A empresa especializada na prestação de serviços contabilidade pública, para atender Fundo Municipal de Educação ,incluindo as atividades de assessoria e consultoria contábil, com foco em conformidade com as normas aplicáveis a administração pública, em especial as relacionadas Lei de responsabilidade fiscal, a Lei 14.133/2021(Nova Lei de Licitações),e demais legislações pertinentes ao setor público. PRAZO DA VIGÊNCIA:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2025
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 21.889.534/0001-90, representado pela gestora o senhora MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS , denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa XP CONTABILIDADE PUBLICA E ASSENSORIA MUNICIPAL , pessoa inscrita no CNPJ nº 35.113.040/0001-24, OBJETO: A empresa especializada na prestação de serviços contabilidade pública, para atender Fundo Municipal de Educação ,incluindo as atividades de assessoria e consultoria contábil, com foco em conformidade com as normas aplicáveis a administração pública, em especial as relacionadas Lei de responsabilidade fiscal, a Lei 14.133/2021(Nova Lei de Licitações),e demais legislações pertinentes ao setor público. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, contados a partir de 15 de janeiro de 2025, podendo, a critério das partes, ser prorrogados até o limite previsto na lei na Lei nº 14.133/21; VALOR TOTAL: R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de janeiro de 2025; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 03.02.03.091.0004.2.002 – MANUT. Das atividades de Defesas Jurídicas. Natureza da despesa: 3.3.90.39 –Serviços de Consultoria.
Itaguatins – TO, 27 de janeiro de 2025.
MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS
Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte
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