PORTARIA NO 010/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Nomeia a Senhora KARLLA SOPHYA SOARES DE SOUZA MORAES no cargo de Assessora Especial do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988, e ainda na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora KARLLA SOPHYA SOARES DE SOUZA MORAES, portadora do CPF 092.150.XXX.XX, para exercer o cargo de Assessora Especial no Município de Itaguatins/To.
Parágrafo único - A servidora no caput do art.1º desta portaria, terá lotação no Gabinete do Prefeito, e tem suas atribuições e remuneração constantes na lei municipal nº 312, de 27 de fevereiro de 2025 (Estrutura Administrativa do município).
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrarias.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 011/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Nomeia a Senhora FERNANDA DA SILVA BRITO no cargo de Assessora Especial do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988, e ainda na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora FERNANDA DA SILVA BRITO, portadora do CPF 022.546.XXX.XX, para exercer o cargo de Assessora Especial no Município de Itaguatins/To.
Parágrafo único - A servidora no caput do art.1º desta portaria, terá lotação na Secretaria Municipal de Finanças, e tem suas atribuições e remuneração constantes na lei municipal nº 312, de 27 de fevereiro de 2025 (Estrutura Administrativa do município).
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrarias.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 012/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
Exonerar a Senhora MARIA LUCIANA RODRIGUES NERES MARINHO do cargo de Secretária Municipal de Governo do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Senhora MARIA LUCIANA RODRIGUES NERES MARINHO, portadora do CPF 011.216.XXX.XX, do cargo de Secretária Municipal de Governo do Município de Itaguatins/TO.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, em especial a portaria nº 007/2025, de 01 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 20 (Vinte) dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 013/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
Exonerar a Senhora ANDREIA FEITOSA DE SÁ do cargo de Assessora Especial do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Senhora ANDREIA FEITOSA DE SÁ, portadora do CPF 025.719.XXX.XX, do cargo de Assessora Especial do Município de Itaguatins/TO.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, em especial a portaria nº 042/2025, de 11 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 20 (Vinte) dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 014/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
Exonerar o Senhor JOAQUIM ARAUJO CUNHA NETO do cargo de Superintendente da Juventude do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Senhor JOAQUIM ARAUJO CUNHA NETO, portador do CPF 013.473.XXX.XX, do cargo de Superintendente da Juventude do Município de Itaguatins/TO.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, em especial a portaria nº 100/2025, de 07 de abril de 2025.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 20 (Vinte) dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
ERRATA EDITAL Nº 001/2026 - RETIFICADO
Onde se lê:
A Prefeitura Municipal de Itaguatins – TO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Secretaria Municipal de Educação, situado na Travessa Mário Covas, 69 – Centro de Itaguatins – TO, representado neste ato pela Secretaria de Educação Maria da Dores de Jesus Martins no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Resolução FNDE Nº 4 de 01/04/2015, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o período de 02 de Março de 2026 a 20 de Dezembro de 2026. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até o dia 24 de fevereiro de 2026 às 09 horas 30 minutos quando acontecerá a abertura dos envelopes, na Secretaria Municipal de Educação.
Leia-se:
A Prefeitura Municipal de Itaguatins – TO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Secretaria Municipal de Educação, situado na Travessa Mário Covas, 69 – Centro de Itaguatins – TO, representado neste ato pela Secretaria de Educação Maria da Dores de Jesus Martins no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Resolução FNDE Nº 4 de 01/04/2015, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o período de 05 de Março de 2026 a 20 de Dezembro de 2026. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até o dia 03 de março de 2026 às 09 horas 30 minutos quando acontecerá a abertura dos envelopes, na Secretaria Municipal de Educação.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
Onde se lê:
A Prefeitura Municipal de Itaguatins – TO com sede na Secretaria Municipal de Educação, situado na Travessa Mário Covas, 69 – Centro de Itaguatins – TO, tornam público para o conhecimento dos interessados a Chamada Pública nº 001/2026 para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Resolução FNDE Nº 4 de 01/04/2015 Resolução Nº 21, de 16/11/2021. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na sede do PNAE - Municipal, situado na Travessa Mário Covas, 69 – Centro de Itaguatins – TO, Prédio da Secretaria Municipal de Educação de Itaguatins – TO, de Segunda a Sexta-Feira no horário de 08h as 12h, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 09 horas 30 minutos do dia 24/02/2026,quando acontecerá a abertura dos envelopes, na Secretaria Municipal de Educação.
Leia-se:
A Prefeitura Municipal de Itaguatins – TO com sede na Secretaria Municipal de Educação, situado na Travessa Mário Covas, 69 – Centro de Itaguatins – TO, tornam público para o conhecimento dos interessados a Chamada Pública nº 001/2026 para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Resolução FNDE Nº 4 de 01/04/2015 Resolução Nº 21, de 16/11/2021. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na sede do PNAE - Municipal, situado na Travessa Mário Covas, 69 – Centro de Itaguatins – TO, Prédio da Secretaria Municipal de Educação de Itaguatins – TO, de Segunda a Sexta-Feira no horário de 08h as 12h, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 09 horas 30 minutos do dia 03/03/2026,quando acontecerá a abertura dos envelopes, na Secretaria Municipal de Educação.
Demais itens permanecem inalterados. Itaguatins – Tocantins 20 de Fevereiro de 2026
Maria de Jesus da Dores Martins
Secretária Municipal de Educação