EXTRATO DO CONTRATO N° 76/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço do ramo esportivo visando a organização do campeonato municipal de futebol amador do Município De Itaguatins - TO, afim de atender as necessidades da secretária municipal de esporte. CONTRATADA, a empresa G DOS ANJOS ALMEIDA ESPORTES LTDA pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 53.797.187/0001-62, com endereço no Povoado Olho D´Água, s/n, Bairro: Zona Rural, Tocantinópolis, CEP: 77.900-00. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ nº. 01.395.458/0001-58, com sede administrativa na Praça Floriano Rodrigues de Moraes, s/n, Centro – no município de Itaguatins/TO, através da secretaria municipal de Esporte, neste ato representado pela senhora, EDINEIA RODRIGUES SALES, secretária municipal de esporte e juventude, portadora do CPF nº 013.473.56X-XX, brasileira, casada, residente e domiciliado município de Itaguatins/TO; Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de 2026 contados da data da assinatura do contrato; Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentaria: ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS. Unidade Orçamentaria: 03.11.27.812.0015.2.109 – REALIZAÇÃO/PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS; Ficha 00078; Elemento de despesa 3.3.90.39 – Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 26/05/2026.
Itaguatins TO, 27 de maio de 2026.
EDINEIA RODRIGUES SALES
Secretária Municipal De Esporte E Juventude
Contratante
EXTRATO DO CONTRATO N° 77/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 29/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de armarinho, aviamentos e tecidos diversos, destinados a realização de atividades artesanais, decoração confecção e ornamentação de eventos e ações institucionais para Secretaria Municipal de Educação, Conforme especificações do Termo de Referência. CONTRATADA: C M DE J SILVA MERCANTIL, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.096.847/0001-99, situada na Rua Simplicio Moreira, 1893, Centro do Município de Imperatriz- MA, CEP. 65.901-490, IMPERATRIZ – MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação Cultura e Esporte, Sr. MARIA DAS DORES DE JESUS MARTINS MELO; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 55.915,30 (cinquenta e cinco mil, novecentos e quinze reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Unidade Orçamentaria: 06.13.12.122.0018.2.032– MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Ficha 00269; Elemento de despesa 3.3.90.30, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 27/05/2026.
Itaguatins TO, 27 de maio de 2026
MARIA DAS DORES DE JESUS MARTINS MELO
Gestora do Fundo Municipal de Educação
Contratante
EXTRATO DO CONTRATO N° 78/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 30/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de fogões industriais para atender as demandas das cozinhas das unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. CONTRATADA: C M DE J SILVA MERCANTIL, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.096.847/0001-99, situada na Rua Simplicio Moreira, 1893, Centro do Município de Imperatriz- MA, CEP. 65.901-490, IMPERATRIZ – MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, Sr. MARIA DAS DORES DE JESUS MARTINS MELO; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 55.292,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Unidade Orçamentaria: 06.13.12.361.0018.1.101– ESTRUTURA DO ENSINO FUNDAMENTAL; Ficha 00275; Elemento de despesa 4.4.90.52, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 27/05/2026.
Itaguatins TO, 27 de maio de 2026
MARIA DAS DORES DE JESUS MARTINS MELO
Gestora do Fundo Municipal de Educação
Contratante