CONTRATO ADESÃO N° 75/2026
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO 51/2026
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços (ARP) – Contratação de empresa para de Serviços laboratoriais de análises clínica para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Itaguatins/TO. CONTRATADA: CENTRO BRASILEIRO DE ANALISE CLINICAS CEBRAC LTDA, pessoa jurídica CNPJ nº 17.663.605/0001-65, com sede na rua benedito leite, nº 812, centro, município de Imperatriz/MA, representado pela Sra. TEREZINHA DE JESUS BANDEIRA LABRE, brasileira, portadora do CPF nº ***.***.473-00 e RG nº 529531968 SESP/MA; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.489.909/0001-71. Prazo de Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura do termo contratual, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; Valor Total: R$ 774.648,76 (setecentos e setenta e quatro reais, seiscentos e quarenta e oito reais, setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ORGÃO: FUNDO MUNICIPA DE SAÚDE DE ITAGUATINS Unidade Orçamentaria: 04.11.10.301.0010.2.112 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Ficha 00193; Elemento de despesa 3.3.90.39.fundamento legal: lei nº 14.133/2021. data da assinatura do contrato: 11/05/2026.
Itaguatins TO, 18 de maio de 2026.
EDILENE DA SILVA GONÇALVES
Gestora do Fundo Municipal de Saúde