AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº 15/2026. A Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo menor Preço; objetivando: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de conjunto bibliotecário didático escolar completo, composto por cesta básica cultural e materiais pedagógicos, incluindo livros, materiais didáticos e paradidáticos, recursos de apoio pedagógico e demais itens educacionais, destinados ao atendimento dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, visando ao incentivo à leitura, ao desenvolvimento educacional e à formação cultural, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do E-mail para envio da documentação de proposta de preço: cpl.itaguatins2025@gmail.com, ou no Endereço: na Sede da Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, praça Floriano Rodrigues de Moraes, centro, Itaguatins – TO, Brasil, com PERÍODO DAS APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS. DE: 03 de fevereiro de 2026, ATÉ as 18:00 horas: 05 de fevereiro de 2026. O aviso e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço (https://www.itaguatins.to.gov.br/transparência). Itaguatins/TO.
Itaguatins/TO, 02 de fevereiro de 2026.
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO