EXTRATO DO CONTRATO N° 194/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 37/2025
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos em geral de veículo leves, para manutenção da frota para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Itaguatins/TO. CONTRATADA: VELOTAC COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 03.485.581/0001-97, situada na Rua Marachel Hermes da Fonseca, nº 876, bairro Vila Lobão, Município de Imperatriz - MA, CEP: 65.910-550, neste ato representado por seu representante legal o Sr. Gerlan Carlos Noleto Araújo, inscrito no CPF nº 576.611.46X-XX. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUATINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno de administração direta, com sede Rua Frederico Morbach, S/N, Centro, Itaguatins, TO, CEP 77920-000, Brasil, inscrita do CNPJ (MF) sob o N. º 11.489.909/0001-71, neste ato representado pelo seu Gestor, a senhora KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE, inscrita no CPF (MF) sob o n°. 625.508XXXXXX; Prazo de Vigência: seis (seis) meses contados da data da assinatura do contrato; Valor Total: R$ 53.090,00 (cinquenta e três mil, noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04.11.10.122.0010.3.005 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 04.11.10.301.0010.2.112 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE. Elemento de despesa: 3.3.90.39. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 22/09/2025.
Itaguatins TO, 23 de setembro de 2025.
KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE
Gestora do Fundo municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS – TO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)
R A T I F I C O a Dispensa de licitação para Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos em geral de veículo leves, para manutenção da frota para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Itaguatins/TO. Nos termos do art. 75, II da Lei n. 14.133/21, conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025, cuja contratação deverá ser celebrada com a empresa VELOTAC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.485.581/0001-97, com sede Rua: Marechal Hermes da Fonseca, N° 876, Vila Lobão, CEP:65.910-550, Imperatriz – MA. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 53.090,00 (cinquenta e três mil, noventa reais), em conformidade com o que prevê o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, atualizado pelo DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Itaguatins – TO, 17 de setembro de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal de Itaguatins/TO
Contratante
EXTRATO DO CONTRATO N° 195/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 38/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM. CONTRATADA: JORGECY DOS SANTOS NOLETO ***.***.671-20, pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: nº 27.641.206/0001-57, estabelecida na Rua Coronel Augusto Bastos, nº 60, bairro centro, município de Itaguatins - TO, CEP. 77.920-000, neste ato representado por sua empresária a Srª. JORGECY DOS SANTOS NOLETO, portador do CPF nº 081.965.67X-XX. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ nº. 01.395.458/0001-58, com sede administrativa na Praça Floriano Rodrigues de Moraes, s/n, Centro – no município de Itaguatins/TO, no ato representado por seu Prefeito o Senhor, JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato; Valor Total: R$ 46.600,00 (quarenta e seis mil, seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.01.04.243.0026.2.015 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; 03.02.04.122.0002.2.003 – MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO; 03.18.15.122.0005.2.102 – MANUTENÇÃO DA SEC MUN DE INFRAESTRUTURA; 03.20.20.122.0004.2.054 – MANUTENÇÃO DA SEC MUN DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA; 03.04.04.123.0004.2.098 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS; 03.11.27.122.0015.2.108 – MANUT DA SEC MUN DE ESPORTE E JUVENTUDE. Elemento de despesa: 3.3.90.39. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 22/09/2025.
Itaguatins TO, 23 de setembro de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS – TO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)
R A T I F I C O a Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem. Nos termos do art. 75, II da Lei n. 14.133/21, conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº38/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2025, cuja contratação deverá ser celebrada com a empresa JORGERCY DOS SANTOS NOLÊTO , inscrita no CNPJ nº 27.641.206/0001-57, com sede RUA: CORONEL AUGUSTIO BASTOS ,N°60, BAIRRO: CENTRO , ITAGUATINS – TO, CEP:77920-000, representado pela senhora Jorgecy dos Santos Nolêto, portadora do CPF nº ***.***.671-20, A contratação terá seu valor global no importe de R$ 46.600,00 (quarenta e seis mil, seiscentos reais), em conformidade com o que prevê o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, atualizado pelo DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Itaguatins – TO, 17 de setembro de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
Contratante