Diário Oficial

Edição Nº

348

EXTRATO DO CONTRATO N° 32/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET FULL DUPLEX E FIBRA ÓTICA COM VELOCIDADE DE 600MPS COM GARANTIA DE NO MÍNIMO 98% DA BANDA LARGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: S. BARROS DE SOUZA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.431.299/0001-22, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ nº. 01.395.458/0001-58; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato; VALOR TOTAL: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil, quinhentos reais). DATAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.01.04.122.0004.2.097– MANUT SEC MUN DE ADMINIST E PLANEJAMENTO Ficha 0028; Elemento de despesa 3.3.90.39. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 20/02/2026

Itaguatins TO, 02 de março de 2026.

ANANIAS OLIVEIRA DE SOUSA

Secretário Municipal de Administração

Contratante

EXTRATO DO CONTRATO N° 31-A/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET FULL DUPLEX E FIBRA ÓTICA COM VELOCIDADE DE 600MPS COM GARANTIA DE NO MÍNIMO 98% DA BANDA LARGA, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: S. BARROS DE SOUZA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.431.299/0001-22, , CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO, CNPJ: 19.907.306/0001-54; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato; VALOR TOTAL: R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil, cem reais). DATAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.12.08.122.011.2.019– MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN ASSIT. SOCIAL Ficha 0234; Elemento de despesa 3.3.90.39. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 20/02/2026

Itaguatins TO, 02 de março de 2026.

BEATRIZ VITORIA PEREIRA BRITO

Gestora do Fundo municipal de Assistência Social

EXTRATO DO CONTRATO N° 29/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET FULL DUPLEX E FIBRA OTICA COM VELOCIADADE DE 600MPS COM GARANTIA DE NO MINIMO 98% DA BANDA LARGA, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. S BARROS DE SOUZA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.431.299/0001-22, com sede estabelecida na RUA DOM MARCELINO, N°1190, SALA A, VILA NOVA, IMPERATRIZ-MA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE ITAGUATINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno de administração direta, inscrita do CNPJ (MF) sob o N. º 21.889.534/0001-90. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato; VALOR TOTAL: R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil, cem reais). DATAÇÃO ORÇAMENTARIA: ORGÃO FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE 06.13.12.122.0018.2.032– MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.13.12.122.0361.2.031– MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL. 06.13.12.2.095.0365.2.121– MANUT. ENSINO PRIM. INFÂNCIA –CRECHE 06.13.12.2.095.0365.2.121– MANUT ENSINO PRIM. INFÂNCIA - PRÉ-ESCOLA Ficha 00303; Elemento de despesa 3.3.90.39. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 20/02/2026

Itaguatins TO, 02 de março de 2026.

MARIA DAS DORES DE JESUS MARTINS

Gestora do Fundo municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO N° 28/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de conjunto bibliotecário didático escolar completo, composto por cesta básica cultural e materiais pedagógicos, incluindo livros, materiais didáticos e paradidáticos, recursos de apoio pedagógico e demais itens educacionais, destinados ao atendimento dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, visando ao incentivo à leitura, ao desenvolvimento educacional e à formação cultural, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADA: UNIÃO BRASILIRA DE DIVULGAÇÃO DE LIVROS, inscrita no CNPJ nº 01.407.999/0001-50, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE ITAGUATINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno de administração direta, com sede Rua Rui Barbosa, 127, Centro, Itaguatins, TO, CEP 77920-000, Brasil, inscrita do CNPJ (MF) sob o N. º 21.889.534/0001-90; Prazo de Vigência: será até 31 de maio de 2026 contados da data da assinatura do contrato; Valor Total: R$29.880,00 (vinte e nove mil, oitocentos e oitenta reais). DATAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.13.12.122.0361.2.120– MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL, Ficha 00286; Elemento de despesa 4.4.90.52; Unidade Orçamentaria: 06.13.12.122.0365.2.121– MANUT. ENSINO PRIM. INFÂNCIA –CRECHE Ficha 00296; Elemento de despesa 4.4.90.52. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 12/02/2026

Itaguatins TO, 02 de março de 2026.

MARIA DAS DORES DE JESUS MARTINS

Gestora do Fundo municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO N° 37/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026

CONCORRÊNCIA N° 01/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS – TO. CONTRATADA: REALEZA CONSTRUÇOES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 60.739.227/0001-85 e NIRE ***.***.545-33, com sede na Rua Benjamim Constant, s/n, sala 02, Jose Padilha, PRAIA NORTE – TO, CEP nº 77.970-000. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS, CNPJ: 01.395.458/0001-50 neste ato representado por seu Prefeito o Senhor, JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, inscrito no CPF n.º 008.880.XXX-XX; Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias; Valor Total: R$ 3.493.000,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.18.15.122.0005.2.102 - MANUTENÇÃO DA SEC MUN DE INFRAESTRUTURA, Ficha 0098; Elemento de despesa 3.3.90.39; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 24/02/2026.

Itaguatins/TO 27 de fevereiro de 2026.

JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA

Prefeito Municipal

Contratante

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº 20/2026.

A Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo menor Preço; objetivando: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de bombas d’agua, (poços artesianos) na zona rural deste município afim de atender as necessidades da prefeitura municipal e a secretaria municipal de meio ambiente e saneamento de Itaguatins – TO. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do E-mail para envio da documentação de proposta de preço: cpl.itaguatins2025@gmail.com, ou no Endereço: na Sede da Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, praça Floriano Rodrigues de Moraes, centro, Itaguatins – TO, Brasil, com PERÍODO DAS APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS. DE: 03 de março de 2026, ATÉ as 18:00 horas: 05 de março de 2026. O aviso e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço (https://www.itaguatins.to.gov.br/transparência). Itaguatins/TO.

Itaguatins/TO, 02 de março de 2026.

MARCELO SILVA DE OLIVEIRA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO