Prestação de serviços, na execução do programa compra programada com doação simultânea – CPR, prestar assessoria aos agricultores familiar; orientar o processo de manipulação dos alimentos, acompanhar e orientar a distribuição dos alimentos, fazer a prestação de contas, acompanhar até final, o projeto da CONAB ( companhia Nacional de Abastecimento), via PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), do Governo Federal, na Agricultura Familiar do Município de Itaguatins/TO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE ITAGUATINS/TO, CNPJ nº 21.889.534/0001-90, representado por sua gestora a senhora MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS, denominada CONTRATANTE: CONTRATADO: A empresa L B NUNES CONSULTORIA & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 48.946.007/0001-27, OBJETO: Prestação de serviços, na execução do programa compra programada com doação simultânea – CPR, prestar assessoria aos agricultores familiar; orientar o processo de manipulação dos alimentos, acompanhar e orientar a distribuição dos alimentos, fazer a prestação de contas, acompanhar até final, o projeto da CONAB ( companhia Nacional de Abastecimento), via PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), do Governo Federal, na Agricultura Familiar do Município de Itaguatins/TO. nas condições estabelecidas no Termo referência. PRAZO DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31/12/2025, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR TOTAL: R$ 33.100,00 (trinta e três mil e cem reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de fevereiro de 2025; FONTE DO RECURSO: 06.13.12.122.0018.2.032-Manut.Fundo Mun.de Educação. Natureza da despesa: 3.3.90.39.
Itaguatins – TO, 28 de março de 2025.
MÁRCIA NEY RODRIGUES DOS SANTOS MATOS
Gestora do Fundo Municipal de Educação
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