibal nogueira no município de Itaguatins/TO. CONTRATADA: AN SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 31.287.368/0001-06 e NIRE ***.***.014-81, com sede na Rua das Mangueiras, nº 281, sala 01, centro do município de Augustinópolis – TO, CEP nº 77.960-000, neste ato representado por sua empresária a senhora ELKE PEREIRA CABRAL CAYRES, portadora do CPF nº 015.573.07X-XX. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ nº. 01.395.458/0001-58, com sede administrativa na Praça Floriano Rodrigues de Moraes, s/n, Centro – no município de Itaguatins/TO, no ato representado por seu Prefeito o Senhor, JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA; Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias contados da data da assinatura do contrato; Valor Total: R$ 117.501,46 (cento e dezessete mil, quinhentos e um reais, quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.11.27.812.0015.1.099 – CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS; Ficha 00072; Elemento de despesa 4.4.90.51. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 10/09/2025.
Itaguatins TO, 10 de setembro de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, Prefeito de Itaguatis/TO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei:
Considerando a necessidade de Contratação de empresa especializada para implantação de postes, cabeamento e entrada de energia para iluminação do campo de Futebol Municipal Aníbal Nogueira no Município de Itaguatins – TO.
Considerando as empresas AN SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 31.287.368/0001-06, com proposta de preço apresentada no valor total de R$ 117.501,46 (cento e dezessete mil, quinhentos e um reais, quarenta e seis centavos).
Considerando a existência do interesse público, recursos financeiros e orçamentários para contratação dos produtos.
Considerando o parecer técnico do agente de contratação é parecer jurídico pela legalidade da contratação direta nos termos do art. 75, inciso I da Lei Federal n° 14.133/2021.
Autorizo a contratação direta de AN SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI com proposta de preço apresentada no valor total de R$ 117.501,46 (cento e dezessete mil, quinhentos e um reais, quarenta e seis centavos). Para a Contratação de empresa especializada para implantação de postes, cabeamento e entrada de energia para iluminação do campo de Futebol Municipal Aníbal Nogueira no Município de Itaguatins – TO.
Determino que a Secretaria solicitante lavre o competente instrumento de contrato, e realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo, único e art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo único, inciso Ida Lei Federal 14.133/2021.
Itaguatins/TO, 05 de setembro de 2025
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal