EXTRATO DO CONTRATO N° 33/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026
PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2026
OBJETO: Contratação de empresa que Permita o Fornecimento de Combustíveis, (Gasolina Comum, Diesel Comum S500, Diesel S10 e óleos e lubrificantes), destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Itaguatins/TO, fundos e secretarias municipais. CONTRATADA: AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS PROGRESSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.677.225/0001-30, com sede na Avenida Elza Leal, nº 2240, centro do munício de Axixá do Tocantins/TO, representado pelo sócio Administrador o senhor ROSEVALDO SAMPAIO GOMES, portador do CPF nº ***.***.351-00: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, neste ato representada pelo, Sr. Ananias Oliveira de Sousa; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 904.276,65 (novecentos e quatro mil, duzentos e setenta e seis reais, sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS03.01.04.122.0004.2.097 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 03.01.04.243.0026 2.015 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Ficha 00031; 03.01.04.122.0002 2.003 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 03.11.27.122.0015 2.108 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE 03.18.15.005.2.102 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA 03.18.18.451.2.103 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA 03.21.13.122.0020.2.111– MANUTENÇÃO DA CULTURA E TURISMO. Elemento de despesa 3.3.90.30. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 24/02/2026.
Itaguatins TO,25 de fevereiro de 2026.
ANANIAS OLIVEIRA DE SOUSA
Secretaria municipal de administração e planejamento
EXTRATO DO CONTRATO N° 34/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026
PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2026
OBJETO: Contratação de empresa que Permita o Fornecimento de Combustíveis, (Gasolina Comum, Diesel Comum S500, Diesel S10 e óleos e lubrificantes), destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Itaguatins/TO, fundos e secretarias municipais. CONTRATADA: AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS PROGRESSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.677.225/0001-30, com sede na Avenida Elza Leal, nº 2240, centro do munício de Axixá do Tocantins/TO, representado pelo sócio Administrador o senhor ROSEVALDO SAMPAIO GOMES, portador do CPF nº ***.***.351-00. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pela Secretário de Municipal de Saúde, Sr. EDILENE DA SILVA GONÇALVES, portadora do CPF n°010.327.XXX-XX; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 709.629,89 (setecentos e nove mil, seiscentos e vinte e nove reais, oitenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. 04.11.10.122.0010.3.005 MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – 04.11.10.122.0301.2.112 MANUTENÇAO DA ATENÇAO PRIMARIA EM SAUDE – Ficha 00191; Elemento de despesa 3.3.90.30. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato:24/02/2026.
Itaguatins TO, 25 de fevereiro de 2026
EDILENE DA SILVA GONÇALVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO N° 35/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026
PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2026
OBJETO: Contratação de empresa que Permita o Fornecimento de Combustíveis, (Gasolina Comum, Diesel Comum S500, Diesel S10 e óleos e lubrificantes), destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Itaguatins/TO, fundos e secretarias municipais. CONTRATADA: AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS PROGRESSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.677.225/0001-30, com sede na Avenida Elza Leal, nº 2240, centro do munício de Axixá do Tocantins/TO, representado pelo sócio Administrador o senhor ROSEVALDO SAMPAIO GOMES, portador do CPF nº ***.***.351-00. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação Cultura e Esporte, Sr. Maria das Dores de Jesus Martins, inscrita no CPF (MF) sob o n°.576.879 XXXX -XX; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 662.983,73 (seiscentos e sessenta e dois mil, novecentos e oitenta e três reais, setenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO. 06.13.12.0018.2.032 MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO-06.13.12.0361.2.031 MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - 06.13.12.0361.2.120 MANUTENÇAO ENSINO FUNDAMENTAL- 06.13.12.0365.2.121 - MANUTENÇAO PRIMEIRA INFANCIA-Elemento de despesa 3.3.90.30, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 24/02/2026.
Itaguatins TO, 25 de fevereiro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 36/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026
PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2026
OBJETO: Contratação de empresa que Permita o Fornecimento de Combustíveis, (Gasolina Comum, Diesel Comum S500, Diesel S10 e óleos e lubrificantes), destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Itaguatins/TO, fundos e secretarias municipais. CONTRATADA: AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS PROGRESSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.677.225/0001-30, com sede na Avenida Elza Leal, nº 2240, centro do munício de Axixá do Tocantins/TO, representado pelo sócio Administrador o senhor ROSEVALDO SAMPAIO GOMES, portador do CPF nº ***.***.351-00,CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO, neste ato representada pela Secretário de Municipal de Desenvolvimento Social, Juventude e Habitação, Sr. BEATRIZ VITORIA PEREIRA BRITO, portadora do CPF n° 715.402.XXX-XX; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 72.989,30 (setenta e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais, trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 05.12.08.122.011.2.019 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN ASSIT.SOCIAL - 05.12.08.243.2.093.2.065 PROG. PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS: 05.12.08.244.011.2.069. MANUTENÇÃO DO S.C.F.V. Elemento de despesa 3.3.90.30.– Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 24/02/2026.
Itaguatins TO, 25 de fevereiro de 2026
BEATRIZ VITORIA PEREIRA BRITO
Secretaria municipal de desenvolvimento social, juventude e habitação