AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 01/2026
A Prefeitura Municipal de Itaguatins - To, com sede na Rua Coronel Augusto Bastos, Nº 1079, Centro, CEP nº 77.920-000 - Itaguatins – TO, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 058/2025 de 19 de Fevereiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 003/2025, Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas atinentes à espécie, realizará às 15:00hs (quinze horas) do dia 12 de fevereiro de 2026, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço Global, por Item, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS - TO. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (Treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://www.itaguatins.to.gov.br/, ou no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Itaguatins TO, 30 de janeiro de 2026.
Marcelo Silva de Oliveira
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 05/2025
A Prefeitura Municipal de Itaguatins - TO, com sede na Rua Coronel Augusto Bastos, Nº 1079, Centro, CEP nº 77.920-000 - Itaguatins – TO, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 058/2025 de 19 de Fevereiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 003/2025, Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas atinentes à espécie, realizará às 13:00hs (treze horas) do dia 12 de fevereiro de 2026, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, Técnica e Preço, Concessão de direito real de uso do imóvel constituído pelo Lote urbano n° s/n, com área total do terreno de 10.232,15 m² (dez mil, duzentos e trinta e dois e quinze metros quadrados), área total construída do imóvel de 530.00 m² (quinhentos e trinta metros quadrados), possuindo 3 salas e 2 banheiros e um galpão ao centro, localizado no bairro vila nova, rua Deocleciano amorim, perímetro urbano deste Município, Matrícula n° 6.874, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itaguatins/TO, para fins de para a implantação, operação e fornecimento de blocos/bloquetes de concreto, incluindo a instalação dos equipamentos necessários, produção, controle de qualidade, mão de obra, insumos e demais serviços correlatos. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (Treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://www.itaguatins.to.gov.br/, ou no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Itaguatins TO, 28 de janeiro de 2026.
Marcelo Silva de Oliveira
Agente de Contratação.