PORTARIA NO 037/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026.
Nomeia o Senhor CLEDISOM PEREIRA VASCONCELOS no cargo de Superintendente da Juventude do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988, e ainda na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor CLEDISOM PEREIRA VASCONCELOS, portador do CPF 027.801.XXX.XX, para exercer o cargo de Superintendente da Juventude do Município de Itaguatins/To.
Parágrafo único - O servidor no caput do art.1º desta portaria, terá lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e tem suas atribuições e remuneração constantes na lei municipal nº 312, de 27 de fevereiro de 2025 (Estrutura Administrativa do município).
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrarias.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 14 (quatorze) dias do mês de abril do ano de 2026.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 040/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar do Municipio de Itaguatins/TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988, e ainda na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora FERNANDA MARCIA MARTINS PEREIRA BARRETO, portadora do CPF 919.927.XXX.XX, primeira suplente, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar, por motivo de gozo de férias da Conselheira Titular Senhora MARIA DA CONCEICAO SOUSA DE BRITO, matricula nº 6886, que estará de férias no período de 01 a 30 de maio do ano de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir do dia 02 de maio de 2026., revogadas as disposições contrarias.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 04 (quatro) dias do mês de maio do ano de 2026.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 041/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO REMUNERADA A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 109 do Estatuto dos Servidores Municipais;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora MARIA DIVINA ARAUJO DOS SANTOS SALES, matricula nº 154, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença-prêmio remunerada, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02 de maio de 2026 até 30 de junho de 2026, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - O período da licença será considerado para todos os efeitos legais, inclusive para contagem de tempo de serviço e demais vantagens previstas na legislação municipal.
Art. 3º - A servidora deverá retornar às suas funções na data imediatamente posterior ao término da licença, sob pena de medidas cabíveis.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir do dia 02 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 04 (quatro) dias do mês de maio do ano de 2026.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 042/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO REMUNERADA A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 109 do Estatuto dos Servidores Municipais;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora ROSINETE ALVES LIMA, matricula nº 108, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, licença-prêmio remunerada, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04 de maio de 2026 até 01 de agosto de 2026, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - O período da licença será considerado para todos os efeitos legais, inclusive para contagem de tempo de serviço e demais vantagens previstas na legislação municipal.
Art. 3º - A servidora deverá retornar às suas funções na data imediatamente posterior ao término da licença, sob pena de medidas cabíveis.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 04 (quatro) dias do mês de maio do ano de 2026.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 043/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO requerimento formal apresentado pela servidora, bem como a existência de previsão legal;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora EDILENE DE SOUSA BARBOSA, matrícula 260, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada Na Secretaria Municipal de Educação, licença para tratar de interesse particular, pelo período de 730 (Setecentos e trinta) dias, a contar de 04 de maio de 2026 a 02 de maio de 2028, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - O período da licença ora concedida não será computado para efeitos de contagem de tempo de serviço e demais vantagens previstas na legislação municipal.
Art. 3º - A servidora deverá observar as normas vigentes quanto ao seu retorno ao serviço ao final do período da licença, devendo comunicar à Administração Municipal com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 04 (quatro) dias do mês de maio do ano de 2026.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 044/2026, DE 29 DE MAIO DE 2025.
Exonerar o Senhor GILBERTO VITOR GOMES do cargo de Assessor Especial do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Senhor GILBERTO VITOR GOMES, portador do CPF 876.402.211.XXX.XX, do cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaguatins/TO.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir do 31 de maio de 2026, revogadas as disposições contrárias, em especial a portaria nº 079/2025, de 03 de março de 2025.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio do ano de 2026.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 045/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026.
Nomeia o Senhor NELSON QUEIROZ DE SOUZA NETO no cargo de Secretário Municipal do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988, e ainda na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor NELSON QUEIROZ DE SOUZA NETO, portador do CPF 487.648.XXX.XX, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo do Município de Itaguatins/To.
Parágrafo único - O servidor no caput do art.1º desta portaria, terá lotação na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e tem suas atribuições e remuneração constantes na lei municipal nº 312, de 27 de fevereiro de 2025 (Estrutura Administrativa do município).
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrarias.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, ao 01 (primeiro) dia do mês de junho do ano de 2026.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 046/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026.
Exonerar a Senhora FERNANDA MARCIA MARTINS PEREIRA BARRETO do cargo de Conselheira Tutelar do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988, e ainda na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Senhora FERNANDA MARCIA MARTINS PEREIRA BARRETO, portadora do CPF 919.927.XXX.XX, do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Itaguatins/To, que exercia por motivo de gozo de férias da Conselheira Titular Senhora MARIA DA CONCEICAO SOUSA DE BRITO, matricula nº 6886.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, ao 01 (primeiro) dia do mês de junho do ano de 2026.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 047/2026, EM 01 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre o encerramento da cessão de servidora e determina seu retorno ao órgão de origem.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o encerramento da cessão da servidora Emanuella Kalyne Santana Resplandes ao Município de Itaguatins/TO;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização administrativa do retorno da servidora ao ente de origem;
RESOLVE:
Art. 1º Encerrar, a partir de 1º de junho de 2026, a cessão da servidora EMANUELLA KALYNE SANTANA RESPLANDES, ocupante do cargo de Nutricionista, pertencente ao quadro de servidores efetivos do Município de Araguaína/TO, que se encontra à disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Itaguatins/TO.
Art. 2º Determinar o retorno da servidora ao Município de Araguaína/TO, órgão de origem, a partir de 1º de junho de 2026, para o exercício de suas atribuições funcionais.
Art. 3º Encaminhe-se cópia desta Portaria ao Município de Araguaína/TO, à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e ao Departamento de Recursos Humanos para as providências administrativas cabíveis.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de junho de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaguatins, Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de junho de 2026.
JOSEMBERG VITOR DE BARROS
Prefeito Municipal de Itaguatins/TO
PORTARIA NO 048/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026.
Exonerar o Senhor PAULO CESAR MULLER do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988, e ainda na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Senhor PAULO CESAR MULLER, portador do CPF 347.841.XXX.XX, do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo do Município de Itaguatins/To, que exercia cumulativamente ao cargo de Secretário de Meio Ambiente, desde 07 de novembro do ano de 2025.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, em especial a portaria nº 158/2025, de 07 de novembro de 2025.
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REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, ao 01 (primeiro) dia do mês de junho do ano de 2026.
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JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 049/2026, DE 04 DE JUNHO DE 2026.
Exonerar o Senhor VALDONEI COSTA E SILVA do cargo efetivo de Monitor do Transporte Escolar do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988, e ainda na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Senhor VALDONEI COSTA E SILVA, portador do CPF 649.025.XXX.XX, do cargo efetivo de Monitor do Transporte Escolar do Município de Itaguatins/To, que exercia junto a Secretaria Municipal de Educação, desde 02 de dezembro do ano de 2019.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, em especial o Decreto nº 084/2019, de 28 de novembro de 2019.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, ao 04 (quatro) dia do mês de junho do ano de 2026.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 050/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026
I Institui a Comissão Gestora responsável pela elaboração, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) de Itaguatins - TO para o decênio 2026-2036.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e
CONSIDERANDO a necessidade de planejar as políticas públicas educacionais para o próximo decênio;
CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB);
Art. 1º Criar a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação (PME).
Art. 2º A comissão coordenará a elaboração e monitoramento do plano.
Art. 3º Ficam nomeados os seguintes membros para compor a comissão:
Representante da Secretaria Municipal de Educação: Lires da Silva Sobrinho.
Representante dos Diretores Escolares: Elizabeth Sheila Monteiro.
Representante dos Professores Municipais: Lucimar Soares da Silva.
Representante do Conselho Municipal de Educação: Jusilmar Nunes Araujo.
Representante dos Pais de Alunos: Leila Aparecida Marques Soares Araujo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Maria das Dores de Jesus Martins Melo
Secretária Municipal de Educação de Itaguatins-TO.
PORTARIA NO 051/2026, DE 10 DE MAIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO REMUNERADA A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 109 do Estatuto dos Servidores Municipais;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora MARIA MADALENA BARROS CARVALHO, matricula nº 004, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, licença-prêmio remunerada, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10 de junho de 2026 até 07 de setembro de 2026, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - O período da licença será considerado para todos os efeitos legais, inclusive para contagem de tempo de serviço e demais vantagens previstas na legislação municipal.
Art. 3º - A servidora deverá retornar às suas funções na data imediatamente posterior ao término da licença, sob pena de medidas cabíveis.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 10 (dez) dias do mês de junho do ano de 2026.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 052/2026, DE 10 DE junho DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO REMUNERADA A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988 e ainda na Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 109 do Estatuto dos Servidores Municipais;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora MARIA DE FÁTIMA CARDOSO DOS SANTOS, matricula nº 324, ocupante do cargo de Professora NII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença-prêmio remunerada, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 10 de junho de 2026 até 09 de julho de 2026, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - O período da licença será considerado para todos os efeitos legais, inclusive para contagem de tempo de serviço e demais vantagens previstas na legislação municipal.
Art. 3º - A servidora deverá retornar às suas funções na data imediatamente posterior ao término da licença, sob pena de medidas cabíveis.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 10 (dez) dias do mês de junho do ano de 2026.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA NO 053/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026.
Exonerar o Senhor WIRISVALDO BARROS DA SILVA do cargo de Superintendente de Atenção Básica em Saúde do município de Itaguatins/TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, Senhor JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA, tendo em vista a competência que lhe foi outorgada, no uso das atribuições contidas na Constituição Federal de 1988, e ainda na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Senhor WIRISVALDO BARROS DA SILVA, portador do CPF 006.273.XXX.XX, do cargo de Superintendente de Atenção Básica em Saúde na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaguatins/To.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, em especial a portaria nº 154/2025, de 02 de outubro de 2025.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUATINS, em Itaguatins, Estado do Tocantins, aos 18 (dezoito) dias do mês de junho do ano de 2026.
JOSEMBERG VITOR BARROS SILVA
Prefeito Municipal