AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº 21/2026. A Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo menor Preço; objetivando: Aquisição de kits escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino, contendo materiais escolares básicos, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos no termo de referência, visando atender às demandas pedagógicas do ano letivo vigente. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do E-mail para envio da documentação de proposta de preço: cpl.itaguatins2025@gmail.com, ou no Endereço: na Sede da Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, praça Floriano Rodrigues de Moraes, centro, Itaguatins – TO, Brasil, com PERÍODO DAS APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS. DE: 11 de março de 2026, ATÉ as 18:00 horas: 13 de março de 2026. O aviso e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço (https://www.itaguatins.to.gov.br/transparência). Itaguatins/TO.
Itaguatins/TO, 09 de março de 2026.
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 42/2026.
PROCESSO DE ADESÃO ARP 04/2026
OBJETO: Adesão à ata de registro de preços (ARP) – registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares e odontológicos de interesse deste município. CONTRATADA: CPX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 31.116.420/0001-61. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ 11.489.909/0001-71 neste ato representada pela Secretário de Municipal de Saúde, Sr. EDILENE DA SILVA GONÇALVES; Prazo de Vigência: até 31 de janeiro de 2027, a partir da data da assinatura do termo contratual, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; Valor Total: R$ 7748.428,47 (setecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais, quarenta e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE. Elemento de despesa 3.3.90.39. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato:24/02/2026.
Itaguatins TO, 10 de março de 2026
EDILENE DA SILVA GONÇALVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO N° 43/2026.
PROCESSO DE ADESÂO ARP N° 03/2026
OBJETO: Adesão à ata de registro de preços (ARP) para futura locação de ônibus, micro-ônibus e van, em perfeito estado de conservação e em condições de uso, licenciados e emplacados, com toda a documentação regularizada, com todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo código de trânsito brasileiros brasileiro pelas normal do Contran, com seguro total, limpeza satisfatória, sem motorista, em com combustível, quilometragem livre e com seguro total para suprir as necessidades do fundo municipal de educação. CONTRATADA: J R CONSTRUTORA E ENGENHARIA PIMENTEL LTDA, pessoa jurídica CNPJ nº 29.403.541/0001-42. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, inscrita no CNPJ 21.889.534/0001-90 neste ato representada pela Sr. Maria das Dores de Jesus Martins. Prazo de Vigência: até 31 de janeiro de 2027, a partir da data da assinatura do termo contratual, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; Valor Total: R$ 774.180,00 (setecentos e setenta e quatro mil, cento e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentaria: 06.13.12.361.0018.2.031 – Manutenção do Transporte escolar; Elemento: 3.3.90.39. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 03/03/2026.
Itaguatins TO, 10 de março de 2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 39/2026
PROCESSO DE ADESÃO ARP 02/2026
OBJETO: Adesão à ata de registro de preço (ARP) - prestação de serviços para controle de pragas e roedores nas instalações públicas de Itaguatins/TO, com desinsetização, desratização e descupinização, para atender as necessidades da prefeitura e fundos municipais. CONTRATADA: ALARIS SERVICE LTDA, pessoa jurídica, CNPJ nº 38.628.132/0002-16. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ nº. 01.395.458/0001-58; Prazo de Vigência: até de 31 de dezembro de 2026, a partir da data da assinatura do termo contratual, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; Valor Total: R$ 36.720,00 (trinta e seis mil, setecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 03.01.04.122.0004.2.097 – Manut sec. mun. de administração. e planejamento 03.01.04.243.0026.2.015 – manutenção do conselho tutelar 03.11.27.122.0015.2.108 – Manut da sec. mun. de esporte e juventude 03.18.15.122.0005.2.102– manutenção da sec. mun. de infraestrutura 03.19.04.122.0004.2.100 – manutenção do departamento de saneamento 03.20.20.122.0004.2.054– Manut sec. mun. de agric. pesca e pecuária 03.21.13.122.0020.2.111– Manut. da sec. mun. de cultura e turismo elemento de despesa 3.3.90.39. fundamento legal: lei nº 14.133/2021. data da assinatura do contrato: 24/02/2026.
Itaguatins TO,10 de março de 2026.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito municipal
EXTRATO DO CONTRATO N° 40/2026.
PROCESSO DE ADESÃO ARP 02/2026
OBJETO: Adesão à ata de registro de preço (ARP) - prestação de serviços para controle de pragas e roedores nas instalações públicas de Itaguatins/TO, com desinsetização, desratização e descupinização, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais. CONTRATADA: ALARIS SERVICE LTDA, pessoa jurídica, CNPJ nº 38.628.132/0002-16. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.489.909/0001-71, neste ato representada pela Secretário de Municipal de Saúde, Sr. EDILENE DA SILVA GONÇALVES, portadora do CPF n°010.327.XXX-XX; Prazo de Vigência: até de 31 de dezembro de 2026, a partir da data da assinatura do termo contratual, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; Valor Total: R$ 73.440,00 (setenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. 04.11.10.122.0010.3.005 – manutenção do fundo municipal de saúde, 04.11.10.122.0301.2.112– manutenção do fundo municipal de saúde, Elemento de despesa 3.3.90.39. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato:24/02/2026.
Itaguatins TO, 10 de março de 2026
EDILENE DA SILVA GONÇALVES
Secretaria municipal de saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 41/2026.
PROCESSO DE ADESÃO ARP 02/2026
OBJETO: Adesão à ata de registro de preço (arp) - prestação de serviços para controle de pragas e roedores nas instalações públicas de Itaguatins/TO, com desinsetização, desratização e descupinização, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais. CONTRATADA: ALARIS SERVICE LTDA, pessoa jurídica, CNPJ nº 38.628.132/0002-16, ,CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO, CNPJ: 19.907.306/0001-54, neste ato representada pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Juventude e Habitação, Sr. BEATRIZ VITORIA PEREIRA BRITO, portadora do CPF n° 715.402.XXX-XX; Prazo de Vigência: até de 31 de dezembro de 2026, a partir da data da assinatura do termo contratual, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; Valor Total: R$ 13.770,00 (treze mil, setecentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 05.12.08.122.011.2.019– MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN ASSIT SOCIAL. Elemento de despesa 3.3.90.39.–Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 24/02/2026.
Itaguatins TO, 10 de março de 2026
BEATRIZ VITORIA PEREIRA BRITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL JUVENTUDE E HABITAÇÃO