EXTRATO DO CONTRATO N° 14/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação institucional, abrangendo o planejamento, criação, produção e execução de campanhas informativas e publicitárias de utilidade pública, com foco na divulgação de ações, obras, eventos, programas e serviços da secretaria municipal de educação, visando assegurar o princípio da publicidade, a transparência administrativa e o fortalecimento do relacionamento com a comunidade escolar e a sociedade em geral. CONTRATADA: UNIKA COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.539.023/0001-09, com sede RUA: FREI MANOEL PROCÓPIO, N° 100, BAIRRO: CENTRO, IMPERATRIZ-MA, representado por senhor KIM RIBEIRO BANDEIRA DE CARVALHO, portadora do CPF nº047.986.373-XX, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE ITAGUATINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno de administração direta, com sede Rua Rui Barbosa, 127, Centro, Itaguatins, TO, CEP 77920-000, Brasil, inscrita do CNPJ (MF) sob o N. º 21.889.534/0001-90, neste ato representado por sua Gestora, a MARIA DAS DORES DE JESUS MARTINS, inscrita no CPF (MF) sob o n°.576.879 XXXX; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato; Valor Total: R$30.000,00 (trinta mil reais). DATAÇÃO ORÇAMENTARIA: ORGÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentaria: 06.13.12.122.0018.2.032– Empresa de software Ficha 00271; Elemento de despesa 3.3.90.39. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 27/01/2026
Itaguatins TO, 29 de janeiro de 2026.
MARIA DAS DORES DE JESUS MARTINS
Gestora do Fundo municipal de Educação
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