PORTARIA N˚ 170/2025, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Exonerar a Senhora MARCIA NEY RODRIGUES DE MATOS da função de gestora cargo de Secretária Municipal de Educação do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Senhora MARCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS, portadora do CPF 810.552.XXX.XX, do cargo de Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAGUATINS/TO – CNPJ Nº 21.889.534/0001-90.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro do ano de 2025.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 003/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026.
Nomeia a Senhora ANDREIA RODRIGUES FEITOSA no cargo de DIRETORA ESCOLAR do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988, e ainda na Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a ausência de inscritos no Processo de Seleção Interna para Gestores Escolares no município de Itaguatins – TO, Edital nº 01/2023, publicado no Diário Oficial n. 133, de 19 de setembro de 2023.
CONSIDERANDO assim, as disposições do item 6.10 do já citado: “O não preenchimento da função de Diretor Escolar, deverá proceder a realização de um novo processo seletivo para preenchimento do restante das vagas e vacância deverá ser preenchida provisoriamente por determinação da Secretaria de Educação”.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora ANDREIA RODRIGUES FEITOSA, portadora do CPF 019.409.XXX.XX, para exercer o cargo de Diretora Escolar da Escola Municipal Suely Barbosa, no Município de Itaguatins/TO.
Parágrafo único - A servidora nomeada no caput do art.1º desta portaria, terá lotação na Secretaria Municipal de Educação, e tem suas atribuições e remuneração constantes na lei municipal nº 312, de 27 de fevereiro de 2025 (Estrutura Administrativa do município).
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrarias.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro do ano de 2026.
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JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal