EXTRATO DO CONTRATO N° 56/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente de interesse do Município de Itaguatins – TO. CONTRATADA: F J ALVES - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 57.080.860/0001-08, situada na Rua 38, número 8, bairro conjunto habitacional vinhais, CEP. 65.070-830, São Luís – MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO, CNPJ: 19.907.306/0001-54; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 3.703,44 (três mil, setecentos e três reais, quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.12.08.122.011.2.019– MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN ASSIT.SOCIAL, 05.12.08.243.2093.2.065– MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN ASSIT. SOCIAL, 05.12.08.244.0011.2.069– MANUTENÇÃO DO S.C.F.V, 05.12.08.244.0011.2.070– MANUTENÇÃO DO S.C.F, 05.12.08.244.0011.2.118– MANUT. PISO BÁSICO. Elemento de despesa 3.3.90.30.–Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 07/04/2026.
Itaguatins TO, 07 de abril de 2026
BEATRIZ VITORIA PEREIRA BRITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 57/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente de interesse do Município de Itaguatins – TO. CONTRATADA: F J ALVES - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 57.080.860/0001-08, situada na Rua 38, número 8, bairro conjunto habitacional vinhais, CEP. 65.070-830, São Luís – MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, CNPJ: 21.889.534/0001-90. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 22.220,64 (vinte e dois mil, duzentos e vinte reais, sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.13.12.122.0018.2.032– Manut. Do Fundo Municipal De Educação. 06.13.12.122.0361.2.031– Manutenção Ensino Fundamental. 06.13.12.2.095.0365.2.121– Manut. Ensino Prim. Infância – Creche 06.13.12.2.095.0365.2.121– Manut. Ensino Prim. Infância – Creche. 06.13.12.2.095.0365.2.121– Manut Ensino Prim. Infância - Pré- Escola Elemento de despesa 3.3.90.30, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 07/04/2026.
Itaguatins TO, 07 de abril de 2026
MARIA DAS DORES DE JESUS MARTINS
Gestora do Fundo Municipal de Educação
Contratante
EXTRATO DO CONTRATO N° 58/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente de interesse do Município de Itaguatins – TO. CONTRATADA: F J ALVES - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 57.080.860/0001-08, situada na Rua 38, número 8, bairro conjunto habitacional vinhais, CEP. 65.070-830, São Luís – MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.489.909/0001-71. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 3.703,44 (três mil, setecentos e três reais, quarenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. 04.11.10.122.0010.3.005– Manutenção Do Fundo Municipal De Saúde, 04.11.10.122.0301.2.112– Manutenção Do Fundo Municipal De Saúde 04.11.10.122.0301.2.094– Saúde Na Primeira Infância. Elemento de despesa 3.3.90.30. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato:07/04/2026.
Itaguatins TO, 07 de abril de 2026
EDILENE DA SILVA GONÇALVES
Secretaria Municipal De Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 55/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente de interesse do Município de Itaguatins – TO. CONTRATADA: F J ALVES - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 57.080.860/0001-08, situada na Rua 38, número 8, bairro conjunto habitacional vinhais, CEP. 65.070-830, São Luís – MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, CNPJ sob o nº 01.395.458/0001-50 através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 7.406,88 (sete mil, quatrocentos e seis reais, oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.01.04.122.0004.2.097– Manut Sec. Mun. De Administ. E Planejamento 03.01.04.243.0026.2.015– Manutenção Do Conselho Tutelar; 03.11.27.122.0015.2.108– Manut Da Sec. Mun. De Esporte E Juventude, 03.18.15.122.0005.2.102– Manutenção Da Sec. Mun. De Infraestrutura, 03.19.04.122.0004.2.100– Manutenção Do Departamento De Saneamento, 03.20.20.122.0004.2.054– Manut Sec. Mun. De Agric. Pesca E Pecuária 03.21.13.122.0020.2.111– Manut. Da Sec. Mun. De Cultura E Turismo Elemento de despesa 3.3.90.30. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 07/04/2026.
Itaguatins TO, 07 de abril de 2026.
Ananias Oliveira de Sousa
Secretaria Municipal De Administração E Planejamento
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2024
Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato: nº 100/2024 – Concorrência Pública 01/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUATINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno de administração direta, com sede Praça Floriano Rodrigues Moraes, s/n – Centro, Itaguatins/TO, inscrita no CNPJ (MF) sob o n. º 01.395.458/0001-50. CONTRATADA: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 09.011.896/0001-89, representantado por seu procurador, senhor NOÉ DIAS DA COSTA JUNIOR. - DO OBJETO:contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas com drenagem e calçada no município de Itaguatins/TO, de interesse público e reciproco, propostas pela administração conforme programa calha norte-dpcn, convênio nº 939052/2022. PARÁGRAFO ÚNICO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 6 meses, a partir de 01/08/2025 até 31/12/2025. 01 de agosto de 2025. Itaguatins – TO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2024
Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato: nº 100/2024 – Concorrência Pública 01/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUATINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno de administração direta, com sede Praça Floriano Rodrigues Moraes, s/n – Centro, Itaguatins/TO, inscrita no CNPJ (MF) sob o n. º 01.395.458/0001-50. CONTRATADA: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 09.011.896/0001-89, representantado por seu procurador, senhor NOÉ DIAS DA COSTA JUNIOR. - DO OBJETO:contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas com drenagem e calçada no município de Itaguatins/TO, de interesse público e reciproco, propostas pela administração conforme programa calha norte-dpcn, convênio nº 939052/2022. PARÁGRAFO ÚNICO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 6 meses, a partir de 31/12/2025 até 31/06/2026. 31 de dezembro de 2025. Itaguatins – TO.
EXTRATO DO CONTRATO N° 63/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza de interesse do Município de Itaguatins - TO. CONTRATADA: FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.525.037/0001-76, situada na Rua Piauí, 588, bairro Nova Imperatriz, CEP. 65.907-100, IMPERATRIZ – MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, CNPJ sob o nº 01.395.458/0001-50 através da Secretaria Municipal de Administração, e Planejamento. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 16.299,54 (dezesseis mil, duzentos e noventa e nove reais, cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.01.04.122.0004.2.097– Manut sec. mun. de administra e planejamento 03.01.04.243.0026.2.015– manutenção do conselho tutelar; 03.11.27.122.0015.2.108– Manut da sec. mun. de esporte e juventude 03.18.15.122.0005.2.102– manutenção da sec. mun. de infraestrutura 03.19.04.122.0004.2.100– manutenção do departamento de saneamento 03.20.20.122.0004.2.054– Manut sec. mun. de agric. pesca e pecuária 03.21.13.122.0020.2.111– Manut. da sec. mun. de cultura e turismo Elemento de despesa 3.3.90.30. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 07/04/2026.
Itaguatins TO, 07 de abril de 2026.
Ananias Oliveira de Sousa
Secretaria Municipal De Administração E Planejamento
EXTRATO DO CONTRATO N° 66/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza de interesse do Município de Itaguatins - TO. CONTRATADA: FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.525.037/0001-76, situada na Rua Piauí, 588, bairro Nova Imperatriz, CEP. 65.907-100, IMPERATRIZ – MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.489.909/0001-71. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 24.484,27 (vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais, vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. 04.11.10.122.0010.3.005– Manutenção Do Fundo Municipal De Saúde. 04.11.10.122.0301.2.112– Manutenção Do Fundo Municipal De Saúde. 04.11.10.122.0301.2.094– Saúde Na Primeira Infância. Elemento De Despesa 3.3.90.30. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato:07/04/2026.
Itaguatins TO, 07 de abril de 2026
EDILENE DA SILVA GONÇALVES
Secretaria Municipal De Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 65/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza de interesse do Município de Itaguatins - TO. CONTRATADA: FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.525.037/0001-76, situada na Rua Piauí, 588, bairro Nova Imperatriz, CEP. 65.907-100, IMPERATRIZ – MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 21.889.534/0001-90. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 32.844,22 (trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reais, vinte e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.13.12.122.0018.2.032– MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 06.13.12.122.0361.2.031– MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL. 06.13.12.2.095.0365.2.121– MANUT. ENSINO PRIM. INFÂNCIA – CRECHE. 06.13.12.2.095.0365.2.121– MANUT. ENSINO PRIM. INFÂNCIA – CRECHE 06.13.12.2.095.0365.2.121– MANUT ENSINO PRIM. INFÂNCIA - PRÉ-ESCOLA. Elemento de despesa 3.3.90.30, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 07/04/2026.
Itaguatins TO, 07 de abril de 2026
MARIA DAS DORES DE JESUS MARTINS
Gestora do Fundo Municipal de Educação
Contratante
EXTRATO DO CONTRATO N° 64/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza de interesse do Município de Itaguatins - TO. CONTRATADA: FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.525.037/0001-76. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO, CNPJ: 19.907.306/0001-54. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 8.128,89 (oito mil, cento e vinte e oito reais, oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.12.08.122.011.2.019– MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN ASSIT SOCIAL. 05.12.08.243.2093.2.065– MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN ASSIT SOCIAL 05.12.08.244.0011.2.069– MANUTENÇÃO DO S.C.F.V. 05.12.08.244.0011.2.070– MANUTENÇÃO DO S.C.F.V. 05.12.08.244.0011.2.118– MANUT. PISO BÁSICO. Elemento de despesa 3.3.90.30.–Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 07/04/2026.
Itaguatins TO, 07 de abril de 2026
BEATRIZ VITORIA PEREIRA BRITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE E HABITAÇÃO
PORTARIA NO 026/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO requerimento formal apresentado pelo servidor, bem como a existência de previsão legal;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor EDVAN RAMOS VIEIRA, matrícula 6880, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença para tratar de interesse particular, pelo período de 365 (Trezentos e sessenta) dias, a contar de 01 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - O período da licença ora concedida não será computado para efeitos de contagem de tempo de serviço e demais vantagens previstas na legislação municipal.
Art. 3º - O servidor deverá observar as normas vigentes quanto ao seu retorno ao serviço ao final do período da licença, devendo comunicar à Administração Municipal com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seu efeito a partir do dia 01 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de março do ano de 2026.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 027/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO requerimento formal apresentado pelo servidor, bem como a existência de previsão legal;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor AILTON SANTOS SOUSA, matrícula 6855, ocupante do cargo de Monitor de Transporte Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, licença para tratar de interesse particular, pelo período de 305 (Trezentos e cinco) dias, a contar de 02 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - O período da licença ora concedida não será computado para efeitos de contagem de tempo de serviço e demais vantagens previstas na legislação municipal.
Art. 3º - O servidor deverá observar as normas vigentes quanto ao seu retorno ao serviço ao final do período da licença, devendo comunicar à Administração Municipal com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de março do ano de 2026.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 028/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
Nomeia o Senhor MATHEUS DE SOUSA ARAUJO no cargo de Superintendente de Cultura do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988, e ainda na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor MATHEUS DE SOUSA ARAUJO, portador do CPF 052.623.XXX.XX, para exercer o cargo de Superintendente de Cultura no Município de Itaguatins/To.
Parágrafo único - O servidor no caput do art.1º desta portaria, terá lotação na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e tem suas atribuições e remuneração constantes na lei municipal nº 312, de 27 de fevereiro de 2025 (Estrutura Administrativa do município).
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrarias.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 02 (vinte) dias do mês de março do ano de 2026.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 029/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
Nomeia a Senhora ELIZABETH SHEILA MONTEIRO no cargo de DIRETORA ESCOLAR do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988, e ainda na Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO as disposições contidas no Edital Público nº 01/2026 que teve como objetivo a realização de Processo de Seleção para Gestores Escolares para o Sistema Municipal de Ensino de Itaguatins – TO;
CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo conforme o Edital nº 01/2026 para o preenchimento da função de Diretor Escolar,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora ELIZABETH SHEILA MONTEIRO, portadora do CPF 571.791.XXX.XX, para exercer a função de Diretora Escolar da Escola Municipal Santo Antonio da Cachoeira, no Município de Itaguatins/TO.
Parágrafo único - A servidora nomeada no caput do art.1º desta portaria, terá lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrarias.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 06 (dois) dias do mês de março do ano de 2026.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 030/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
Nomeia a Senhora HELLEN JESSICA DE OLIVEIRA SILVA no cargo de DIRETORA ESCOLAR do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988, e ainda na Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO as disposições contidas no Edital Público nº 01/2026 que teve como objetivo a realização de Processo de Seleção para Gestores Escolares para o Sistema Municipal de Ensino de Itaguatins – TO;
CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo conforme o Edital nº 01/2026 para o preenchimento da função de Diretor Escolar,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora HELLEN JESSICA DE OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF 035.653.XXX.XX, para exercer a função de Diretora Escolar da Escola Municipal Maria Silva Barreto, no Município de Itaguatins/TO.
Parágrafo único - A servidora nomeada no caput do art.1º desta portaria, terá lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrarias.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 06 (dois) dias do mês de março do ano de 2026.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 031/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
Nomeia a Senhora ANDREIA RODRIGUES FEITOSA no cargo de DIRETORA ESCOLAR do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988, e ainda na Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO as disposições contidas no Edital Público nº 01/2026 que teve como objetivo a realização de Processo de Seleção para Gestores Escolares para o Sistema Municipal de Ensino de Itaguatins – TO;
CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo conforme o Edital nº 01/2026 para o preenchimento da função de Diretor Escolar,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora ANDREIA RODRIGUES FEITOSA, portadora do CPF 019.409.XXX.XX, para exercer a função de Diretora Escolar da Escola Municipal Suely Barbosa, no Município de Itaguatins/TO.
Parágrafo único - A servidora nomeada no caput do art.1º desta portaria, terá lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrarias.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 06 (dois) dias do mês de março do ano de 2026.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 032/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
Exonerar a Senhora JAQUELINE NEGREIROS DA SILVA do cargo de Assessora de Comunicação do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Senhora JAQUELINE NEGREIROS DA SILVA, portadora do CPF 057.367.XXX.XX, do cargo de Assessora de Comunicação - GAB do Município de Itaguatins/TO.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, em especial a portaria nº 008/2026, de 06 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 31 (Trinta e um) dias do mês de março do ano de 2026.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 033/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO requerimento formal apresentado pela servidora, bem como a existência de previsão legal;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora TAYNAH SILVA NEGREIROS, matrícula 6901, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença para tratar de interesse particular, pelo período de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de abril de 2026 a 31 de março de 2027, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - O período da licença ora concedida não será computado para efeitos de contagem de tempo de serviço e demais vantagens previstas na legislação municipal.
Art. 3º - A servidora deverá observar as normas vigentes quanto ao seu retorno ao serviço ao final do período da licença, devendo comunicar à Administração Municipal com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 31 (trinta e um) dias do mês de março do ano de 2026.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal