EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO CNPJ Nº 01.395.458/0001-50, representado por seu gestor o senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa SS PRODUÇÕES E SHOW E EVENTOS LTDA CNPJ: nº 26.471.389/0001-47 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA ``SANTORO E SAMUEL ``, PARA A FESTIVIDADE ``CARNAVALESCA `` ITAFOLIA`` 2026, MUNICIPIO DE ITAGUATINS, NO DIA 15 DE FEVEREIRO, COM DURAÇÃO DO SHOW DE APROXIMADAMENTE 02:00HRS. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 (trinta e um) dias de março de 2026, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de fevereiro de 2026; UNIDADE: CLASSIFICAÇÃO: 03.21.13.392.0020.2.005 – REALIZAÇÃO DE RECEPÇÕES/FESTIVIDADES CÍVICAS E COMEMORATIVAS. NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. FICHA: 00155. FONTE: Tesouro Municipal.
Itaguatins – TO, 11 de fevereiro de 2026.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 05/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO CNPJ Nº 01.395.458/0001-50, representado por seu gestor o senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa G. MARQUES – PRODUÇÕES EPP, pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: nº 48.896.535/0001-19, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA CANTORA “TAISA MARQUES”, PARA A FESTIVIDADE CARNAVALESCA “ITAFOLIA” 2026, MUNICÍPIO DE ITAGUATINS, NO DIA 15 DE FEVEREIRO, COM DURAÇÃO DO SHOW DE APROXIMADAMENTE 02:00HS. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 (trinta e um) dias de março, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$110.000,00 (cento e dez mil reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de fevereiro de 2026; UNIDADE: CLASSIFICAÇÃO: 03.21.13.392.0020.2.005 – REALIZAÇÃO DE RECEPÇÕES/FESTIVIDADES CÍVICAS E COMEMORATIVAS. NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. FICHA: 00155. FONTE: Tesouro Municipal.
Itaguatins – TO, 12 de fevereiro de 2026.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 06/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO CNPJ Nº 01.395.458/0001-50, representado por seu gestor o senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa G. MARQUES – PRODUÇÕES EPP, pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: nº 48.896.535/0001-19 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR “RENATO LEAL”, PARA A FESTIVIDADE CARNAVALESCA “ITAFOLIA” 2026, MUNICÍPIO DE ITAGUATINS, NO DIA 15 DE FEVEREIRO, COM DURAÇÃO DO SHOW DE APROXIMADAMENTE 02:00HS. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 (trinta e um) dias de março, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de fevereiro de 2026; UNIDADE: CLASSIFICAÇÃO: 03.21.13.392.0020.2.005 – REALIZAÇÃO DE RECEPÇÕES/FESTIVIDADES CÍVICAS E COMEMORATIVAS. NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. FICHA: 00155. FONTE: Tesouro Municipal.
Itaguatins – TO, 12 de fevereiro de 2026.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 07/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO CNPJ Nº 01.395.458/0001-50, representado por seu gestor o senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa FAZSHOW ENTRETENIMENTOS LTDA - EPP, pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: nº 21.445.276/0001-53, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR “ANDERSON & VEI DA PISADINHA”, PARA A FESTIVIDADE CARNAVALESCA “ITAFOLIA” 2026, MUNICÍPIO DE ITAGUATINS, NO DIA 16 DE FEVEREIRO, COM DURAÇÃO DO SHOW DE APROXIMADAMENTE 02:00HS. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 (trinta e um) dias de março, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$200.000,00 (duzentos mil reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de fevereiro de 2026; UNIDADE: CLASSIFICAÇÃO: 03.21.13.392.0020.2.005 – REALIZAÇÃO DE RECEPÇÕES/FESTIVIDADES CÍVICAS E COMEMORATIVAS. NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. FICHA: 00155. FONTE: Tesouro Municipal.
Itaguatins – TO, 13 de fevereiro de 2026.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 04/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO CNPJ Nº 01.395.458/0001-50, representado por seu gestor o senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa PROJETO 1+1 LTDA- ME, CNPJ: nº 29.452.383/0001-10 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA “PROJETO 1+1”, PARA A FESTIVIDADE CARNAVALESCA “ITAFOLIA” 2026, MUNICÍPIO DE ITAGUATINS, NO DIA 16 DE FEVEREIRO, COM DURAÇÃO DO SHOW DE APROXIMADAMENTE 02:00HS. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 (trinta e um) dias de março de 2026, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de fevereiro de 2026; UNIDADE: CLASSIFICAÇÃO: 03.21.13.392.0020.2.005 – REALIZAÇÃO DE RECEPÇÕES/FESTIVIDADES CÍVICAS E COMEMORATIVAS. NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. FICHA: 00155. FONTE: Tesouro Municipal.
Itaguatins – TO, 11 de fevereiro de 2026.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 002/2026 ITAGUATINS-TO 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão do período de Carnaval, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO as comemorações alusivas ao período de Carnaval, tradicionalmente celebrado em todo o território nacional:
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal durante o referido período;
CONSIDERANDO os princípios da conveniência e da oportunidade administrativas;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Itaguatins/TO, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em razão das comemorações do Carnaval.
Art. 2º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais, especialmente os serviços de saúde, limpeza pública e demais atividades que, por sua natureza, não possam sofrer descontinuidade, os quais funcionarão em regime de plantão ou conforme escala a ser definida pelos respectivos Secretários Municipais ou dirigentes.
Art. 3º Caberá aos Secretários Municipais e dirigentes dos órgãos da Administração Pública Municipal adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento deste Decreto, podendo, se necessário, instituir regime de compensação de horas ou escalas de revezamento, nos termos da legislação vigente.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaguatins/TO, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2026.
Atenciosamente,
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal