AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que a Concorrência
Presencial nº 04/2025, referente ao Processo Administrativo
nº 081/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Suely Barbosa, localizada no município de Itaguatins – TO, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e especificações técnicas vigentes, terá sua sessão de reabertura para ás empresas já cadastradas dando continuidade ao certame.
A nova data para abertura dos envelopes será 15/01/2026, às
14h00 (horário de Brasília), no mesmo local previsto no edital.
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Itaguatins/TO, 14 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 189.2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO, CNPJ sob o n° 01.395.458/0001-50, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, S.r. JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa AN SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 31.287.368/0001-06. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 60 [sessenta] dias, a partir de 12/01/2026 até 13/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO: 12 de janeiro de 2026.
Itaguatins – TO, 12 de janeiro de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 189.2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO, CNPJ sob o n° 01.395.458/0001-50, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, S.r. JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa AN SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 31.287.368/0001-06. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 60 [sessenta] dias, a partir de 11/11/2025 até 11/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 10 de novembro de 2025.
Itaguatins – TO, 10 de novembro de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 078.2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUATINS/TO, CNPJ sob o n° 11.489.909/0001-71, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saúde, Sr.ª EDILENE SILVA GONÇALVES, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa RR CONSULTORIA ASSESSORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 29.497.189/0001-51: Prestação de serviço de Educação e saúde/gestão e planejamento dos instrumentos de gestão, como os profissionais dos programas e setores da secretaria municipal de saúde e ações de educação permanente em saúde no âmbito dos programas inclusão de capacitações, treinamentos e oficinas com avaliação dos resultados alcançados envolvendo os profissionais da estratégia da saúde família na atenção básica e demais setores do município de Itaguatins/TO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 08 [oito] meses, a partir de 02/01/2026 até 31/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR TOTAL: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais); DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 30 de dezembro de 2025; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 04.11.10.122.0010.2.005 – Manut. Do Fundo Municipal de Saúde. Natureza da despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica
Itaguatins – TO, 02 de janeiro de 2025.
EDILENE DA SILVA GONÇALVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028.2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 01.395.458/0001-50, representado por seu gestor o senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa PRATICA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 40.579.359/0001-80, OBJETO: Contratação de serviços especializado para hospedagem do uso do site institucional do município, https://itaguatins.to.gov.br, com suporte mensal, visando dar publicidade aos atos públicos e sistema para diário oficial eletrônico. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 [doze] meses, a partir de 02/01/2026 até 31/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR TOTAL: R$ 16.764,00 (dezesseis mil, setecentos e sessenta e quatro reais); DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 30 de dezembro de 2025; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 03.01.04.122.0004.2.097 – Manut. Sec. Administração. Natureza da despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica
Itaguatins – TO, 02 de janeiro de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal de Itaguatins/TO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 01.395.458/0001-50, representado por seu gestor o senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa ORDEAN DA SILVA LIMA QUEIROZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 37.766.049/0001-60, OBJETO: A prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos ao patrocínio e a defesa de causas judiciais e serviços administrativos, bem como acompanhamento de processos junto ao tribunal de contas do Estado do Tocantins-TCE/TO e Tribunal de Contas da União-TCU, junto ao município de Itaguatins/TO no exercício de 2026. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 [doze] meses, a partir de 02/01/2026 até 31/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR TOTAL: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais); DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 30 de dezembro de 2025; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 03.02.03.091.0004.2.002 – MANUT. Defesa jurídica. Natureza da despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica
Itaguatins – TO, 02 de janeiro de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal de Itaguatins/TO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 07.2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUATINS/TO, CNPJ sob o n° 11.489.909/0001-71, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saúde, Sr.ª EDILENE SILVA GONÇALVES, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa MILAZZO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.863.972/0001-29, sediado(a) na Rua Nestor Milhomem, nº49 quadra 0 lote 49, Cidade Nova – João Lisboa/MA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 01 [um] mês, a partir de 02/01/2026 até 31/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 202. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 30 de dezembro de 2025.
Itaguatins – TO, 02 de janeiro de 2025.
EDILENE DA SILVA GONÇALVES
Gestora do Fundo municipal de Saúde