TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza de interesse do Município de Itaguatins - TO.
A Prefeitura Municipal de Itaguatins - TO, representada pela autoridade competente, o SR. JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA - Prefeito Municipal, pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudica e homologa o objeto do Pregão Eletrônico n° 002/2026, em favor das empresas: FORT CLEAN -DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrito no CNPJ nº 22.525.037/0001 76, com sede na Rua Piauí, 588 – Nova Imperatriz – CEP: 65.907-100 – Imperatriz- MA, vencedora dos itens: 026, 027, 030, 031, 034, 035, 038 e 043, com proposta apresentada no valor total de R$ 81.756,92 (oitenta e um mil setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos) e SOUSA BARROS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.753.398/0001-80, com sede na Rua Espanha, nº 877 – Bairro Vila Redenção - Imperatriz – MA, vencedora dos itens: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 028, 029, 032, 033, 036, 037, 039, 040, 041 e 042, com proposta apresentada no valor total de R$ 576.437,72 (quinhentos e setenta e seis mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.
As empresas vencedoras ficam obrigadas a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado e homologado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n° 002/2026, no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
ITAGUATINS – TO, 06 de abril de 2026.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº 24/2026.
A Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso IX § da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo menor Preço; objetivando: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de segurança e apoio operacional a edifícios públicos e eventos institucionais, conforme a necessidade da Administração Pública do Município de Itaguatins/TO. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do E-mail para envio da documentação de proposta de preço: cpl.itaguatins2025@gmail.com, ou no Endereço: na Sede da Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, praça Floriano Rodrigues de Moraes, centro, Itaguatins – TO, Brasil, com PERÍODO DAS APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS. DE: 08 de março de 2026, ATÉ as 18:00 horas: 10 de março de 2026. O aviso e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço (https://www.itaguatins.to.gov.br/transparência). Itaguatins/TO.
Itaguatins/TO, 07 de março de 2026.
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO