EXTRATO DO CONTRATO N° 201/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 42/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO RAMO ESPORTIVO VISANDO A ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS - TO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE. CONTRATADA, a empresa G DOS ANJOS ALMEIDA ESPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.797.187/0001-62, situada na Rua Lot Povoado Olho D´Água, S/N, zona Rural, Tocantinópolis - TO, CEP: 77.900-000, neste ato representado por seu representante legal o Sra. Maria Serafim Dos Anjos, inscrito no CPF nº 329.784.991-**, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ nº. 01.395.458/0001-58, com sede administrativa na Praça Floriano Rodrigues de Moraes, s/n, Centro – no município de Itaguatins/TO, através da secretaria municipal de Esporte, neste ato representado pela senhora, EDINEIA RODRIGUES SALES, secretária municipal de esporte e juventude, portadora do CPF nº 013.473.56X-XX, brasileira, casada, residente e domiciliado município de Itaguatins/TO; Prazo de Vigência: 03 (três) meses contados da data da assinatura do contrato; Valor Total: R$ 59.590,00 (cinquenta e oito mil, quinhentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentaria: 03.11.27.812.0015.2.109 – REALIZAÇÃO/PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS; Ficha 00078; Elemento de despesa 3.3.90.39 – Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 10/11/2025.
Itaguatins TO, 11 de novembro de 2025.
EDINEIA RODRIGUES SALES
Secretária Municipal De Esporte E Juventude
Contratante
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)
R A T I F I C O a Dispensa de licitação para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço do ramo esportivo visando a organização do campeonato Municipal de Futebol amador do Município de Itaguatins – TO, Afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte. Nos termos do art. 75, II da Lei n. 14.133/21, conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº42/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2025, cuja contratação deverá ser celebrada com a empresa G DOS ANJOS ALMEIDA ESPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.797.187/0001-62, com sede Lot Povoado Olho D´Água, S/N, Zona Rural, CEP:77.900-000, Tocantinópolis - TO, representado pela senhora Maria Serafim Dos Anjos, portadora do CPF nº 329.784.991-XX. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 59.590,00(cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa reais), em conformidade com o que prevê o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, atualizado pelo DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Itaguatins – TO, 07 de novembro de 2025.
EDINÉIA RODRIGUES SALES
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Contratante