EXTRATO DO CONTRATO N° 19/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2026
OBJETO: Contratação Serviços de assessoria junto ao Fundo Municipal de Educação de Itaguatins - TO, compreendendo acompanhamento e gerenciamento dos sistemas educacionais, prestação de contas dos recursos destinados à Educação, acompanhamento do SIGPC- Sistema de Gestão de Prestação de contas/ FNDE online dos Recursos Federais e Estaduais, lançamento de informações no BB gestão Ágil, Impressos para arquivo da prestações de contas dos programas, acompanhamento da prestações de contas (diligência), PAR PDDE,SIMEC- Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle termos de compromisso e convênio, elaboração de relatórios mensais e esclarecimentos necessários pertinentes ás atividades da contratante, durante o exercício de 2026. CONTRATADA: LB ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.446.167/0001-03, com sede RUA:JOAO BATALHA, N° 208, CASA,BAIRRO: CENTRO, MAURILANDIA-TO, CEP:77.918-000, representado pela senhora LEDA MARIA BRANDÃO LEITE, portadora do CPF nº ***.***.413-87, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE ITAGUATINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno de administração direta, com sede Rua Rui Barbosa, 127, Centro, Itaguatins, TO, CEP 77920-000, Brasil, inscrita do CNPJ (MF) sob o N. º 21.889.534/0001-90, neste ato representado por sua Gestora, a MARIA DAS DORES DE JESUS MARTINS, inscrita no CPF (MF) sob o n°.576.879 XXXX; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato; Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DATAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.13.12.122.0018.2.032– Empresa de software Ficha 00271; Elemento de despesa 3.3.90.39. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 02/02/2026
Itaguatins TO, 06 de fevereiro de 2026.
MARIA DAS DORES DE JESUS MARTINS
Gestora do Fundo municipal de Educação
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