Ata da 3 reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Itaguatins, Estado do Tocantins.
No primeiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, sala de reuniões do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) localizada na rua Frederico Morbac S/N, reuniu-se membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente para tratarem de assuntos relacionados ao mesmo. Estavam presentes os membros, Paulo Cezar Muller, Fabrício Almeida de Souza, Rayane do Nascimento Silva, Maria Victória Dourado de Sousa, Ariadne Cleurimar Ribeiro Furtado Vilanova, Francisca de Sousa Dourado, José Alves Sousa, Claynara Oliveira Nascimento, Claudenor dos Santos Nascimentos, Elizângela Pereira de Sousa, Athyrson Carneiro da Silva, Conceição dos Santos Nascimento Reinaldo da Silva Melo, Maria de Jesus Silva de Sousa e Joaquim de Araújo Neto. Havendo número legal, o senhor presidente iniciou a reunião, agradecendo a todos presentes e pediu ao secretário Fabrício que fizesse a leitura da Ata anterior, que foi colocada em discussão, não houve discussão, a mesma foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o senhor presidente apresentou o Regimento Interno que foi lido, discutido e aprovado com algumas ressalvas. Ficou acordado entre os conselheiros que será elaborado o Calendário das Reuniões e jogado no grupo, como também a Ata que deverá ser lavrada e colocada no grupo para ser analisada pelos Conselheiros, a conselheira Ariadne se manifestou ressaltando a necessidade da conscientização aos pescadores no período da piracema. Dando continuidade foram criadas as câmaras; Executiva, Técnica e social: Câmara executiva, Paulo Muller, Maria Victória e Elizângela. Técnica: Fabrício, Athyrson, Conceição e Claynara. Social: Ariadne, Claudenor, Reinaldo e Joaquim Neto. Nada mais a tratar, o senhor presidente encerrou a reunião e para constar levarei a presente Ata que após lida, discutida e aprovada será assinada por todos.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
A Prefeitura Municipal de Itaguatins – TO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade a Resolução FNDE nº 06/2020 e demais legislações pertinentes, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Convocação para o processo de eleição dos membros que comporão o Conselho de Alimentação Escolar – CAE para o mandato de 2025 a 2029.
1. DO OBJETO
O presente edital tem por finalidade convocar a comunidade escolar e as entidades representativas para participarem da eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Itaguatins.
2. DOS SEGMENTOS REPRESENTADOS
Serão eleitos representantes dos seguintes segmentos previstos na legislação:
1 (um) Representantes do Poder Executivo Municipal;
2 (dois) Representantes dos Trabalhadores da Educação e discentes;
2 (dois) Representantes de Pais de Alunos;
2 (dois) Representantes das Entidades da Sociedade Civil.
Cada segmento deverá indicar 01 (um) membro titular e 01 (um) suplente, conforme normativas que regem o CAE.
3. DAS INSCRIÇÕES
As inscrições para a candidatura estarão abertas no período de 24 novembro a 01 dezembro de 2025, local Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua Mário Covas, nº 69, Centro, Itaguatins – TO, Horário: 07h30min ás 14h00min.
Documentos necessários:
a) Documento oficial de identificação e CPF;
b) E-mail e telefone;
c) Documento que comprove vínculo com o segmento representado;
d) Ficha de inscrição disponibilizada no local.
4. DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO
A eleição será realizada em 02 de dezembro de 2025, na Secretaria Municipal de Educação, ás 09h00min, localizada à Rua Mário Covas, nº 69, Centro, Itaguatins – TO, conforme cronograma estabelecido pela comissão Organizadora. A assembleia será aberta ao público e conduzida conforme critérios definidos pela Secretaria Municipal de Educação.
5. DO MANDATO
Os conselheiros eleitos exercerão mandato de 2025 a 2029, permitida uma recondução, conforme legislação vigente.
6. DISPOSIÇÕES FINAIS
Os casos omissos serão analisados e resolvidos pela Comissão Organizadora da Eleição do CAE. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
ITAGUATINS – TO, 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
Marcia Ney Rodrigues Matos
Secretaria Municipal de Educação
Josemberg Vitor Barros Silva
Prefeitura Municipal de Itaguatins