EXTRATO DO CONTRATO N° 190/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 35/2025
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos em geral de veículo leves, para manutenção da frota da prefeitura municipal de Itaguatins/TO. CONTRATADA: VELOTAC COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 03.485.581/0001-97, situada na Rua Marachel Hermes da Fonseca, nº 876, bairro Vila Lobão, Município de Imperatriz - MA, CEP: 65.910-550, neste ato representado por seu representante legal o Sr. Gerlan Carlos Noleto Araújo, inscrito no CPF nº 576.611.46X-XX. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ nº. 01.395.458/0001-58, com sede administrativa na Praça Floriano Rodrigues de Moraes, s/n, Centro – no município de Itaguatins/TO, no ato representado por seu Prefeito o Senhor, JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA; Prazo de Vigência: seis (seis) meses contados da data da assinatura do contrato; Valor Total: R$ 42.220,00 (quarenta e dois mil, duzentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.01.04.243.0026.2.015 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; 03.02.04.122.0002.2.003 – MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO; 03.18.15.122.0005.2.102 – MANUTENÇÃO DA SEC MUN DE INFRAESTRUTURA; 03.20.20.122.0004.2.054 – MANUTENÇÃO DA SEC MUN DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA. Elemento de despesa: 3.3.90.39. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 15/09/2025.
Itaguatins TO, 17 de setembro de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)
R A T I F I C O a Dispensa de licitação para Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos em geral de veículo leves, para manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Itaguatins- TO. Nos termos do art. 75, II da Lei n. 14.133/21, conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº35/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025, cuja contratação deverá ser celebrada com a empresa VELOTAC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.485.581/0001-97, com sede Rua: Marechal Hermes da Fonseca, N° 876, Vila Lobão, CEP:65.910-550, Imperatriz – MA. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 42,220,00(quarenta e dois mil, duzentos e vinte reais), em conformidade com o que prevê o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, atualizado pelo DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Itaguatins – TO, 11 de setembro de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal de Itaguatins/TO
EXTRATO DO CONTRATO N° 191/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 36/2025
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos em geral de veículo leves, para manutenção da frota para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Itaguatins/TO. CONTRATADA: VELOTAC COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 03.485.581/0001-97, situada na Rua Marachel Hermes da Fonseca, nº 876, bairro Vila Lobão, Município de Imperatriz - MA, CEP: 65.910-550, neste ato representado por seu representante legal o Sr. Gerlan Carlos Noleto Araújo, inscrito no CPF nº 576.611.46X-XX. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE ITAGUATINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno de administração direta, com sede Rua Rui Barbosa, 127, Centro, Itaguatins, TO, CEP 77920-000, Brasil, inscrita do CNPJ (MF) sob o N. º 21.889.534/0001-90, neste ato representado por sua Gestora, a Senhora MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS, inscrita no CPF (MF) sob o n°.810.552 XXXX; Prazo de Vigência: seis (seis) meses contados da data da assinatura do contrato; Valor Total: R$ 48.830,00 (quarenta e oito mil, oitocentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.13.12.122.0018.2.032 – MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 06.13.12.361.0018.2.031 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR. Elemento de despesa: 3.3.90.39. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 15/09/2025.
Itaguatins TO, 17 de setembro de 2025.
MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS
Gestora do Fundo municipal de Educação
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)
R A T I F I C O a Dispensa de licitação para Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos em geral de veículo leves, para manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Itaguatins- TO. Nos termos do art. 75, II da Lei n. 14.133/21, conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº35/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025, cuja contratação deverá ser celebrada com a empresa VELOTAC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.485.581/0001-97, com sede Rua: Marechal Hermes da Fonseca, N° 876, Vila Lobão, CEP:65.910-550, Imperatriz – MA. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 42,220,00(quarenta e dois mil, duzentos e vinte reais), em conformidade com o que prevê o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, atualizado pelo DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Itaguatins – TO, 11 de setembro de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal de Itaguatins/TO