A empresa especializada na prestação de serviços contabilidade pública, para atender Secretaria Municipal de Meio Ambiente , incluindo as atividades de assessoria e consultoria contábil, com foco em conformidade com as normas aplicáveis a administração pública, em especial as relacionadas Lei de responsabilidade fiscal, a Lei 14.133/2021(Nova Lei de Licitações),e demais legislações pertinentes ao setor público
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06.2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ nº 23.537.449/0001-26, representado pelo gestor o senhor MARCELO SILVA DE OLIVEIRA , denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa XP CONTABILIDADE PUBLICA E ASSENSORIA MUNICIPAL , pessoa inscrita no CNPJ nº 35.113.040/0001-24, OBJETO: A empresa especializada na prestação de serviços contabilidade pública, para atender Secretaria Municipal de Meio Ambiente , incluindo as atividades de assessoria e consultoria contábil, com foco em conformidade com as normas aplicáveis a administração pública, em especial as relacionadas Lei de responsabilidade fiscal, a Lei 14.133/2021(Nova Lei de Licitações),e demais legislações pertinentes ao setor público. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, contados a partir de 15 de janeiro de 2025, podendo, a critério das partes, ser prorrogados até o limite previsto na lei na Lei nº 14.133/21; VALOR TOTAL: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de janeiro de 2025; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria 03.19.04.1222.0004.2.100 – MANUT. Das atividades de Defesas Jurídicas. Natureza da despesa: 3.3.90.39 –Serviços de Consultoria.
Itaguatins – TO, 27 de janeiro de 2025.
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Meio Ambiente
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