Diário Oficial

Edição Nº

349

PORTARIA N^O 016/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nomeia a Senhora YASMIM DE CARVALHO MORAIS no cargo de Assessora Especial do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988, e ainda na Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora YASMIM DE CARVALHO MORAIS, portadora do CPF 623.671.XXX.XX, para exercer o cargo de Assessora Especial no Município de Itaguatins/To.

Parágrafo único - A servidora no caput do art.1º desta portaria, terá lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e tem suas atribuições e remuneração constantes na lei municipal nº 312, de 27 de fevereiro de 2025 (Estrutura Administrativa do município).

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para dia 02 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições contrarias.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro do ano de 2026.

JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA N^O 017/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nomeia o Senhor NATHANAEL MILHOMEM SOUSA no cargo de Secretário Executivo do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988, e ainda na Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor NATHANAEL MILHOMEM SOUSA, portador do CPF 057.332.XXX.XX, para exercer o cargo de Assessora Especial no Município de Itaguatins/To.

Parágrafo único - O servidor no caput do art.1º desta portaria, terá lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e tem suas atribuições e remuneração constantes na lei municipal nº 312, de 27 de fevereiro de 2025 (Estrutura Administrativa do município).

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 02 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições contrarias.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro do ano de 2026.

JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA N^O 018/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 032/1995, em seu art. 111, conceder Licença para tratamento de saúde, a pedido ou de oficio, com base em perícia médica, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus, e seguintes:

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida a Licença para Tratamento de saúde, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de 02/02/2026, a servidora ROSINETE ALVES LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 108, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 02 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições contrarias.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro do ano de 2026.

JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA N^O 019/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nomeia a Senhora ANA CLARA APINAGÉ DA SILVA no cargo de Assessora Especial do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988, e ainda na Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora ANA CLARA APINAGÉ DA SILVA, portadora do CPF 117.356.XXX.XX, para exercer o cargo de Assessora Especial no Município de Itaguatins/To.

Parágrafo único - A servidora no caput do art.1º desta portaria, terá lotação na Secretaria Municipal de Educação, e tem suas atribuições e remuneração constantes na lei municipal nº 312, de 27 de fevereiro de 2025 (Estrutura Administrativa do município).

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para dia 02 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições contrarias.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro do ano de 2026.

JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA N^O 020/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO requerimento formal apresentado pela servidora, bem como a existência de previsão legal;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora DEUSENIR FELIX DA SILVA SALES, matrícula 307, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença para tratar de interesse particular, pelo período de 329 (Trezentos e vinte e nove) dias, a contar de 06 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, nos termos da legislação vigente.

Art. 2º - O período da licença ora concedida não será computado para efeitos de contagem de tempo de serviço e demais vantagens previstas na legislação municipal.

Art. 3º - A servidora deverá observar as normas vigentes quanto ao seu retorno ao serviço ao final do período da licença, devendo comunicar à Administração Municipal com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para dia 06 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro do ano de 2026.

JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA N^O 021/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 032/1995, em seu art. 121, conceder Licença Maternidade, a pedido ou de oficio, com base em perícia médica, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus, e seguintes:

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida a Licença Maternidade, pelo período de 120 (Cento e vinte) dias, a contar da data de 07/02/2026 a 06/06/2026, a servidora ALICE FREIRE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Orientadora Social, matricula nº 7102, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 07 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições contrarias.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro do ano de 2026.

JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA N^O 022/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nomeia a Senhora SUELENE CARDOSO MARINHO no cargo de Assessora Especial do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988, e ainda na Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora SUELENE CARDOSO MARINHO, portadora do CPF 006.807.XXX.XX, para exercer o cargo de Assessora Especial no Município de Itaguatins/To.

Parágrafo único - A servidora no caput do art.1º desta portaria, terá lotação na Secretaria Municipal de Educação, e tem suas atribuições e remuneração constantes na lei municipal nº 312, de 27 de fevereiro de 2025 (Estrutura Administrativa do município).

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para dia 09 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições contrarias.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro do ano de 2026.

JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA N^O 023/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO requerimento formal apresentado pela servidora, bem como a existência de previsão legal;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor DELANO ROCHA DIAS, matrícula 279, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença para tratar de interesse particular, pelo período de 730 (Setecentos e trinta) dias, a contar de 20 de fevereiro de 2026 a 19 de fevereiro de 2028, nos termos da legislação vigente.

Art. 2º - O período da licença ora concedida não será computado para efeitos de contagem de tempo de serviço e demais vantagens previstas na legislação municipal.

Art. 3º - O servido deverá observar as normas vigentes quanto ao seu retorno ao serviço ao final do período da licença, devendo comunicar à Administração Municipal com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro do ano de 2026.

JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA N^O 024/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO REMUNERADA A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o Ofício nº 031//2026, da lavra da Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 109 do Estatuto dos Servidores Municipais;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor JANESCLEI DA SILVA ANDRADE, matricula nº 032, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, licença-prêmio remunerada pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05 de março de 2026 até 02 de junho de 2026, nos termos da legislação vigente.

Art. 2º - O período da licença será considerado para todos os efeitos legais, inclusive para contagem de tempo de serviço e demais vantagens previstas na legislação municipal.

Art. 3º - O servidor deverá retornar às suas funções na data imediatamente posterior ao término da licença, sob pena de medidas cabíveis.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de março do ano de 2026.

JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA

Prefeito Municipal