EXTRATO DO CONTRATO N° 206/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025
OBJETO: Prestação de serviços de instalação e remoção de aparelhos de ar-condicionado tipo split e ACJ; e execução das atividades de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado e eletrodomésticos da Prefeitura Municipal de Itaguatins e das suas unidades vinculadas. CONTRATADA: GSSEG-TEC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA – ME, situada na rua Santo Antônio, nº 1444, Bairro: Nova Imperatriz, Cidade: Imperatriz - MA, CEP: 65.907-420, inscrita no CNPJ sob o nº 41.191.843/0001-08, neste ato representado(a) pelo seu sócio administrador o senhor GEOVANE DOS SANTOS SILVA, brasileiro, empresário, portador(a) da Cédula de Identidade nº 0376223720XX SESC/MA e do CPF nº 604.198.XX-XX,CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO, neste ato representada pela Secretário de Municipal de Desenvolvimento Social, Juventude e Habitação, Sr. BEATRIZ VITORIA PEREIRA BRITO, portadora do CPF n° 715.402.XXX-XX; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 97.792,50 (noventa e sete mil, setecentos e noventa e dois reais, cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orçamentaria: 05.12.08.122.0011.2.019 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; Unidade Orçamentaria: 05.12.08.244.0011.2.069 – MANUTENÇÃO DO SERVIÇO CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO VÍNCULOS - SCFV; Unidade Orçamentaria: 05.12.08.244.0011.2.118 – MANUT. PISO BÁSICO FIXO; Unidade Orçamentaria: 05.12.08.244.0011.2.119 – MANUT. DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD-BF. Elemento de despesa 3.3.90.39.–Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 27/11/2025.
Itaguatins TO, 28 de novembro de 2025
BEATRIZ VITORIA PEREIRA BRITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 208/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025
OBJETO: Prestação de serviços de instalação e remoção de aparelhos de ar-condicionado tipo split e ACJ; e execução das atividades de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado e eletrodomésticos da Prefeitura Municipal de Itaguatins e das suas unidades vinculadas. CONTRATADA: GSSEG-TEC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA – ME, situada na rua Santo Antônio, nº 1444, Bairro: Nova Imperatriz, Cidade: Imperatriz - MA, CEP: 65.907-420, inscrita no CNPJ sob o nº 41.191.843/0001-08, neste ato representado(a) pelo seu sócio administrador o senhor GEOVANE DOS SANTOS SILVA, brasileiro, empresário, portador(a) da Cédula de Identidade nº 0376223720XX SESC/MA e do CPF nº 604.198.XX-XX. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação Cultura e Esporte, Sr. MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS, portadora do CPF n° 810.552.XXX-XX; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 370.795,50 (trezentos e setenta mil, setecentos e noventa e cinco reais, cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:06.13.12.122.0018.2.032 – MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;06.13.12.361.0018.2.120 – MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL; 06.13.12.365.2095.2.121 – MANUT. ENSINO PRIM. INFÂNCIA - CRECHE; 06.13.12.365.2095.2.122 – MANUT ENSINO PRIM. INFÂNCIA - PRÉ-ESCOLA; Elemento de despesa 3.3.90.39, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 27/11/2025.
Itaguatins TO, 28 de novembro de 2025
MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 207/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025
OBJETO: Prestação de serviços de instalação e remoção de aparelhos de ar-condicionado tipo split e ACJ; e execução das atividades de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado e eletrodomésticos da Prefeitura Municipal de Itaguatins e das suas unidades vinculadas. CONTRATADA: GSSEG-TEC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA – ME, situada na rua Santo Antônio, nº 1444, Bairro: Nova Imperatriz, Cidade: Imperatriz - MA, CEP: 65.907-420, inscrita no CNPJ sob o nº 41.191.843/0001-08, neste ato representado(a) pelo seu sócio administrador o senhor GEOVANE DOS SANTOS SILVA, brasileiro, empresário, portador(a) da Cédula de Identidade nº 0376223720XX SESC/MA e do CPF nº 604.198.XX-XX. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pela Secretário de Municipal de Saúde, Sr. EDILENE DA SILVA GONÇALVES, portadora do CPF n°010.327.XXX-XX; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 207.812,25 (duzentos e sete mil, oitocentos e doze reais, vinte e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. 04.11.10.122.0010.3.005 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 04.11.10.301.0010.2.112 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Elemento de despesa 3.3.90.39. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato:27/11/2025.
Itaguatins TO, 28 de novembro de 2025
EDILENE DA SILVA GONÇALVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO N° 205/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025
OBJETO: Prestação de serviços de instalação e remoção de aparelhos de ar-condicionado tipo split e ACJ; e execução das atividades de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado e eletrodomésticos da Prefeitura Municipal de Itaguatins e das suas unidades vinculadas. CONTRATADA: GSSEG-TEC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 41.191.843/0001-08, situada na Rua Santo Antônio, nº 1444, bairro Nova Imperatriz/MA, CIDADE - UF, CEP: 65.907-420 neste ato representado por seu representante legal o Sr. GEOVANE DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF nº 604.198.XX-XX, RG nº 0376223720XXX SESCM: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, neste ato representada pelo, Sr. Ananias Oliveira de Sousa; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 66.402,00 (sessenta e seis mil, quatrocentos e dois reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.01.04.122.0004.2.097 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 03.01.04.243.0026.2.015 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; 03.02.04.122.0002.2.003 – MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO; Unidade Orçamentaria: 03.04.04.123.0004.2.098 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS; 3.3.90.39Unidade Orçamentaria: 03.11.27.122.0015.2.108 – MANUT DA SEC MUN DE ESPORTE E JUVENTUDE; 03.18.15.122.0005.2.102 – MANUTENÇÃO DA SEC MUN DE INFRAESTRUTURA; 3.3.90.39.Unidade Orçamentaria: 03.19.04.122.0004.2.100 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO MUNICIPAL; Unidade Orçamentaria: 03.21.23.695.0017.2.101 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA; Elemento de despesa 3.3.90.39. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 27/11/2025.
Itaguatins TO,28 de novembro de 2025.
Ananias Oliveira de Sousa
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DO CONTRATO N° 209/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 43/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET PARA FORNECIMENTO DE BUFFET EM EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EVENTOS RELACIONADO AO CRAS SOB INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL DE ITAGAUTINS/TO. CONTRATADA: L S CARDOSO, inscrita no CNPJ nº 58.321.507/0001-27, com sede RUA: IRACEMA, N°797, BAIRRO: NOVA IMPERATRIZ, IMPERATRIZ – MA, CEP:65.907.120, representada pela senhora LEILA SILVA CARDOSO, portadora do CPF nº 836.093.XXX-XX, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS - TO inscrita no CNPJ sob o nº 01.395.458/000150, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO, CNPJ: 19.907.306/0001-54 neste ato representada pela Secretária de Municipal de Desenvolvimento Social, Juventude e Habitação, Sr.ª BEATRIZ VITORIA PEREIRA BRITO, portador do CPF nº 715.402.XXX.XX; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato; Valor Total: R$ 60.012,25 (sessenta mil, doze reais, vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.12.08.122.0011.2.019 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; 05.12.08.243.2093.2.065 – PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS; 05.12.08.244.0011.2.069 – MANUTENÇÃO DO SERVIÇO CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO VÍNCULOS – SCFV; 05.12.08.244.0011.2.118 – MANUT. PISO BÁSICO FIXO; 05.12.08.244.0011.2.119 – MANUT. DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD-BF. Elemento de despesa 3.3.90.39. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 27/11/2025.
Itaguatins TO, 28 de novembro de 2025.
BEATRIZ VITORIA PEREIRA BRITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL