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Extrato de contrato  Nº 004 27/01/2025 SMS Diário Oficial Edição Nº 209

EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.2025

SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

Ementa

A empresa especializada na prestação de serviços contabilidade pública, para atender Fundo Municipal de Saúde, incluindo as atividades de assessoria e consultoria contábil, com foco em conformidade com as normas aplicáveis a administração pública, em especial as relacionadas Lei de responsabilidade fiscal, a Lei 14.133/2021(Nova Lei de Licitações),e demais legislações pertinentes ao setor público

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PREFEITURA DE ITAGUATINS-TO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 11.489.909/0001-71, representado pela gestora o senhora KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE , , denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa XP CONTABILIDADE PUBLICA E ASSENSORIA MUNICIPAL  , pessoa inscrita no CNPJ nº 35.113.040/0001-24, OBJETO: A empresa especializada na prestação de serviços contabilidade pública, para atender Fundo Municipal de Saúde, incluindo as atividades de assessoria e consultoria contábil, com foco em conformidade com as normas aplicáveis a administração pública, em especial as relacionadas Lei de responsabilidade fiscal, a Lei 14.133/2021(Nova Lei de Licitações),e demais legislações pertinentes ao setor público. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, contados a partir de 15 de janeiro de 2025, podendo, a critério das partes, ser prorrogados até o limite previsto na lei na Lei nº 14.133/21; VALOR TOTAL: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de janeiro de 2025; FONTE DO RECURSO: Dotação Orçamentaria: 04.11.10.122.0010.3.005 – MANUT. Das atividades de Defesas Jurídicas. Natureza da despesa: 3.3.90.39 –Serviços de Consultoria.

Itaguatins – TO, 27 de janeiro de 2025.

KARLEN JOSIE DE SOUSA GUERRA NORTE

Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento

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