EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 05.2025
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 19.907.306/0001-54, representado por sua gestora a senhora BEATRIZ VITORIA PEREIRA BRITO, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa XP CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA MUNICIPAL, inscrita no CNPJ sob o nº 35.113.040/0001-24, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL AS ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUINDO AS ATIVIDADES DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, COM FOCO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS APLICÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM ESPECIAL AS RELACIONADAS À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, A LEI 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES), E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES AO SETOR PÚBLICO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 [doze] meses, a partir de 02/01/2026 até 31/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR TOTAL: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais); DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 30 de dezembro de 2025; FONTE DO RECURSO: ORGÃO: FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAGUATINS Dotação Orçamentaria: 05.12.08.122.0011.2.019- Natureza da Despesa: 3.3.90.39
Itaguatins – TO, 02 de janeiro de 2026.
BEATRIZ VITORIA PEREIRA BRITO
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06.2025
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ nº 23.537.449/0001-26, representado por seu gestor o senhor PAULO CESAR MULLER, denominada CONTRATANTE. A empresa XP CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA MUNICIPAL, inscrita no CNPJ sob o nº 35.113.040/0001-24. CONTRATADA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER, SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE, INCLUINDO AS ATIVIDADES DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, COM FOCO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS APLICÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM ESPECIAL AS RELACIONADAS À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, A LEI 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES), E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES AO SETOR PÚBLICO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 [doze] meses, a partir de 02/01/2026 até 31/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR TOTAL: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais); DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 30 de dezembro de 2025; FONTE DO RECURSO: Órgão: Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO. Unidade: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Classificação: 03.19.04.1222.0004.2.100. Elemento de despesa: 3.3.90.39.
Itaguatins – TO, 02 de janeiro de 2026.
PAULO CESAR MULLER
Secretário Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02.2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 01.395.458/0001-50, representado por seu gestor o senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa XP CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA MUNICIPAL, inscrita no CNPJ sob o nº 35.113.040/0001-24, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS - TO, INCLUINDO AS ATIVIDADES DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, COM FOCO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS APLICÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM ESPECIAL AS RELACIONADAS À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, A LEI 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES), E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES AO SETOR PÚBLICO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 [doze] meses, a partir de 02/01/2026 até 31/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR TOTAL: R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais); DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 30 de dezembro de 2025; FONTE DO RECURSO: ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS. Dotação Orçamentaria: 03.04.04.123.0007.2.008- SEC. MUN. DE FINANÇAS, Natureza da Despesa: 3.3.90.39
Itaguatins – TO, 02 de janeiro de 2026.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal de Itaguatins/TO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 03.2025
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº21.889.534/0001-90, representado por sua gestora a senhora MARIA DAS DORES DE JESUS MARTINS, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa XP CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA MUNICIPAL, inscrita no CNPJ sob o nº 35.113.040/0001-24, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO AS ATIVIDADES DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, COM FOCO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS APLICÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM ESPECIAL AS RELACIONADAS À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, A LEI 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES), E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES AO SETOR PÚBLICO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 [doze] meses, a partir de 02/01/2026 até 31/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR TOTAL: R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais); DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 30 de dezembro de 2025; FONTE DO RECURSO: ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO DE ITAGUATINS Dotação Orçamentaria: 06.13.12.122.0018.2.032- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAGUATINS, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.
Itaguatins – TO, 02 de janeiro de 2026.
MARIA DA DORES DE JESUS MARTINS
Gestora Municipal da Educação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 04.2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 11.489.909/0001-71, representado por sua gestora a senhora EDILENE DA SILVA GONÇALVES, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa XP CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA MUNICIPAL, inscrita no CNPJ sob o nº 35.113.040/0001-24, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, INCLUINDO AS ATIVIDADES DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, COM FOCO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS APLICÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM ESPECIAL AS RELACIONADAS À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, A LEI 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES), E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES AO SETOR PÚBLICO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 [doze] meses, a partir de 02/01/2026 até 31/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR TOTAL: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais); DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 30 de dezembro de 2025; FONTE DO RECURSO: ORGÃO: FUNDO DE SAÚDE DE ITAGUATINS. Dotação Orçamentaria: 04.11.10.122.0010.3.005- Natureza da Despesa: 3.3.90.39
Itaguatins – TO, 02 de janeiro de 2026.
EDILENE DA SILVA GONÇALVES
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 16/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2025
CONCORRÊNCIA N° 04/2025
OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação da escola municipal Suely Barbosa, localizada no município de Itaguatins – TO, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e especificações técnicas vigentes. CONTRATADA: R. DE S. SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.105.179/0001-26, com sede na rua Benjamim Constantino. Bairro são José Padilha, município de Praia Norte, neste ato representado pelo seu empresário o Senhor REGINALDO DE SOUSA SILVA, brasileiro, portador da Carteira de CPF n° XXX.713.XXX-XX. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 21.889.534/0001-90 neste ato representada pela Secretária de Municipal de Educação, Sr.ª. MARIA DAS DORES DE JESUS MARTINS, inscrita no CPF (MF) sob o n° 576.879.XX.XX; Prazo de Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias; Valor Total: R$ 759.795,28 (setecentos e cinquenta e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais, vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade orçamentaria: 06.13.12.361.0018.1.101 – ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; Ficha: 00274; Elemento de despesa: 4.4.90.51; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 28/01/2026. Itaguatins/TO. 02 de fevereiro de 2026. Sr. MARIA DAS DORES DE JESUS MARTINS - Secretária municipal de Educação, CONTRATANTE.
EXTRATO DO CONTRATO N° 11/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2026
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação institucional, visando a divulgação de ações, obras, eventos, programas e serviços da secretaria municipal de administração, fortalecendo a transparência e o relacionamento com a população. CONTRATADA AUTO CENTER SÃO JOSÉ LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.593.493/0001-04, com sede RUA:SATAREM, N° 548, QUADRA 49, LOTE 8, BAIRRO:BOA VISTA, AUGUSTINOPOLIS-TO, representado por senhor JOSE CARLOS SOUSA DA CONCEICAO, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ nº. 01.395.458/0001-58, com sede administrativa na Praça Floriano Rodrigues de Moraes, s/n, Centro – no município de Itaguatins/TO, no ato representado por seu Prefeito o Senhor, JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, prefeito municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado na rua Deocleciano Amorim, s/n, centro, neste município de Itaguatins/TO, do CPF n.º 008.880.XXX-XX; Prazo de Vigência: 06 (seis) meses contados da data da assinatura do contrato; Valor Total: R$ 62.300,00 (sessenta e dois mil, trezentos reais). DATAÇÃO ORÇAMENTARIA: ORGÃO: ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS Unidade Orçamentaria: 03.18.15.122.0005.2.102 – MANUTENÇÃO DA SEC MUN DE INFRAESTRUTURA; Ficha 00098; Elemento de despesa 3.3.90.39 Unidade Orçamentaria: 03.18.18.451.0005.2.103 – MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DAS VIAS URBANAS; Ficha 00111; Elemento de despesa 3.3.90.39. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 27/01/2026
Itaguatins TO, 29 de janeiro de 2026.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09/2026
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação institucional, visando a divulgação de ações, obras, eventos, programas e serviços da secretaria municipal de administração, fortalecendo a transparência e o relacionamento com a população. CONTRATADA: UNIKA COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.539.023/0001-09, com sede RUA: FREI MANOEL PROCÓPIO, N° 100, BAIRRO: CENTRO, IMPERATRIZ-MA, representado por senhor KIM RIBEIRO BANDEIRA DE CARVALHO, portadora do CPF nº047.986.373-XX, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ nº. 01.395.458/0001-58, com sede administrativa na Praça Floriano Rodrigues de Moraes, s/n, Centro – no município de Itaguatins/TO, no ato representado por seu Prefeito o Senhor, JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, prefeito municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado na rua Deocleciano Amorim, s/n, centro, neste município de Itaguatins/TO, do CPF n.º 008.880.XXX-XX; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato; Valor Total: R$30.000,00 (trinta mil reais). DATAÇÃO ORÇAMENTARIA: ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS Unidade Orçamentaria: 03.01.04.122.0004.2.097– MANUT SEC MUN DE ADMINIST E PLANEJAMENTO Ficha 0028; Elemento de despesa 3.3.90.39. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 27/01/2026
Itaguatins TO, 29 de janeiro de 2026.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N° 13/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação integrada e marketing institucional, abrangendo o planejamento, criação, produção e execução de campanhas publicitárias e informativas, visando a disseminação de ações, programas e serviços da secretaria municipal de saúde para o fortalecimento da transparência pública e do engajamento com a municipalidade. CONTRATADA: UNIKA COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.539.023/0001-09, com sede RUA: FREI MANOEL PROCÓPIO, N° 100, BAIRRO: CENTRO, IMPERATRIZ-MA, representado por senhor KIM RIBEIRO BANDEIRA DE CARVALHO, portadora do CPF nº047.986.373-XX, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS – TO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.395.458/0001.50, através da secretaria municipal de saúde/fundo municipal de saúde, inscrita no CNPJ nº 11.489.909/0001-71 neste ato representada pela Secretária municipal de Saúde, Sra. EDILENE DA SILVA GONÇALVES, inscrita no CPF (MF) sob o n°. 010.327.XXX-XX; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato; Valor Total: R$30.000,00 (trinta mil reais). DATAÇÃO ORÇAMENTARIA: ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Orçamentaria: 04.11.10.122.0010.3.005– MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DE SAUDE Ficha 00183; Elemento de despesa 3.3.90.39. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 27/01/2026
Itaguatins TO, 29 de janeiro de 2026.
EDILENE DA SILVA GONÇALVES
Gestora do FMS
EXTRATO DO CONTRATO N° 14/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação institucional, abrangendo o planejamento, criação, produção e execução de campanhas informativas e publicitárias de utilidade pública, com foco na divulgação de ações, obras, eventos, programas e serviços da secretaria municipal de educação, visando assegurar o princípio da publicidade, a transparência administrativa e o fortalecimento do relacionamento com a comunidade escolar e a sociedade em geral. CONTRATADA: UNIKA COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.539.023/0001-09, com sede RUA: FREI MANOEL PROCÓPIO, N° 100, BAIRRO: CENTRO, IMPERATRIZ-MA, representado por senhor KIM RIBEIRO BANDEIRA DE CARVALHO, portadora do CPF nº047.986.373-XX, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE ITAGUATINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno de administração direta, com sede Rua Rui Barbosa, 127, Centro, Itaguatins, TO, CEP 77920-000, Brasil, inscrita do CNPJ (MF) sob o N. º 21.889.534/0001-90, neste ato representado por sua Gestora, a MARIA DAS DORES DE JESUS MARTINS, inscrita no CPF (MF) sob o n°.576.879 XXXX; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato; Valor Total: R$30.000,00 (trinta mil reais). DATAÇÃO ORÇAMENTARIA: ORGÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentaria: 06.13.12.122.0018.2.032– Empresa de software Ficha 00271; Elemento de despesa 3.3.90.39. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 27/01/2026
Itaguatins TO, 29 de janeiro de 2026.
MARIA DAS DORES DE JESUS MARTINS
Gestora do Fundo municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 15/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação institucional e marketing público, abrangendo o planejamento, criação, produção e veiculação de campanhas informativas e educativas, com o objetivo de divulgar ações, obras, programas e serviços da secretaria municipal de assistência social (semas), visando garantir a transparência pública, o acesso à informação e o fortalecimento do relacionamento com a comunidade local. CONTRATADA: UNIKA COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.539.023/0001-09, com sede RUA: FREI MANOEL PROCÓPIO, N° 100, BAIRRO: CENTRO, IMPERATRIZ-MA, representado por senhor KIM RIBEIRO BANDEIRA DE CARVALHO, portadora do CPF nº047.986.373-XX, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO, CNPJ: 19.907.306/0001-54 neste ato representada pela Secretária de Municipal de Desenvolvimento Social, Juventude e Habitação, Sr.ª BEATRIZ VITORIA PEREIRA BRITO, portador do CPF nº 715.402.XXX.XX; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato; Valor Total: R$30.000,00 (trinta mil reais). DATAÇÃO ORÇAMENTARIA: ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orçamentaria: 05.12.08.122.0011.2.019- MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL Ficha 00234; Elemento de despesa 3.3.90.39. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 27/01/2026
Itaguatins TO, 29 de janeiro de 2026.
BEATRIZ VITORIA PEREIRA BRITO
Gestora do Fundo municipal de Assistência Social