EXTRATO DO CONTRATO N° 18/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2026
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA HOSPEDAGEM NA NUVEM DO SISTEMA ESUS E FERRAMENTAS DE MONITORAMENTO E CÁLCULO DE INDICADORES. CONFORME DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUATINS. CONTRATADA: ITALO R DA SILVA PEREIRA ME, inscrita no CNPJ nº 26.593.493/0001-04, com sede AV: AGAMENOR MAGALHAES, N° 444, EDIF EMPRESARIAL DIFUSORA ,SALA 722, MAURICIO DE NASSAU, CARUARU -PE, CEP: 55.012.903, representado por senhor ITALO RODRIGO DA SILVA PEREIRA, portadora do CPF nº ***.***.704-69, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS – TO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.395.458/0001.50, através da secretaria municipal de saúde/fundo municipal de saúde, inscrita no CNPJ nº 11.489.909/0001-71 neste ato representada pela Secretária municipal de Saúde, Sra. EDILENE DA SILVA GONÇALVES, inscrita no CPF (MF) sob o n°. 010.327.XXX-XX; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato; Valor Total: R$ 7.200,00 (sete mil duzentos reais). DATAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04.11.10.122.0301.2.112– MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Ficha 00193; Elemento de despesa 3.3.90.39. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 02/02/2026
Itaguatins TO, 06 de fevereiro de 2026.
EDILENE DA SILVA GONÇALVES
Gestora do FMS
EXTRATO DO CONTRATO N° 19/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2026
OBJETO: Contratação Serviços de assessoria junto ao Fundo Municipal de Educação de Itaguatins - TO, compreendendo acompanhamento e gerenciamento dos sistemas educacionais, prestação de contas dos recursos destinados à Educação, acompanhamento do SIGPC- Sistema de Gestão de Prestação de contas/ FNDE online dos Recursos Federais e Estaduais, lançamento de informações no BB gestão Ágil, Impressos para arquivo da prestações de contas dos programas, acompanhamento da prestações de contas (diligência), PAR PDDE,SIMEC- Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle termos de compromisso e convênio, elaboração de relatórios mensais e esclarecimentos necessários pertinentes ás atividades da contratante, durante o exercício de 2026. CONTRATADA: LB ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.446.167/0001-03, com sede RUA:JOAO BATALHA, N° 208, CASA,BAIRRO: CENTRO, MAURILANDIA-TO, CEP:77.918-000, representado pela senhora LEDA MARIA BRANDÃO LEITE, portadora do CPF nº ***.***.413-87, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE ITAGUATINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno de administração direta, com sede Rua Rui Barbosa, 127, Centro, Itaguatins, TO, CEP 77920-000, Brasil, inscrita do CNPJ (MF) sob o N. º 21.889.534/0001-90, neste ato representado por sua Gestora, a MARIA DAS DORES DE JESUS MARTINS, inscrita no CPF (MF) sob o n°.576.879 XXXX; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato; Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DATAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.13.12.122.0018.2.032– Empresa de software Ficha 00271; Elemento de despesa 3.3.90.39. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 02/02/2026
Itaguatins TO, 06 de fevereiro de 2026.
MARIA DAS DORES DE JESUS MARTINS
Gestora do Fundo municipal de Educação
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº 16/2026. A Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo menor Preço; objetivando: Contratação de empresa especializada para fornecimento de link de internet full duplex e fibra ótica com velocidade de 600mps com garantia de no mínimo 98% da banda larga, para atender a demanda do fundo municipal de educação. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do E-mail para envio da documentação de proposta de preço: cpl.itaguatins2025@gmail.com, ou no Endereço: na Sede da Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, praça Floriano Rodrigues de Moraes, centro, Itaguatins – TO, Brasil, com PERÍODO DAS APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS. DE: 09 de fevereiro de 2026, ATÉ as 18:00 horas: 11 de fevereiro de 2026. O aviso e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço (https://www.itaguatins.to.gov.br/transparência). Itaguatins/TO.
Itaguatins/TO, 06 de fevereiro de 2026.
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº 17/2026. A Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo menor Preço; objetivando: Contratação de empresa especializada para fornecimento de link de internet full duplex e fibra ótica com velocidade de 600mps com garantia de no mínimo 98% da banda larga, para atender a demanda do fundo municipal de saúde. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do E-mail para envio da documentação de proposta de preço: cpl.itaguatins2025@gmail.com, ou no Endereço: na Sede da Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, praça Floriano Rodrigues de Moraes, centro, Itaguatins – TO, Brasil, com PERÍODO DAS APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS. DE: 09 de fevereiro de 2026, ATÉ as 18:00 horas: 11 de fevereiro de 2026. O aviso e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço (https://www.itaguatins.to.gov.br/transparência). Itaguatins/TO.
Itaguatins/TO, 06 de fevereiro de 2026.
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº 18/2026. A Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo menor Preço; objetivando: Contratação de empresa especializada para fornecimento de link de internet full duplex e fibra ótica com velocidade de 600mps com garantia de no mínimo 98% da banda larga, para atender a demanda do fundo municipal de assistência social. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do E-mail para envio da documentação de proposta de preço: cpl.itaguatins2025@gmail.com, ou no Endereço: na Sede da Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, praça Floriano Rodrigues de Moraes, centro, Itaguatins – TO, Brasil, com PERÍODO DAS APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS. DE: 09 de fevereiro de 2026, ATÉ as 18:00 horas: 11 de fevereiro de 2026. O aviso e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço (https://www.itaguatins.to.gov.br/transparência). Itaguatins/TO.
Itaguatins/TO, 06 de fevereiro de 2026.
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº 19/2026. A Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo menor Preço; objetivando: Contratação de empresa especializada para fornecimento de link de internet full duplex e fibra ótica com velocidade de 600mps com garantia de no mínimo 98% da banda larga, para atender as necessidades da secretaria municipal de administração. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do E-mail para envio da documentação de proposta de preço: cpl.itaguatins2025@gmail.com, ou no Endereço: na Sede da Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, praça Floriano Rodrigues de Moraes, centro, Itaguatins – TO, Brasil, com PERÍODO DAS APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS. DE: 09 de fevereiro de 2026, ATÉ as 18:00 horas: 11 de fevereiro de 2026. O aviso e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço (https://www.itaguatins.to.gov.br/transparência). Itaguatins/TO.
Itaguatins/TO, 06 de fevereiro de 2026.
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO