EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO CNPJ Nº 01.395.458/0001-50, representado por seu gestor o senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa H. DA S. SANTIAGO COMERCIO E SERVIÇOS -ME CNPJ: nº 13.475.175/0001-05 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR “KEVIN BAETZ”, PARA A FESTIVIDADE CARNAVALESCA “ITAFOLIA” 2026, MUNICÍPIO DE ITAGUATINS, NO DIA 15 DE FEVEREIRO, COM DURAÇÃO DO SHOW DE APROXIMADAMENTE 02:00HS. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de fevereiro de 2026; UNIDADE: CLASSIFICAÇÃO: 03.21.13.392.0020.2.005 – REALIZAÇÃO DE RECEPÇÕES/FESTIVIDADES CÍVICAS E COMEMORATIVAS. NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. FICHA: 00155. FONTE: Tesouro Municipal.
Itaguatins – TO, 02 de fevereiro de 2026.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026
ADESÃO Nº 02/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ nº. 01.395.458/0001-58, com sede administrativa na Praça Floriano Rodrigues de Moraes, s/n, Centro – no município de Itaguatins/TO, no ato representado por seu Prefeito o Senhor, JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, prefeito municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado na rua Deocleciano Amorim, s/n, centro, neste município de Itaguatins/TO, do CPF n.º 008.880.XXX-XX, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa ALARIS SERVICE LTDA,CNPJ nº 38.628.132/0002-16, OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONTROLE DE PRAGAS E ROEDORES NA INSTALAÇÕES PÚBLICAS DE ITAGUATINS / TO, COM DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS, PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 197.370,00 (cento e noventa e sete mil e trezentos e setenta reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 fevereiro de 2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. 03.01.04.122.0004.2.097– Manut sec. Mun. de administ. e planejamento. 03.01.04.243.0026.2.015– manutenção do conselho tutelar. 03.11.27.122.0015.2.108– manut da sec mun de esporte e juventude. 03.18.15.122.0005.2.102– manutenção da sec mun de infraestrutura.03.19.04.122.0004.2.100–manutençãodo departamento de saneamento. 03.20.20.122.0004.2.054– manut sec mun de agric. Pesca e pecuária. 03.21.13.122.0020.2.111– manut. Da sec. Mun. De cultura e turismo. 04.11.10.122.0010.3.005– manutenção do fundo municipal de saude. 04.11.10.122.0301.2.112– manutenção do fundo municipal de saude. 05.12.08.122.011.2.019– manutenção do fundo mun assit social. 06.13.12.122.0018.2.032– manut. Do fundo municipal de educação. 06.13.12.122.0361.2.031– manutenção ensino fundamental. 06.13.12.2.095.0365.2.121– manut. Ensino prim. Infância creche 06.13.12.2.095.0365.2.121– manut ensino prim. Infância - pré-escola.
Itaguatins – TO, 09 de fevereiro de 2026.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026
ADESÃO Nº 01/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO CNPJ nº 01.395.458/0001-50, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.489.909/0001-71, representado por sua gestora a senhora EDILENE DA SILVA GONÇALVES, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: LIDER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 45.902.414/0001-44, OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUATINS - TO PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de janeiro de 2027, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 1.400.413,84 (um milhão, quatrocentos mil, quatrocentos e treze reais, oitenta e quatro centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 fevereiro de 2026; FONTE DO RECURSO: ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Unidade orçamentaria: 04.11.10.301.0010.2.024 – PROMOÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; FICHA 00185; Elemento Despesa: 3.3.90.30. Unidade Orçamentaria: 04.11.10.301.0010.2.112 – Manut. Da Atenção Primaria em saúde; Ficha 00191; Elemento da despesa: 3.3.90.30.
Itaguatins – TO, 09 de fevereiro de 2026.
EDILENE DA SILVA GONÇALVES
Gestora do Fundo Municipal de Saúde