EXTRATO DO CONTRATO N° 210/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 44/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pintura da unidade de saúde Osvaldo cruz, município de Itaguatins/TO. CONTRATADA: N. DA COSTA LIMA CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 17.385.802/0001-60, com sede na Rua Padre Josimo, n° 2218 - A, ESPERANTINA – TO, CEP nº 77.993-000, neste ato representada por sua empresária a Sra. NAYANE VITÓRIA COSTA SILVA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 11.489.909/0001-71 neste ato representada pela Secretária municipal de Saúde, Sra. EDILENE DA SILVA GONÇALVES, inscrita no CPF (MF) sob o n°. 010.327.XXX-XX; Prazo de Vigência: 60 (sessenta dias contados da data da assinatura do contrato; Valor Total: R$ 124.401,23 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e um reais, trezentos centavos). 04.11.10.122.0010.2.112 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Ficha 00193; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Serviços engenharia. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 19/12/2025.
Itaguatins TO, 19 de dezembro de 2025.
EDILENE DA SILVA GONÇALVES
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 17/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO CNPJ Nº 01.395.458/0001-50, representado por seu gestor o senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: VÉRTICE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME, CNPJ: nº 60.897.796/0001-59 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados, incluindo levantamento planialtimétrico cadastral urbano, cadastro socioeconômico de famílias e assessoria técnica, visando a implantação completa de projeto de regularização fundiárias urbana no município de Itaguatins/TO. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS UNIDADE: CLASSIFICAÇÃO: 03.18.15.122.0005.2.102 - Ficha 00098, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de janeiro de 2026.
Itaguatins – TO, 14 de janeiro de 2026.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal