EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 86/2025
Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ nº. 01.395.458/0001-50, CONTRATANTE, e a empresa FABIANO SOUSA VIEIRA ***.***.313-63, PESSOA JURÍDICA INSCRITA NO CNPJ: nº 28.049.024/0001-54, CONTRATADA. Objeto: Rescisão Unilateral do contrato 86/2025, firmado em 22/05/2025, para prestação de serviço de fotografia, filmagem, divulgações nas redes sociais das ações, trabalhos e eventos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaguatins – TO, fica rescindindo o contrato a partir deste termo contratual unilateral.
Itaguatins – TO, 08 de dezembro de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito municipal