AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº 042/2025.
A Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo menor Preço; objetivando: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço do ramo esportivo visando a organização do campeonato Municipal de Futebol amador do município de Itaguatins - TO, Afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do E-mail para envio da documentação de proposta de preço: cpl.itaguatins2025@gmail.com, ou no Endereço: na Sede da Prefeitura Municipal de Itaguatins, praça Floriano Rodrigues de Moraes, centro, Itaguatins – TO, Brasil, com PERÍODO DAS APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS. DE: 29 de outubro de 2025, ATÉ: 31 de outubro de 2025. O aviso e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço (https://www.itaguatins.to.gov.br/transparência). Itaguatins/TO.
Itaguatins/TO, 28 de outubro de 2025.
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2025
ADESÃO Nº 14/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO CNPJ nº 01.395.458/0001-50, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO, CNPJ: 19.907.306/0001-54, representado por sua gestora a senhora BEATRIZ VITORIA PEREIRA BRITO, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa CAVALCANTE & MATOS LTDA,CNPJ nº 06.335.260/0001-02, OBJETO: Adesão à ata de registro de preços (ARP) – Contratação de empresa para fornecimento de urnas e serviços funerários, PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (meses) a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 263.400,00 (duzentos e sessenta e três mil, quatrocentos reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de outubro de 2025; FONTE DO RECURSO: ORGÃO:FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL. 05.12.08.244.0011.2.070 – CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E ASSISTENCIAIS; Ficha 00252. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.
Itaguatins – TO, 28 de outubro de 2025.
BEATRIZ VITORIA PEREIRA BRITO
Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Juventude E Habitação
AVISO CREDENCIAMENTO N° 005/2025
PROCESSO ADM. No: 094/2025
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Itaguatins - TO, localizada na Praça Floriano Rodrigues de Moraes, s/n, Centro de Itaguatins/TO. através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, instituída pela portaria n° 058/2025 de 19 de Fevereiro de 2025, realizara Credenciamento, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024 e demais normas atinentes à espécie, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas abaixo:
OBJETO: Chamamento público para fins de credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias suprindo assim a demanda de reabilitação protética dos pacientes da rede pública do município de Itaguatins/TO, conforme programa brasil sorridente atendendo as necessidades do fundo municipal de saúde.
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
PRAZO DO CREDENCIAMENTO/VIGÊNCIA DO CONTRATO: Este credenciamento terá sua vigência por prazo indeterminado a contar da data da sua publicação, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados, conforme disposto no inciso I do art. 79 da Lei 14.133/2021.
A distribuição inicial da demanda estimada será realizada considerando os prestadores que, devidamente habilitados, tiverem requerido seu credenciamento até o dia 10/11/2025.
A abertura da Primeira sessão será dia 11/11/2025 as 09:00hrs.
Os pedidos de credenciamentos posteriores a essa data, devidamente habilitados, participarão da nova distribuição do saldo da demanda inicial, que ocorrerá a cada 6 (seis) meses após a data da primeira sessão, se houver credenciados ou descredenciados supervenientes.
LOCAL, DATA DE INÍCIO E HORÁRIO PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: Endereço: Prefeitura Municipal de Itaguatins - TO, Praça Floriano Rodrigues de Moraes, s/n, Centro de Itaguatins/TO.
A partir do dia 29/10/2025.
Itaguatins - TO, 28 de outubro de 2025.
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação