AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026
PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS
O Município de Itaguatins - To, com sede na Rua Coronel Augusto Bastos, Nº 1079, Centro, CEP nº 77.920-000 - Itaguatins – TO, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 058/2025 de 19 de Fevereiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 003/2025, Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas atinentes à espécie, realizará às 09:00hs (nove horas) do dia 26 de maio de 2026, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo (Menor Preço), por Item, objetivando a Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinado a composição da merenda escolar, utilizadas nas escolas, creches da rede municipal de ensino, tanto na zona rural quanto na zona urbana do Município de Itaguarins TO. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (Treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://www.itaguatins.to.gov.br/ , no site do PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.
Itaguatins TO, 11 de maio de 2026.
Marcelo Silva de Oliveira
Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO N° 73/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 26/2026
OBJETO: Prestação de serviços, na execução do programa compra programada com doação simultânea - CPR, prestar assessoria aos agricultores familiar; orientar o processo de manipulação dos alimentos, acompanhar e orientar a distribuição dos alimentos, fazer a prestação de contas, acompanhar até final, o projeto da CONAB (companhia nacional de abastecimento), via PAA (programa de aquisição de alimentos), do governo federal, na agricultura familiar do município de Itaguatins - TO. CONTRATADA: 34.283.656 NATHALIA SILVEIRA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 34.283.656/0001-80, com sede Rua Pará, n°1150, centro, Sitio Novo do Tocantins/TO, CEP:77.940-000. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE ITAGUATINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno de administração direta, inscrita do CNPJ (MF) sob o N. º 21.889.534/0001-90. Prazo de Vigência: 12 meses contados da data da assinatura do contrato; VALOR TOTAL: 46.800,00 (quarenta e seis mil, oitocentos reais). DATAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.13.12.122.0018.2.032 – Manut. Fundo de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 05/05/2026.
Itaguatins TO, 05 de maio de 2026.
MARIA DAS DORES DE JESUS MARTINS
Gestora do Fundo municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO N° 74/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 27/2026
OBJETO: Aquisição de utensílios, equipamentos e materiais de copa e cozinha, destinados a atender as necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Itaguatins/TO. CONTRATADA: C M DE J SILVA MERCANTIL, inscrita no CNPJ nº
15.096.847/0001-99, com sede Rua Simplício moreira, nº1893, centro do Município de Imperatriz/MA, CEP: 65.901-490. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE ITAGUATINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno de administração direta, inscrita do CNPJ (MF) sob o N. º 21.889.534/0001-90. Prazo de Vigência: será de até 31 de agosto de 2026 contados da data da assinatura do contrato; VALOR TOTAL: 62.844,65 (sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reais, sessenta e cinco centavos). DATAÇÃO ORÇAMENTARIA: 6.13.12.122.0018.2.032– MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 00335; Elemento de despesa 3.3.90.30. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 07/05/2026.
Itaguatins TO, 08 de maio de 2026.
MARIA DAS DORES DE JESUS MARTINS
Gestora do Fundo municipal de Educação