EXTRATO DO CONTRATO N° 16/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2025
CONCORRÊNCIA N° 04/2025
OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação da escola municipal Suely Barbosa, localizada no município de Itaguatins – TO, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e especificações técnicas vigentes. CONTRATADA: R. DE S. SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.105.179/0001-26, com sede na rua Benjamim Constantino. Bairro são José Padilha, município de Praia Norte, neste ato representado pelo seu empresário o Senhor REGINALDO DE SOUSA SILVA, brasileiro, portador da Carteira de CPF n° XXX.713.XXX-XX. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 21.889.534/0001-90 neste ato representada pela Secretária de Municipal de Educação, Sr.ª. MARIA DAS DORES DE JESUS MARTINS, inscrita no CPF (MF) sob o n° 576.879.XX.XX; Prazo de Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias; Valor Total: R$ 759.795,28 (setecentos e cinquenta e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais, vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade orçamentaria: 06.13.12.361.0018.1.101 – ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; Ficha: 00274; Elemento de despesa: 4.4.90.51; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 28/01/2026. Itaguatins/TO. 02 de fevereiro de 2026. Sr. MARIA DAS DORES DE JESUS MARTINS - Secretária municipal de Educação, CONTRATANTE.
QR Code
Escaneie para acessar a edição completa do Diário Oficial.