EXTRATO DO CONTRATO N° 46/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 21/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTENDO MATERIAIS ESCOLARES BÁSICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS PEDAGÓGICAS DO ANO LETIVO VIGENTE. CONTRATADA: C M DE J SILVA MERCANTIL pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 15.096.847/0001-99, com endereço na Rua Simplício moreira, nº1893, centro do Município de Imperatriz/MA, CEP: 65.901-490. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE ITAGUATINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno de administração direta, inscrita do CNPJ (MF) sob o N. º 21.889.534/0001-90. Prazo de Vigência: 30 de junho de 2026 contados da data da assinatura do contrato; VALOR TOTAL: R$ 56.422,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte dois reais). DATAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.13.12.122.0018.2.032– MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Elemento de despesa 3.3.90.32. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 19/03/2026.
Itaguatins TO, 20 de março de 2026.
MARIA DAS DORES DE JESUS MARTINS
Gestora do Fundo municipal de Educação
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº 23/2026. A Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso IX § da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo menor Preço; objetivando: Aquisição de Peixe In Natura, Inteiro, Tipo/Espécie Tambaqui, objetivando a distribuição para as famílias carentes no período da Semana Santa, a fim de atender a população de baixa renda, do Município de ITAGUATINS – TO. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do E-mail para envio da documentação de proposta de preço: cpl.itaguatins2025@gmail.com, ou no Endereço: na Sede da Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, praça Floriano Rodrigues de Moraes, centro, Itaguatins – TO, Brasil, com PERÍODO DAS APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS. DE: 23 de março de 2026, ATÉ as 18:00 horas: 25 de março de 2026. O aviso e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço (https://www.itaguatins.to.gov.br/transparência). Itaguatins/TO.
Itaguatins/TO, 20 de março de 2026.
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 09/2026, para Contratação de empresa para apresentação de show de motocross do Gilmar pereira “joaninha” na xi edição da trilha “vai ou racha”, município de Itaguatins, no dia 03 de maio de 2026, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026, cujo contratação deverá ser celebrada contrato de exclusividade com a empresa GILMAR PEREIRA FLORES EIRELI, pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: nº 27.778.102 /0001-99. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em conformidade com proposta apresentada, Itaguatins – TO, 18 de março de 2026. JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA - Autoridade Competente.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 08/2026, para contratação de empresa para apresentação de show musical do cantor “caninana”, na XXIII edição da cavalgada da amizade, município de itaguatins, no dia 18 de julho de 2026, com duração do show de aproximadamente 01:40hs, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026, cujo contratação deverá ser celebrada contrato de exclusividade com a empresa HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: nº 00.886.833/0001-00. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com proposta apresentada, Itaguatins – TO, 18 de março de 2026. JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA - Autoridade Competente.