Diário Oficial

Edição Nº

357

EXTRATO DO CONTRATO N° 61/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza de interesse do Município de Itaguatins - TO. CONTRATADA: SOUSA BARROS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 59.753.398/0001-80. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, CNPJ: 21.889.534/0001-90. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 231.558,83 (duzentos e trinta um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais, oitenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.13.12.122.0018.2.032– Manut. Do Fundo Municipal De Educação, 06.13.12.122.0361.2.031– Manutenção Ensino Fundamental 06.13.12.2.095.0365.2.121– Manut. Ensino Prim. Infância – Elemento de despesa 3.3.90.30, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 07/04/2026.

Itaguatins TO, 07 de abril de 2026

MARIA DAS DORES DE JESUS MARTINS

Gestora do Fundo Municipal de Educação

Contratanteed

EXTRATO DO CONTRATO N° 62/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza de interesse do Município de Itaguatins - TO. CONTRATADA: SOUSA BARROS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 59.753.398/0001-80. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.489.909/0001-71. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 172.526,60 (cento e setenta e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais, sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. 04.11.10.122.0010.3.005– MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 04.11.10.122.0301.2.112– MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 04.11.10.122.0301.2.094 – SAÚDE NA PRIMEIRA INFANCIA Elemento de despesa 3.3.90.30. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato:07/04/2026.

Itaguatins TO, 07 de abril de 2026

EDILENE DA SILVA GONÇALVES

Secretaria Municipal De Saúde

EXTRATO DO CONTRATO N° 59/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza de interesse do Município de Itaguatins - TO. CONTRATADA: SOUSA BARROS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 59.753.398/0001-80. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, CNPJ sob o nº 01.395.458/0001-50, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 115.012,13 (cento e quinze mil, doze reais, treze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.01.04.122.0004.2.097– Manut sec. mun. de administra e planejamento 03.01.04.243.0026.2.015– manutenção do conselho tutelar; 03.11.27.122.0015.2.108– Manut da sec. mun. de esporte e juventude 03.18.15.122.0005.2.102– manutenção da sec. mun. de infraestrutura 03.19.04.122.0004.2.100– manutenção do departamento de saneamento 03.20.20.122.0004.2.054– Manut sec. mun. de agric. pesca e pecuária 03.21.13.122.0020.2.111– Manut. da sec. mun. de cultura e turismo Elemento de despesa 3.3.90.30. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 07/04/2026.

Itaguatins TO, 07 de abril de 2026.

Ananias Oliveira de Sousa

Secretaria Municipal De Administração E Planejamento

EXTRATO DO CONTRATO N° 52/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente de interesse do Município de Itaguatins – TO. CONTRATADA: SOUSA BARROS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 59.753.398/0001-80. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO, CNPJ: 19.907.306/0001-54 Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 49.309,90 (quarenta e nove mil, trezentos e nove reais, noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.12.08.122.011.2.019– MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN ASSIT.SOCIAL, 05.12.08.243.2093.2.065– MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN ASSIT. SOCIAL 05.12.08.244.0011.2.069– MANUTENÇÃO DO S.C.F.V, 05.12.08.244.0011.2.070– MANUTENÇÃO DO S.C.F.V, 05.12.08.244.0011.2.118– MANUT. PISO BÁSICO FIXO Elemento de despesa 3.3.90.30.–Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 07/04/2026.

Itaguatins TO, 07 de abril de 2026

BEATRIZ VITORIA PEREIRA BRITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N° 53/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente de interesse do Município de Itaguatins – TO. CONTRATADA: SOUSA BARROS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 59.753.398/0001-80. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, CNPJ: 21.889.534/0001-90. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 299.361,14 (duzentos e vinte e nove reais, trezentos e sessenta e um reais, quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.13.12.122.0018.2.032– MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 06.13.12.122.0361.2.031– MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 06.13.12.2.095.0365.2.121– MANUT. ENSINO PRIM. INFÂNCIA – Elemento de despesa 3.3.90.30, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 07/04/2026.

Itaguatins TO, 07 de abril de 2026

MARIA DAS DORES DE JESUS MARTINS

Gestora do Fundo Municipal de Educação

Contratante

EXTRATO DO CONTRATO N° 54/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente de interesse do Município de Itaguatins – TO. CONTRATADA: SOUSA BARROS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 59.753.398/0001-80. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.489.909/0001-71. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 49.456,90 (quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais, noventa centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. 04.11.10.122.0010.3.005– MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 04.11.10.122.0301.2.112– MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 04.11.10.122.0301.2.094– SAÚDE NA PRIMEIRA INFANCIA Elemento de despesa 3.3.90.30. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato:07/04/2026.

Itaguatins TO, 07 de abril de 2026

EDILENE DA SILVA GONÇALVES

Secretaria Municipal De Saúde

EXTRATO DO CONTRATO N° 51/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente de interesse do Município de Itaguatins – TO. CONTRATADA: SOUSA BARROS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 59.753.398/0001-80. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, CNPJ sob o nº 01.395.458/0001-50, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 99.670,32 (nove mil, seiscentos e setenta reais, trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.01.04.122.0004.2.097– Manut sec. mun. de administra e planejamento 03.01.04.243.0026.2.015– manutenção do conselho tutelar; 03.11.27.122.0015.2.108– Manut da sec. mun. de esporte e juventude 03.18.15.122.0005.2.102– manutenção da sec. mun. de infraestrutura 03.19.04.122.0004.2.100– manutenção do departamento de saneamento 03.20.20.122.0004.2.054– Manut sec. mun. de agric. pesca e pecuária 03.21.13.122.0020.2.111– Manut. da sec. mun. de cultura e turismo Elemento de despesa 3.3.90.30. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 07/04/2026.

Itaguatins TO, 07 de abril de 2026.

Ananias Oliveira de Sousa

Secretaria Municipal De Administração E Planejamento

ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de ITAGUATINS – TO. avisa aos interessados que na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO 24/2026, publicada no Diário Oficial – ONDE SE LÊ: 08 de março de 2026, ATÉ as 18:00 horas: 10 de março de 2026. LEIA-SE: 08 de ABRIL de 2026, ATÉ as 18:00 horas de 10 de ABRIL de 2026.

Marcelo Silva de Oliveira

Agente de Contratação.

DECRETO Nº 005/2026

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso do Município de Itaguatins/TO e dá outras providências

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Município e pela legislação pertinente,

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a participação da sociedade na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas voltadas à pessoa idosa;

CONSIDERANDO o disposto na legislação municipal que institui o Conselho Municipal do Idoso;

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada a composição do Conselho Municipal do Idoso do Município de Itaguatins/TO, com a seguinte representação:

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:

Jussilene de Sousa da Silva – Titular

Luciana Gomes de Sousa – Suplente

b) Secretaria Municipal de Educação:

Jucilmar Nunes Araújo – Titular

Márcia Ney Rodrigues dos Santos – Suplente

c) Secretaria Municipal de Saúde:

Bruna Stefany Carneiro de Souza Brito – Titular

Edilene da Silva Gonçalves – Suplente

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

a) Grupo de Idosos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos:

Raimunda Almeida – Titular

Iracy Ferreira Morais – Suplente

b) Igreja Nova Aliança:

Dulcineia Rocha – Titular

Cledeson Pereira Vasconcelos – Suplente

c) Igreja Católica:

Deuzenilde Rodrigues Figueredo – Titular

Maria José Pereira Águia – Suplente

Art. 2º Os membros do Conselho Municipal do Idoso exercerão suas funções de forma gratuita, sendo considerado serviço público relevante.

Art. 3º O mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos, permitida a recondução conforme legislação vigente.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS – TO, aos 09 (nove) dias do mês de abril de 2026.

JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA

Prefeito Municipal