Publicação #1257

PREFEITURA DE ITAGUATINS-TO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 02/2024

A Prefeitura Municipal de Itaguatins, por meio de sua Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, decide convocar a população interessada (em sua demanda cultural) para uma Escuta Pública, para que se avalie, discuta, elabore e aprove o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), referente à Lei n.º 14.399, de 08 de julho de 2022 (Lei Aldir Blanc).

Ficam convocadas as pessoas/coletivos/empresas/associações interessadas, relacionadas a seguir no “Apêndice A” (p. 2), para participarem da II Escuta Pública, com os seguintes objetivos:

1. Avaliar as propostas sugeridas;
2. Discutir possíveis melhorias, retiradas ou acréscimos de ações;
3. Aprovar a proposta de elaboração do PAAR;
4. Outros assuntos. 

LOCAL: Sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes – Rua Mário Cobas, n.° 69, Centro – CEP.: 77.920-000, em Itaguatins (TO).

DATA: 10 de junho de 2024, às 11h00, em primeira convocação, ou às 11h30, em segunda convocação.

Itaguatins (TO), 07 de junho de 2024.

Atenciosamente,

Mágda Francisca de Moraes Matos

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

APÊNDICE A – Lista de Convocação

1. Pessoas físicas, Coletivos e Pessoas jurídicas (empresas e/ou associações ligadas à cultura);
2. Produtores culturais em geral;
3. Todos os cidadãos fazedores de cultura no município de Itaguatins (TO).