ERRATA À PORTARIA Nº 161/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA, referente à Portaria nº 161/2025, de 12 de dezembro de 2025, publicada com incorreção.
ONDE SE LÊ:
“Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde e dá outras providências.”
E ainda:
“Art. 1º - Fica concedida a Licença para Tratamento de Saúde, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de 12/12/2025, a servidora DEUZINEIDE RODRIGUES DE FIQUEIREDO, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matricula nº 146, lotada na Secretaria Municipal de Saúde”
LEIA-SE:
“Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio remunerada a servidor municipal e dá outras providências.”
E ainda:
“Art. 1º - Conceder à servidora DEUZINEIDE RODRIGUES DE FIGUEIREDO, matrícula 146, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença-prêmio remunerada, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01 de janeiro de 2026 a 01 de abril de 2026, nos termos da legislação vigente.”
DISPOSIÇÕES FINAIS:
Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 161/2025.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 17 (vinte e sete) dia do mês de março do ano de 2026.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N° 44/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2026
OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de bombas d’agua, (poços artesianos) na zona rural deste município afim de atender as necessidades da prefeitura municipal e a secretaria municipal de meio ambiente e saneamento de Itaguatins – TO. CONTRATADA JB BOMBAS LTDA, inscrita no CPNJ n° 58.510.898/0001-28 estabelecida no endereço Rua do comercio nº 1566-B, Bairro Centro, Telefone (63) 99131-4570, Município de Sitio Novo do Tocantins, Estado Tocantins, CEP 77940.000, representado pelo empresário o senhor JOSE HENRIQUE BORBA CARDOSO NETO, portador do CPF 046.080.40X-XX, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ nº. 01.395.458/0001-58; Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de 2026 contados da data da assinatura do contrato; VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DATAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.19.17.512.0014.2.051 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO Ficha 000121; Elemento de despesa 3.3.90.39. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 12/03/2026
Itaguatins TO, 16 de março de 2026.
PAULO CESAR MULLER
Secretário municipal de meio ambiente
Contratante
EXTRATO DO CONTRATO N° 45/2026
PROCESSO DE ADESÃO ARP 38/2026
OBJETO: Adesão à ata de registro de preços (ARP) – Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa visando o fornecimento de materiais elétricos diversos destinados ao atendimento das demandas da prefeitura, conforme os itens do termo de referência. CONTRATADA: A N COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA -EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 15.492.196/0001-56, localizado a rua da Mangueiras, nº 281, centro do município de Augustinópolis/TO; Prazo de Vigência: até de 31 de junho de 2026, a partir da data da assinatura do termo contratual, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; Valor Total: R$ 188.461,50 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais, cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ORGÃO: 03.01.04.122.0004.2.097 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 03.01.04.243.0026 2.015 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, 03.01.04.122.0002 2.003 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, 03.11.27.122.0015 2.108 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, 03.18.15. 005.2.102 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA, 03.18.18. 451..2.103 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA, 03.21.13.122.0020.2.111– MANUTENÇÃO DA CULTURA E TURISMO Ficha 00147; Elemento de despesa 3.3.90.30. fundamento legal: lei nº 14.133/2021. data da assinatura do contrato: 13/03/2026.
Itaguatins TO,16 de março de 2026.
ANANIAS OLIVEIRA DE SOUSA
Secretário municipal de administração e Planejamento
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº 22/2026
A Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso IX § da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo menor Preço; objetivando: Contratação de instituição financeira para a cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores e agentes políticos do poder executivo do município de Itaguatins/TO. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do E-mail para envio da documentação de proposta de preço: cpl.itaguatins2025@gmail.com, ou no Endereço: na Sede da Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, praça Floriano Rodrigues de Moraes, centro, Itaguatins – TO, Brasil, com PERÍODO DAS APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS. DE: 18 de março de 2026, ATÉ as 18:00 horas: 20 de março de 2026. O aviso e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço (https://www.itaguatins.to.gov.br/transparência). Itaguatins/TO.
Itaguatins/TO, 16 de março de 2026.
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO