ERRATA EDITAL Nº 001/2026 - RETIFICADO

Onde se lê:

A Prefeitura Municipal de Itaguatins – TO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Secretaria Municipal de Educação, situado na Travessa Mário Covas, 69 – Centro de Itaguatins – TO, representado neste ato pela Secretaria de Educação Maria da Dores de Jesus Martins no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Resolução FNDE Nº 4 de 01/04/2015, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o período de 02 de Março de 2026 a 20 de Dezembro de 2026. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até o dia 24 de fevereiro de 2026 às 09 horas 30 minutos quando acontecerá a abertura dos envelopes, na Secretaria Municipal de Educação.

Leia-se:

A Prefeitura Municipal de Itaguatins – TO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Secretaria Municipal de Educação, situado na Travessa Mário Covas, 69 – Centro de Itaguatins – TO, representado neste ato pela Secretaria de Educação Maria da Dores de Jesus Martins no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Resolução FNDE Nº 4 de 01/04/2015, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o período de 05 de Março de 2026 a 20 de Dezembro de 2026. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até o dia 03 de março de 2026 às 09 horas 30 minutos quando acontecerá a abertura dos envelopes, na Secretaria Municipal de Educação.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

Onde se lê:

A Prefeitura Municipal de Itaguatins – TO com sede na Secretaria Municipal de Educação, situado na Travessa Mário Covas, 69 – Centro de Itaguatins – TO, tornam público para o conhecimento dos interessados a Chamada Pública nº 001/2026 para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Resolução FNDE Nº 4 de 01/04/2015 Resolução Nº 21, de 16/11/2021. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na sede do PNAE - Municipal, situado na Travessa Mário Covas, 69 – Centro de Itaguatins – TO, Prédio da Secretaria Municipal de Educação de Itaguatins – TO, de Segunda a Sexta-Feira no horário de 08h as 12h, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 09 horas 30 minutos do dia 24/02/2026,quando acontecerá a abertura dos envelopes, na Secretaria Municipal de Educação.

Leia-se:

A Prefeitura Municipal de Itaguatins – TO com sede na Secretaria Municipal de Educação, situado na Travessa Mário Covas, 69 – Centro de Itaguatins – TO, tornam público para o conhecimento dos interessados a Chamada Pública nº 001/2026 para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Resolução FNDE Nº 4 de 01/04/2015 Resolução Nº 21, de 16/11/2021. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na sede do PNAE - Municipal, situado na Travessa Mário Covas, 69 – Centro de Itaguatins – TO, Prédio da Secretaria Municipal de Educação de Itaguatins – TO, de Segunda a Sexta-Feira no horário de 08h as 12h, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 09 horas 30 minutos do dia 03/03/2026,quando acontecerá a abertura dos envelopes, na Secretaria Municipal de Educação.

Demais itens permanecem inalterados. Itaguatins – Tocantins 20 de Fevereiro de 2026

Maria de Jesus da Dores Martins

Secretária Municipal de Educação