AVISO CREDENCIAMENTO N° 006/2025
PROCESSO ADM. No: 095/2025
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Itaguatins - TO, localizada na Praça Floriano Rodrigues de Moraes, s/n, Centro de Itaguatins/TO. Através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, instituída pela portaria n° 058/2025 de 19 de Fevereiro de 2025, realizara Credenciamento, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024 e demais normas atinentes à espécie, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas abaixo:
OBJETO: Chamamento Público para fins de Credenciamento de Leiloeiro oficial para preparação, organização e condução de leilão público de bens móveis considerado inservíveis do município de Itaguatins -TO.
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
PRAZO DO CREDENCIAMENTO/VIGÊNCIA DO CONTRATO: Este credenciamento terá sua vigência por prazo indeterminado a contar da data da sua publicação, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados, conforme disposto no inciso I do art. 79 da Lei 14.133/2021.
A distribuição inicial da demanda estimada será realizada considerando os prestadores que, devidamente habilitados, tiverem requerido seu credenciamento até o dia 12/11/2025.
A abertura da Primeira sessão será dia 13/11/2025 as 09:00hrs.
LOCAL, DATA DE INÍCIO E HORÁRIO PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: Endereço: Prefeitura Municipal de Itaguatins - TO, Praça Floriano Rodrigues de Moraes, s/n, Centro de Itaguatins/TO.
A partir do dia 03/11/2025.
Itaguatins - TO, 30 de outubro de 2025.
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 04/2025
A Prefeitura Municipal de Itaguatins - To, com sede na Rua Coronel Augusto Bastos, Nº 1079, Centro, CEP nº 77.920-000 - Itaguatins – TO, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 058/2025 de 19 de Fevereiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 003/2025, Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas atinentes à espécie, realizará às 09:00hs (nove horas) do dia 17 de novembro de 2025, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço Global, por Item, Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Suely Barbosa, localizada no município de Itaguatins – TO.
Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (Treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://www.itaguatins.to.gov.br/, ou no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Itaguatins TO, 30 de outubro de 2025.
Marcelo Silva de Oliveira
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC)
O Município de Itaguatins - To, com sede na Rua Coronel Augusto Bastos, Nº 1079, Centro, CEP nº 77.920-000 - Itaguatins – TO, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 058/2025 de 19 de Fevereiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 003/2025, Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas atinentes à espécie, realizará às 09:00hs (nove) do dia 13 de novembro de 2025, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo (Menor preço por item) objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e remoção de aparelhos de ar-condicionado tipo split e ACJ; e execução das atividades de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado e eletrodomésticos da Prefeitura Municipal de Itaguatins-TO e das suas unidades vinculadas.
Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (Treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://www.itaguatins.to.gov.br/ , no site da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC) https://www.bnc.org.br / ou no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br .
Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Itaguatins TO, 31 de Outubro de 2025.
Marcelo Silva de Oliveira
Agente de Contratação