EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO, CNPJ Nº 01.395.458/0001-50, representado por seu gestor o senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: REY VAQUEIRO PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 21.488.092/0001-70 com sede na Rua Aluísio de Azevedo, nº 200, SALA 0301 EMP JOSE BORBA MARANHAO CXPST 60, Bairro: Santo Amaro, CEP: 50.100-090, município de Recife- PE, representada pela senhora MARIA VALMIRIA SILVA DE OLIVEIRA, portadora do CPF: 947.829.113-XX, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR “REY VAQUEIRO”, NA FESTA DE ANIVERSÁRIO, A SER REALIZADO NA CIDADE DE ITAGUATINS/TO, NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2026, COM DURAÇÃO DO SHOW DE APROXIMADAMENTE 01:30HS. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 30 (trinta) dias de setembro, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de março de 2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.21.13.392.0020.2.005 – REALIZAÇÃO DE RECEPÇÕES/FESTIVIDADES CÍVICAS E COMEMORATIVAS. NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. FICHA: 00155. FONTE: Tesouro Municipal.
Itaguatins – TO, 15 de abril de 2026.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal