TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026
PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2026
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OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para locação de estrutura de som, iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares, incluso acompanhamento técnico, montagem e desmontagem, para a realização dos eventos do município de Itaguatins – TO. |
A Prefeitura Municipal de ITAGUATINS/TO, representada pela autoridade competente, o Sr. JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA – Prefeito Municipal, pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudica e homologa o objeto do Pregão Presencial n° 05/2026, em favor da empresa: – H. DA S. SANTIAGO COMERCIO E SERVIÇOS -ME, pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: nº 13.475.175/0001-05, vencedora de todos os itens da presente licitação, com proposta apresentada no valor total de R$ 2.351.988,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e oito reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado e homologado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial n° 001/2026, no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
ITAGUATINS – TO, 09 de junho de 2026.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal da Cidade de Itaguatins/TO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 005/2026
A Prefeitura Municipal de Itaguatins - TO, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Presencial nº 05/2026, tendo como objeto a Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para locação de estrutura de som, iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares, incluso acompanhamento técnico, montagem e desmontagem, para a realização dos eventos do município de Itaguatins – TO, saiu como vencedora da licitação supracitada, A empresa H. DA S. SANTIAGO COMERCIO E SERVIÇOS -ME, pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: nº 13.475.175/0001-05, estabelecida na Rua Santa Rita, nº 388, bairro Santa Rita, CEP: 65.919-235, município de Imperatriz/MA, vencedora de todos os itens da presente licitação, com proposta apresentada no valor total de R$ 2.351.988,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e oito reais), considerando que o critério de julgamento foi por Menor Preço por item. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo encontram-se, com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaguatins - TO, ou poderão ser consultados por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site :https://www.itaguatins.to.gov.br/diariooficial no site do PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br.
Itaguatins - TO, em 08 de junho de 2026.
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro